Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 21ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 25 de abril de 2017 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e votação do Requerimento n° 1931/2017 "Informações referentes aos proprietários dos terrenos localizados na Rua Antônio Carlos, Vila São João Batista". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1942/2017 "Informações referentes à existência de algum projeto, se é ou não de propriedade do Executivo, o terreno localizado entre os nº 412 e 466 da Rua Andrômeda, Parque Primavera". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1947/2017 "Informações referentes aos débitos do terreno localizado na Rua Miracanga, em frente ao nº 138, Parque Jurema". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1948/2017 "Informações referentes ao motivo do Executivo Municipal, apesar de ter o dinheiro em caixa, não efetuar o pagamento aos fornecedores para que seja normalizado o atendimento na rede de saúde". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1956/2017 "Informações referentes à existência, por parte do Executivo, de projeto em andamento ou estudos visando à execução de obras de colocação da tampa de bueiro na Avenida Antônio Carlos, em frente ao nº 176, Vila São João Batista". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1987/2017 "Informações referentes ao processo de regularização das áreas de Interesse Social (Zeis L) localizada na Vila Operária 4 e 5". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1994/2017 "Informações referentes à não execução de remoção de árvore existente na Rua Lazaro de Almeida Campos, altura do nº 1395, Parque Mikail, protocolado sob nº SIPEX 95342/16". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2015/2017 "Informações referentes à existência de projeto para a área localizada na Rua Mucugeo, altura do nº 215 com a Viela Mucugeo, Jardim Guilhermino". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2016/2017 "Informações referentes à existência de inadimplência por parte do Município para com os permissionários que operam o sistema de transporte público da cidade". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2044/2017 "Informações referentes ao terreno existente na esquina ao lado do nº 187 da Rua Dona Emília de Castro Martins, esquina com a Rua Júlio Martins, Jardim Bela Vista". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2045/2017 "Informações referentes ao terreno existente na esquina da Rua dos Cardeais com a Rua das Garças, Vila Branca". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2046/2017 "Informações referentes às obras de Unidade Escolar, Creches e/ou afins iniciadas com recurso público para a construção de Escolas/Creches em diversos bairros, todas atualmente abandonadas em total prejuízo ao interesse público". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2047/2017 "Informações referentes à quantidade de profissionais direto e indireto da área de Nutrição - Nutricionista - que dispõe a Municipalidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2048/2017 "Informações referentes à linha de Ônibus Municipal n° 715 (Centro de Guarulhos - Circular - até Parque Piratininga)". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2049/2017 "Informações referentes ao atendimento dentário na UBS - Dinamarca que não vêm ocorrendo por conta de que a cadeira de atendimento está quebrada desde Janeiro-2017". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2050/2017 "Informações referentes ao serviço de coleta de lixo domiciliar por parte da empresa Quitauna Serviços S.C. Ltda.". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2051/2017 "Informações referentes às vagas nas Unidades de Escola do Município, especialmente na EPG Elis Regina, na região da Água Chata". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2052/2017 "Informações referentes aos serviços de Fisioterapia (a cargo da profissional Adriana) e de Assistência Social (a cargo da profissional Regiane) na UBS Jardim Paraventi". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2053/2017 "Informações referentes às áreas rurais que foram convertidas em urbanas na Cidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2054/2017 "Informações referentes ao passivo trabalhista de todos os Servidores e exServidores públicos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2055/2017 "Informações referentes às prestações de contas das receitas e despesas do FUMCAD dos anos de 2015 e 2016". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2056/2017 "Informações referentes aos diversos estacionamentos instalados na Cidade de Guarulhos, muitos dos quais de forma irregular e sem as devidas licenças e regularizações". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2057/2017 "Informações referentes à inauguração da UBS Jardim Primavera e seu funcionamento em caráter precário". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2058/2017 "Informações referentes à regularização das moradias existentes na Viela Milton Lopes, Chácara Cabuçu". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2059/2017 "Informações referentes às gratificações decorrentes de acréscimo e/ou incremento em arrecadação tributária". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2060/2017 "Informações referentes ao contrato e/ou convênio que a Municipalidade tem com o CIAAG - Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2061/2017 "Informações referentes às áreas da Municipalidade que estão ocupadas por empresas públicas e se há isenção tributária, conforme especifica". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2062/2017 "Informações referentes ao saldo disponível dos recursos financeiros do FUMCAD nos meses de janeiro a abril de 2017". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2063/2017 "Informações referentes aos albergues disponíveis Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
na
Cidade
de
- fl. 7 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2064/2017 "Informações referentes aos veículos da Municipalidade que estão a disposição dos Membros do Conselho Tutelar". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2065/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e seu controle no Município de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2066/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e o custo de suas isenções tarifárias". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2067/2017 "Informações referentes aos empreendimentos imobiliários em Guarulhos que estão sob o programa Minha Casa Minha Vida". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2068/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e suas respectivas planilhas de custo". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2069/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e o repasse financeiro ao sistema". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2070/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e a fiscalização deste por parte do Poder Público Municipal". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2071/2017 "Informações referentes ao passivo acumulado para com o INSS nos últimos anos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2072/2017 "Informações referentes ao efetivo cumprimento de compensação das contribuições previdenciárias dos trabalhadores/contribuintes pelo Regime Próprio de Previdência Social e Regime Geral de Previdência Social nos termos da Lei Federal 9.796/99". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2073/2017 "Informações referentes à situação jurídica perante a Municipalidade por parte da Instituição de Assistência Social Raio de Luz". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2074/2017 "Informações referentes ao terreno situado nos fundos do Condomínio Residencial Eurovillage e de frente para a Avenida Papa João Paulo I, conforme especifica". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2076/2017 "Informações referentes à concessão da área localizada na Praça Orobó, Estrada da Olaria, nº 84, Vila São João". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2078/2017 "Informações referentes ao andamento do Processo Administrativo nº 2347/17, em nome de Hélio Fernandes, sobre a canalização do córrego localizado na Rua Pedro Luiz, Vila São João". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2079/2017 "Informações referentes ao andamento do Processo Administrativo nº 9706/17, em nome de Altair Clementino da Cruz, que solicita a aprovação e desdobro do Lote 5, Quadra 16, localizado na Rua São Fernando, Parque Santos Dumont". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1919/2017 "Altera o artigo 2° da Lei nº 7274/14, que trata de Jornada de Trabalho mediante opção e dá outras providências". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Nominal
- fl. 10 -
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 46 Assunto: Ementa:
Autor(es):
Quorum: Votação:
Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1953/2017 "Autoriza o Poder Executivo a criar a Farmácia de Manipulação com o objetivo de proporcionar o suprimento da demanda de medicamentos no Município de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação da Proposta de Emenda a LOM nº 1970/2017 "Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal, em relação à licença para tratar de assuntos particulares dos Vereadores e das Vereadoras". MOREIRA, LUIS DA SEDE, THIAGO SURFISTA, BETINHO ACREDITE, SANDRA GILENO, LAURI ROCHA, CAROL RIBEIRO, MARCELO SEMINALDO , RAMOS DA PADARIA, EDUARDO BARRETO, PASTOR ANISTALDO, TONINHO DA FARMÁCIA, DR. ALEXANDRE DENTISTA, ROMILDO SANTOS, GERALDO CELESTINO, LAMÉ, EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2018/2017 "Dispõe sobre a criação de cargos de Bombeiros Municipais na Cidade de Guarulhos". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2075/2017 "Dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas e filhas de vítimas de violência doméstica". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Nominal
- fl. 11 -
Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2077/2017 "Institui palestras educativas sobre o tratamento do vitiligo". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 24 de abril de 2017
PASTOR ANISTALDO Presidente em exercício
- fl. 12 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 21ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 25 de abril de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 124/2010 "Torna obrigatória a presença de médico geriatra nas UBSs ou Postos de Saúde do Município, distribuídos por região". LAMÉ 15/04/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017 "Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária". PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 27/2010 "Determina a implantação de placas de sinalização que indiquem rotas alternativas em casos de alagamentos das vias públicas". LAMÉ 22/04/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 683/2014 "Institui no Município de Guarulhos que todas as passarelas de pedestres e pontes de tráfego de veículos tenham traves de proteção de altura e determina a instalação de placas de identificação do limite máximo de altura permitida". PASTOR ANISTALDO 22/04/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
- fl. 13 -
Item 5º Assunto:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação da nova redação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2873/2013 "Dispõe sobre a proibição de recipientes flexíveis tipo bisnagas para o armazenamento de ketchups, mostarda, maionese e outros tipos de molhos em restaurante, bares, lanchonete, auto lanches, pizzaria e instalações removíveis no Município de Guarulhos". MARCELO SEMINALDO , EDUARDO BARRETO , PROFESSOR AURIEL S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 1007/2014 "Denomina de Praça da Bíblia qualquer uma das praças, ainda, inominadas de Guarulhos". JOÃO BARBOSA , PASTOR ANISTALDO GILVAN PASSOS , GUTI, DONA MARIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4658/2015 "Cria o Programa de Recapeamento da Malha Viária do Município". LAMÉ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/TT/OSP/FO) Câmara Municipal de Guarulhos, 24 de abril de 2017.
PASTOR ANISTALDO Presidente em exercício