Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 70ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 23 de novembro de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5804/2017 "Informações referentes à ONGs subvencionadas pelo Município". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5805/2017 "Informações referentes ao plano de pavimentação da cidade". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5806/2017 "Informações referentes ao plano de drenagem da cidade". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5807/2017 "Informações referentes ao plano de recapeamento da cidade". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5810/2017 "Informações referentes as áreas rurais públicas do Município de Guarulhos". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5794/2017 "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias". PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 22 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 3 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 70ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 23 de novembro de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1654/2017 "Dispõe sobre o Programa de Ensino de História, Geografia, Cultura e Meio Ambiente, focado nas características, formação e peculiaridades de Guarulhos". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2120/2017 "Cria o Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros". RAFA ZAMPRONIO, DR. ALEXANDRE DENTISTA, GERALDO CELESTINO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3639/2017 "Denominação oficial para a atual Praça Sem Nomenclatura, localizada na Rua Sebastião dos Santos, Parque Continental, Gleba I, no Bairro do Parque Continental I, de "PRAÇA ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA." LUIS DA SEDE S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3851/2017 "Denominação de uma Passagem sem nomenclatura Oficial, localizada no loteamento Jardim Santa Rita, bairro Taboão de "PASSAGEM ANTONIO NUNES SILVA"." SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer
- fl. 4 -
Câmara Municipal de Guarulhos, 22 de novembro de 2017. EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 5 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 26ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 23 de novembro de 2017 - com início após o término da sessão ordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3837/2017 "Introduz alterações na Lei nº 3573, de 03/01/1990, objetivando instituir feira livre em condomínio residencial e feira livre noturna, revoga a Lei nº 3305, de 14/03/1988." PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4740/2017 "Altera o artigo 126-B da Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977".(dação em pagamento) PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4864/2017 "Estabelece normas relativas à cobrança da Administração Pública Municipal, altera dispositivos das Leis n/s. 6253, de 24/05/2007, 6543, 23/07/2009, e 6793, de 28/12/2010, revoga as Leis n/s. 7198, de 12/11/2013, e 7445, de 29/12/2015." (Revoga as Leis nºs 7198/13 e 7445/15) PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5599/2017 "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta
- fl. 6 -
Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5629/2017 "Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de Guarulhos - PME para o período 2017/2024." PREFEITURA 02/02/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo Câmara Municipal de Guarulhos, 22 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 7 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 27ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 23 de novembro de 2017 - com início após o término da sessão extraordinária
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3837/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações na Lei nº 3573, de 03/01/1990, objetivando instituir feira livre em condomínio residencial e feira livre noturna, revoga a Lei nº 3305, de 14/03/1988." PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4740/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera o artigo 126-B da Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977".(dação em pagamento) PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
Item 3º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4864/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Estabelece normas relativas à cobrança da Administração Pública Municipal, altera dispositivos das Leis n/s. 6253, de 24/05/2007, 6543, 23/07/2009, e 6793, de 28/12/2010, revoga as Leis n/s. 7198, de 12/11/2013, e 7445, de 29/12/2015." (Revoga as Leis nºs 7198/13 e 7445/15) PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal
- fl. 8 -
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5599/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5629/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de Guarulhos - PME para o período 2017/2024." PREFEITURA 02/02/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo Câmara Municipal de Guarulhos, 22 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 9 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 28ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 23 de novembro de 2017 - com início após o término da sessão extraordinária
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3837/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações na Lei nº 3573, de 03/01/1990, objetivando instituir feira livre em condomínio residencial e feira livre noturna, revoga a Lei nº 3305, de 14/03/1988." PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4740/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera o artigo 126-B da Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977".(dação em pagamento) PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
Item 3º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4864/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Estabelece normas relativas à cobrança da Administração Pública Municipal, altera dispositivos das Leis n/s. 6253, de 24/05/2007, 6543, 23/07/2009, e 6793, de 28/12/2010, revoga as Leis n/s. 7198, de 12/11/2013, e 7445, de 29/12/2015." (Revoga as Leis nºs 7198/13 e 7445/15) PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal
- fl. 10 -
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5599/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5629/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de Guarulhos - PME para o período 2017/2024." PREFEITURA 02/02/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo Câmara Municipal de Guarulhos, 22 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente