Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 42ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 26 de agosto de 2014 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3539/2014 "Informações referentes à solicitação de reparo na drenagem de água acumulada na Rua Barreiro Grande, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3540/2014 "Informações referentes à retirada de galhos e mato da Praça Coração, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3541/2014 "Informações referentes à previsão para instalação de rampa de acesso na Viela Ilha, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3543/2014 "Informações referentes ao reparo de bueiro na Rua Cachoeira, em frente ao nº 231, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3545/2014 "Informações referentes à fixação de pedras do tipo prisma de concreto na Rua Dom Macedo da Costa, no Jardim Santa Mena". GILENO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3559/2014 "Informações referentes ao reparo de valeta para colocação de calha na Rua Amélia Rodrigues, ao lado do nº 246, no Jardim Presidente Dutra". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3563/2014 "Informações referentes à implantação de redutor de velocidade na Rua Cida, no Jardim Bananal". TONINHO MAGALHÃES FILHO Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3544/2014 "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6046/04, que trata do Código de Edificações e Licenciamento Urbano no Município de Guarulhos". (Proibição bate-estaca) GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3558/2014 "Determina a disponibilidade de aquisição de talões com cartões (tickets) de preenchimento manual, para o uso do estacionamento rotativo (Zona Azul) no Município de Guarulhos". GILVAN PASSOS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3564/2014 "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Elisabeth Bruyère". PROFESSOR AURIEL Maioria Simples Nominal
- fl. 3 -
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3565/2014 "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Casa de Convivência Nossa Senhora Rainha da Paz". PROFESSOR AURIEL Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de agosto de 2014.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 4 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 42ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 26 de agosto de 2014 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 660/2014 "Altera o inciso XXVI do artigo 1º da Lei n° 5965/03, retificando descrição técnica de área concedida no Jardim Albertina". PREFEITURA 22/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1167/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (770,64 m² - Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1171/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (1.350,00 m² - Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal Há Emendas
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Parcial aposto à nova redação do texto do Substitutivo nº 02 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2182/2014 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 do Município de Guarulhos". PREFEITURA 30/06/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
- fl. 5 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 479/2013 "Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso". RAMOS DA PADARIA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres (contrário CJLP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3408/2013 "Cria no Município de Guarulhos a obrigatoriedade de conter em todas as contas de água do Município, um espaço reservado com os números de telefone de utilidade pública". TONINHO DA FARMÁCIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6204/2013 "Denominação de uma rua sem nomenclatura oficial existente no Jardim Aracília de ROBERTO VENTUROLE". EDMILSON AMERICANO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emenda – Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 22 de agosto de 2014.
EDUARDO SOLTUR Presidente