Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 29ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 23 de maio de 2017 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2384/2017 "Informações referentes às providências adotadas para solucionar o problema e reestabelecer o atendimento no serviço de Raio X do Pronto Atendimento Dona Luiza". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2402/2017 "Informações referentes ao processo de invasão do terreno situado na Rua dos Canários, Vila Branca". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2410/2017 "Informações referentes à existência de projeto para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Zulmira, São Félix das Balsas e Guariba, Recreio São Jorge". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2412/2017 "Informações referentes à quantidade de veículos disponíveis na área de saúde para transporte de pacientes ambulatoriais". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2413/2017 "Informações referentes à relação do total da dívida e os pagamentos efetuados aos Permissionados dos Transportes Públicos - Micreiros, no período de Janeiro a Maio/17". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2414/2017 "Informações referentes à gestão de contas da Prefeitura de Guarulhos com o Banco do Brasil". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2415/2017 "Informações referentes à cobrança de multas em ponto eletrônico em Guarulhos". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2416/2017 "Informações referentes às cópias do Processo Administrativo 22130/17-SS, bem como Convênio 222/17-FMS - Instituto Gerir". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2418/2017 "Informações referentes ao Serviço de Abordagem Social". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2419/2017 "Informações referentes à existência de convênio do Programa Renda Cidadã do Governo Estadual com a Prefeitura de Guarulhos". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2421/2017 "Informações referentes à quantidade de jovens atendidos no antigo Pró Jovem, atualmente denominado Ação Jovem". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2422/2017 "Informações referentes ao valor que o Município de Guarulhos recebe do IGD Programa Bolsa Família". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2423/2017 "Informações referentes à área localizada na Avenida José Lourenço Neves, em frente aos nº 65 e 81 e ao lado do nº 10, Jardim Bom Clima". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2424/2017 "Informações referentes à concessão da Quadra de Futsal localizada na Rua Barão de Cotegipe, Jardim Munhoz". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2425/2017 "Informações referentes ao proprietário do terreno na Rua Nove, ao lado dos nº 471 e 473, Jardim Munhoz". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2427/2017 "Informações referentes à existência de 2 logradouros públicos que segundo as placas de sinalização, são denominadas de Rua Santo Antônio, um na região central e o outro na Vila Galvão". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2429/2017 "Informações referentes à Lei 7460/16, que altera o artigo 1º e outros dispositivos da Lei 4158/92, que institui benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 18 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2430/2017 "Informações referentes à existência de Ação Judicial para desocupação da área localizada na Rua Santa Clara, Vila Paraíso". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2433/2017 "Informações referentes à Secretaria de Assuntos Difusos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 20 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2437/2017 "Informações referentes aos veículos desta municipalidade à disposição da Prefeitura para os funcionários com cargo de Secretário, Secretário Adjunto, Diretor, Chefe de Gabinete, Coordenador e Chefe de Divisão". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2438/2017 "Informações referentes à prevenção de alagamentos de áreas e vias". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2441/2017 "Informações referentes à organização social Instituto Gerir". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2443/2017 "Informações referentes à quantidade de pontos ou paradas de ônibus existentes no Município". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2481/2017 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Vicente de Paula Pinto, Vila Operária". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2521/2017 "Informações referentes ao proprietário, número de inscrição do IPTU e dívidas com o Município, referente ao terreno localizado na Avenida Moita Bonita, nº 565, Jardim Brasil". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2522/2017 "Informações referentes ao proprietário, número de inscrição do IPTU e dívidas com o Município, referente a uma residência na Avenida Moita Bonita, nº 383, Jardim Brasil". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2527/2017 "Informações referentes ao tamanho do percurso da ciclofaixa e quantidade de agentes de trânsito que trabalhavam aos domingos na Avenida Paulo Faccini, no ano de 2016 e de janeiro a maio de 2017". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2528/2017 "Informações referentes à quantidade de pessoas que vieram a óbito no Hospital Municipal de Urgência de Guarulhos (HMU), mês a mês, nos períodos de janeiro a dezembro de 2016 e de janeiro a maio de 2017". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 29 Assunto: Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação: Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2531/2017 "Informações referentes ao motivo da demora do pedido de ligação de água de número 78178, por parte da SAAE, em nome da Senhora Elizabete Sousa de Sena". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2532/2017 "Informações referentes ao saldo total das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Meio Ambiente em 1° de janeiro de 2017 e atual". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2533/2017 "Informações referentes ao saldo total das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Cultura em 1º de janeiro de 2017 e atual". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2534/2017 "Informações referentes ao empreendimento habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida existente na esquina da Estrada do Caminho Velho com a Rua Caminho Catorze". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2535/2017 "Informações referentes à existência de pedido de licença de funcionamento para estacionamento na área localizada na Rua Dr. Gastão Vidigal nº 112, Centro". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2538/2017 "Informações referentes à existência de projeto de obras de contenção de enchentes no encontro da Avenida Jamil João Zarif com as Ruas Ester e Candea, Haroldo Veloso". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2539/2017 "Informações referentes à quantidade e localização das casas a serem removidas no bairro Haroldo Veloso, devido às obras do Rodoanel". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2540/2017 "Informações referentes à Universidade Uninove, que ofertará curso de medicina em Guarulhos". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2541/2017 "Informações referentes ao terreno existente na esquina da Rua Serranos com a Rua Tamotsu Iwasse, Vila Nova Bonsucesso". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2634/2017 "Informações referentes ao terreno localizado entre as Ruas Mucugeo nº 88-126, Rua Itaeté nº 77-136, Viela Cajapio e Viela Ibipituba, Jardim Guilhermino". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2643/2017 "Informações referentes à existência de terreno público situado entre as Ruas Feira Grande e Barra de Santo Antônio, Jardim Brasil". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2646/2017 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Anézio Ruivo, Sitio São Francisco, no trecho nas proximidades da Paróquia São Judas Tadeu". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2647/2017 "Informações referentes à Dra. Ana Cristina Kantzos, que possui 2 vínculos ativos com a Prefeitura de São Paulo e ocupa um cargo de Diretora na Prefeitura de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2651/2017 "Informações referentes ao médico Dr. Hildebrando Costa Ribeiro Junior, se a contratação do mesmo pelo Instituto Gerir respeitou o disposto no Convênio nº 222/17, mediante processo seletivo". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2652/2017 "Informações referentes ao Instituto Gerir, se o mesmo vem respeitando o disposto na cláusula sexta do Convênio n° 222/17, com a contratação de funcionários mediante processo seletivo". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2657/2017 "Informações referentes à empresa prestadora do serviço de estacionamento do Aeroporto Internacional de Guarulhos, se existe recolhimento de algum tributo ao Município". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2658/2017 "Informações referentes à concessionária GRU AIRPORT, empresa que detêm a concessão de operação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, se existe recolhimento de algum tributo ao Município". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2659/2017 "Informações referentes às empresas que fazem a coleta de lixo hospitalar". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2660/2017 "Informações referentes ao Programa Leite em Casa". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2661/2017 "Informações referentes ao Parque Tecnológico de Guarulhos e sua área". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 50 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2662/2017 "Informações referentes à existência de empresa que esteja fazendo a manutenção dos equipamentos hospitalares nos Hospitais e Unidades de Saúde do Município". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2381/2017 "Dispõe sobre a realização de Censo Escolar para o registro de demanda de crianças de zero até 3 anos, no âmbito do Município de Guarulhos. " JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2432/2017 "Institui o Programa SEMANA LIXO ZERO no Município de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal
Ementa:
- fl. 10 -
Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2537/2017 "Dispõe sobre a transformação da Central de Abastecimento do Parque Cecap, Dr. Horácio de Almeida, em Mercado Municipal". GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2663/2017 "Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos, na cidade de Guarulhos." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2664/2017 "Dispõe sobre o reaproveitamento e reciclagem dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2685/2017 "Introduz alterações nas Leis n/s. 7355, de 22 de dezembro de 2014, e 6253, de 24 de maio de 2007, e revoga a Lei n° 6383, de 2 de junho de 2008". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2686/2017 "Institui a retribuição pecuniária pela designação para o exercício de chefia de divisões técnicas, divisões administrativas, seções técnicas e seções administrativas". PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 22 de maio de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 11 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 29ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 23 de maio de 2017 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017
Ementa:
"Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária".
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal
Item 2º Assunto:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1779/2015
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto:
"Altera a Lei nº 3573/90, Código de Posturas do Município de Guarulhos, inserindo o Artigo 374 às disposições finais". (Apresenta situações passíveis de descumprimento da lei relacionadas ao pleno uso da propriedade)
DR. LAÉRCIO SANDES 27/05/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Parecer
Há
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2809/2015 "Estabelece horário de carga e/ou descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias, casas lotéricas ou similares do Município."
EDUARDO BARRETO 27/05/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Parecer
Há
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 2905/2013
Ementa:
"Obrigatoriedade a todos os comércios que vendem bebidas alcoólicas, a exibirem, em suas dependências, advertência sobre a conduta criminosa de dirigir sob a influência de bebida alcoólica".
Autor(es): Prazo: Quorum:
PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta
- fl. 12 -
Votação:
Nominal Pareceres
Há
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa:
Autor(es):
Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 6884/2013 "Dispõe sobre a proibição de retenção de quaisquer tipos de macas das ambulâncias do SAMU e outras unidades móveis de atendimento de urgência e emergência pré-hospitalares". PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 766/2015 "Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e estabelecimentos de saúde do Município de Guarulhos de fixarem em local visível lista contendo nomes e respectivos números dos CRM dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão". LAÉRCIO PEREIRA , NOVINHO BRASIL, VERINHA SOUZA, ROMILDO SANTOS, JOÃO BARBOSA , CLAUDILSON PEZÃO, GUTI, DR. ALEXANDRE DENTISTA, TONINHO MAGALHÃES, PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES, MARCELO SEMINALDO , PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, DONA MARIA, PASTOR ANISTALDO, DR. LAÉRCIO SANDES, DANIEL SOARES, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR JESUS, GILVAN PASSOS , PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, HELENO METALÚRGICO, DR. VITOR DA FARMÁCIA, GERALDO CELESTINO, ELMER JAPONÊS, ROGÉRIO DOS SANTOS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrário FO)
Câmara Municipal de Guarulhos, 22 de maio de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente