Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 62ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 24 de outubro de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4815/2017 "Informações referentes ao valor do repasse da cota parte do IPVA para o Município nos períodos de janeiro a agosto de 2016 e janeiro a agosto de 2017". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4829/2017 "Informações referentes ao nome da Praça Pública localizada na Rua Paranacity, defronte ao nº 50, Pimentas". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4857/2017 "Informações referentes ao rodízio no abastecimento de água na cidade, detalhando os bairros e regiões neste sistema". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4858/2017 "Informações referentes ao terreno onde existia a base da Polícia Militar do Estado de São Paulo na Rua Charqueada, nº 160, Jardim Paraíso". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4866/2017 "Informações referentes à previsão para iniciar o paisagismo na Praça localizada na Viela das Flores, Parque Brasília". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4867/2017 "Informações referentes ao auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e os demais documentos referentes à segurança do Condomínio Lírio dos Vales". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4868/2017 "Informações referentes à quantidade de obras de construção existentes até 20/09/17 no Município e que foram embargadas pela Prefeitura". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4870/2017 "Informações referentes à respeito do programa Minha Casa Minha Vida". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4872/2017 "Informações referentes ao alvará de construção do prédio na Avenida Salgado Filho, ao lado da 19ª Subseção Judiciária". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4897/2017 "Informações referentes ao contrato firmado com a Empresa Catia Cristina Gonçalves-ME". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4898/2017 "Informações referentes ao contrato com a empresa Quatrocor Gráfica e Editora Ltda, durante o período de 01/01/08 a 31/12/16". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4899/2017 "Informações referentes ao contrato com a empresa Impressão Artes Gráficas Ltda, durante o período de 01/01/08 a 31/12/16". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4900/2017 "Informações referentes ao contrato com a empresa Hawaii Gráfica Editora Ltda, durante o período de 01/01/08 a 31/12/16". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4901/2017 "Informações referentes ao contrato de prestação de serviços de limpeza com a Proguaru". ROSA MARIA MENDRONI Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4926/2017 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Eunice Odete B. Giorgiano, ao lado do nº 125, Parque Flamengo". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4929/2017 "Informações referentes ao motivo da retirada do Marco Zero, que ficava em frente à Catedral Nossa Senhora da Conceição, Igreja Matriz - Centro". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4930/2017 "Informações referentes ao contrato realizado com a empresa ENOB Engenharia Ambiental para implantação e manutenção do aterro sanitário". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4933/2017 "Informações referentes à atual situação, inscrição do IPTU e dívidas com o município do terreno localizado na Rua Maria Elizabeth, nº 57, Vila Santa Maria". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4982/2017 "Informações referentes à área verde localizada na Rua Robrú, altura do nº 36, Condomínio Parque Santa Inês, Vila Rio de Janeiro". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4994/2017 "Informações referentes ao atendimento dos pacientes do PA Paraíso, em virtude da reforma da unidade". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4995/2017 "Informações referentes ao serviço de coleta de lixo que não atende a um trecho da Rua Sargento Gonçalo Joaquim Oliveira, Parque Continental II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4996/2017 "Informações referentes à quantidade de pessoas sepultadas por ano como indigentes no Município". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4997/2017 "Informações referentes ao proprietário do terreno entre as Ruas Narain Singh Luschini, Joveliano Martins de Araújo, Daniele do Prado Valim e Cento e Cinco, localizadas no Parque Continental II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4998/2017 "Informações referentes às razões que justificam a falta do medicamento Fluoxetina na rede pública do Município". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 28 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5043/2017 "Informações referentes às denúncias de corrupção e os números dos processos administrativos que tratam das apurações dos fatos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5060/2017 "Informações referentes aos números dos processos administrativos originários das denúncias de corrupção na Secretária de Educação, que tramitaram na Controladoria Geral do Município". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5102/2017 "Informações referentes à atual situação, inscrição do IPTU e dívidas com o Município do terreno localizado na Rua São Pedro Suaçui, nº 45, Jardim Leblon". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5104/2017 "Informações referentes às passagens de ônibus no Sistema de Transporte de Guarulhos". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5105/2017 "Informações referentes aos motoristas da Prefeitura de Guarulhos". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 7 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5145/2017 "Informações referentes à relação de medicamentos e insumos que estão com o estoque zerado ou cujo estoque é insuficiente para o abastecimento das unidades de saúde". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5146/2017 "Informações referentes à relação dos funcionários pagos pela Prefeitura e que trabalharam em agosto em cada um dos estabelecimentos sob gestão do Instituto Gerir". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5147/2017 "Informações referentes ao Termo de Acordo ou proposta de Termo de Acordo com a Sabesp, para pagamento parcelado do débito que a Prefeitura tem com a empresa". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5154/2017 "Informações referentes aos itinerários de ônibus municipais e intermunicipais têm em sua rota a Rua Marilene Lima Pereira, Parque Flamengo". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5157/2017 "Informações referentes às ações adotadas para a efetiva implantação e constituição do Conselho Municipal de Proteção aos Animais". FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 37 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5212/2017 "Informações referentes à área situada no final da Rua Sampaio Ribeiro, Jardim Munhoz". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5223/2017 "Informações referentes às cópias de todos os TAC (Termo de Ajuste de Conduta) da Prefeitura de Guarulhos com o Ministério Público em relação às Áreas de Preservação Ambiental, principalmente a APA Cabuçu". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5224/2017 "Informações referentes à existência de projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Gabriela Gurgel de Freitas, Parque Residencial Bambi". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5225/2017 "Informações referentes às praças públicas que têm pista de skate". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5233/2017 "Informações referentes à existência no Município de ações que visam o plantio de árvores nativas e frutíferas". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5234/2017 "Informações referentes à planta quadra dos locais indicados como Áreas 1 e 2 no anexo A deste requerimento, localizados de frente ao portão principal de entrada do Bosque Maia situado à Avenida Papa João XXIII". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5247/2017 "Informações referentes à quantidade de núcleos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) existiram por ano em Guarulhos no período de 2009 a 2017". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5258/2017 "Informações referentes à quantidade de praças com playground no Município e a localização das mesmas". DANILO GOMES DE SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5259/2017 "Informações referentes aos horários dos micro-ônibus e a quantidade de carros que atendem os passageiros da linha 384, Mikail II Terminal Taboão". DANILO GOMES DE SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5260/2017 "Informações referentes aos estudos para pavimentação da Rua Conceição do Bananal, Parque Primavera". DANILO GOMES DE SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 10 -
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5261/2017 "Informações referentes à quantidade de semáforos com radar possuem no Município e onde estão localizadas". DANILO GOMES DE SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5262/2017 "Informações referentes ao prazo para entrega da construção da creche situada na Rua Andrômeda, Parque Primavera". DANILO GOMES DE SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5273/2017 "Informações referentes à existência de projeto e/ou prazo para regularização do IPTU de todos os comércios e residências da Rua José Ferreira Santos, em toda a extensão, Jardim Novo Itaim". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5274/2017 "Informações referentes à existência de projeto e/ou prazo para regularização do IPTU de todos os comércios e residências da Rua Galáxia, Parque Primavera". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5318/2017 "Informações referentes ao terreno na Rua Maria Dias Hog, altura do número 731 - Parque Continental II". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
- fl. 11 -
Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5319/2017 "Informações referentes às obras do muro e da rampa para acesso à UBS do Jardim Jurema". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5320/2017 "Informações referentes à abertura de concurso público para Guarda Civil Municipal". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5321/2017 "Informações referentes às horas extras realizadas pela Guarda Civil Municipal" JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5322/2017 "Informações referentes à Ação Civil Pública que trata de parcelamento do solo". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5349/2017 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua João Assunção, a partir do nº 434 até o nº 534, bairro Pimentas". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
- fl. 12 -
Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 56 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5369/2017 "Informações referentes aos programas de desratização e controle de roedores no Município de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5391/2017 "Informações referentes aos Inspetores de Fiscais da Secretaria de Fazenda". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5392/2017 "Informações referentes à fiscalização da Receita Mobiliária e Imobiliária" DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5393/2017 "Informações referentes à fiscalização do ITBI oriundo das transações imobiliárias na Cidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5394/2017 "Informações referentes ao quadro de servidores da Secretaria da Fazenda". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 13 -
Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 63 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4683/2017 "Proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de 18 anos de idade". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4732/2017 "Cria o Prêmio Zumbi dos Palmares e Dandara no Município de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4751/2017 "Denominação oficial da atual Praça sem Denominação, localizada na Rua São José da Laje, Parque Alvorada, para Praça Jô Alvorada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4883/2017 "Acrescenta a alínea 'h' ao inciso V do artigo 2° da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para instituir o Dia Municipal dos Pretos Velhos, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarulhos". GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4911/2017 "Permissão de ônibus e vans escolares devidamente identificados a trafegar pelos corredores exclusivos de ônibus". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
- fl. 14 -
Item 65 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 66 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 67 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 68 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 69 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4931/2017 "Altera a Lei Municipal nº 6379 de 15 de maio de 2008, estendendo aos funcionários das creches conveniadas o recebimento de uniformes". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4932/2017 "Autoriza o Poder Executivo a acrescentar nos editais de concurso público a 2ª chamada para os classificados". JOÃO DÁRCIO, ROSA MARIA MENDRONI, THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4961/2017 "Dispõe sobre a instituição da Campanha permanente de Conscientização, Orientação e Disseminação dos cuidados específicos às crianças portadoras de Diabetes Mellitus nas unidades de Saúde e Ensino no âmbito do Município de Guarulhos". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4962/2017 "Dispõe sobre a interrupção dos serviços públicos essenciais por falta de pagamento, no que se refere ao fornecimento de Água, Energia Elétrica e Gás encanado no âmbito do Município de Guarulhos". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4983/2017 "Cria o Programa SEMEAR para Agricultura e Compostagem em terrenos baldios e ociosos no Município de Guarulhos". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Nominal
- fl. 15 -
Item 70 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 71 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 72 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 73 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 74 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 4990/2017 "Rejeição das contas da Prefeitura de Guarulhos, referentes ao exercício financeiro de 2013". COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5044/2017 "Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual nos meios de transporte". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5110/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilante do sexo feminino nos estabelecimentos financeiros no Município de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5155/2017 "Flexibilização do horário de funcionamento das farmácias da rede pública no âmbito do município de Guarulhos". EDUARDO SOLTUR, DANILO GOMES DE SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5156/2017 "Denominação de Praça existente no loteamento Parque Mikail, sem nomenclatura oficial, passa a denominar-se oficialmente de Praça Susete Aparecida Gomes de Souza". EDUARDO SOLTUR, DANILO GOMES DE SOUZA Maioria Simples Nominal
- fl. 16 -
Item 75 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 76 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 77 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 78 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 79 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5263/2017 "Implantação de display digital com temporizador regressivo de tempo por meio de números nos sinais de trânsito para os grupos focais veiculares e de pedestres nas principais vias públicas no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO SOLTUR, DANILO GOMES DE SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5291/2017 "Institui o projeto de lazer chamado BUS-BOSQUE MAIA - Todos tem Direito ao Lazer, no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO SOLTUR, DANILO GOMES DE SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5292/2017 " Implantação de cercados de proteção nos playgrounds instalados nas praças no âmbito do Município de Guarulhos." EDUARDO SOLTUR, DANILO GOMES DE SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5293/2017 "Dispõe sobre a possibilidade de atendimentos em tempo integral nas creches públicas e conveniadas no âmbito do Município de Guarulhos." EDUARDO SOLTUR, DANILO GOMES DE SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5299/2017 "Dispõe sobre a criação de banco de dados de armazenamento de perfil genético de pessoas em situação de rua sem documento de identificação e falecidas em condição de indigente, no âmbito do Município de Guarulhos". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
- fl. 17 -
Item 80 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5354/2017 "Obriga as entidades da Administração Pública Direta e Indireta, de qualquer dos entes da Federação, as empresas concessionárias ou permissionárias de serviço públicos, estabelecimentos privados, instituições financeiras ou Bancarias, estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços, em atividade no território municipal, obrigados a realizar o atendimento e inserir nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA)." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 23 de outubro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 18 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 62ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 24 de outubro de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1948/2015 "Proíbe a parada e estacionamento de veículos nas vias e logradouros públicos onde houver corredores ou faixas exclusivas para ônibus, no âmbito do Município de Guarulhos". MAURÍCIO BRINQUINHO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário TT)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3928/2013 "Dispõe sobre a medicação de alto custo". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2844/2014 "A criação do Serviço Móvel de Prevenção de Doença na Cidade de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2222/2016 "Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrários
- fl. 19 -
CJLP/ECELT/FO)
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2554/2016 "A instalação de tomadas elétricas em todos os ônibus do transporte coletivo de Guarulhos". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres Câmara Municipal de Guarulhos, 23 de outubro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente