Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 55ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de setembro de 2017 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4729/2017 "Informações referentes ao saldo das contas bancárias da municipalidade, detalhadas mês a mês, no período de janeiro a setembro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4731/2017 "Informações referentes ao nome dos empreendimentos que obtiveram licenças ambientais expedidas pela municipalidade no período de janeiro à setembro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4733/2017 "Informações referentes ao número de estudantes que foram beneficiados com desconto de cinquenta por cento na tarifa no transporte coletivo no período de janeiro à setembro de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4755/2017 "Informações referentes à manutenção de contrato entre a Prefeitura e a empresa Fabrica Sete Gráfica e Editora Ltda, durante o período de 01/01/08 a 31/12/16". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4756/2017 "Informações referentes à quantidade de ônibus intermunicipais na frota que possuem elevador para deficientes físicos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4757/2017 "Informações referentes à quantidade de óbitos ocorridos no Hospital Municipal da Criança e do Adolescente no dia 18/09/17, devido à queda de energia elétrica". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4758/2017 "Informações referentes às providências tomadas pela Prefeitura no sentido de garantir a mínima estrutura de saneamento básico à população residente no Conjunto Marcos Freire e Jardim Alice". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4762/2017 "Informações referentes à Prestação de Contas do ex-prefeito Sebastião Almeida no ano de 2013". JORGE TADEU Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4763/2017 "Informações referentes aos valores pagos às empresas que forneceram medicamentos antimicrobianos e analgésicos para toda a Rede Pública de Saúde no período de 2008 a 2016". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4764/2017 "Informações referentes aos valores subsidiados pela Prefeitura de 2008 a 2016 para as empresas de ônibus Guarulhos e Vila Galvão". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4765/2017 "Informações referentes aos valores pagos pelas contratações de shows e eventos artísticos em datas comemorativas no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2016". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4766/2017 "Informações referentes aos valores gastos com fornecimento de alimentos perecíveis para todas as Escolas Municipais de Guarulhos de janeiro de 2008 a dezembro de 2016". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4780/2017 "Informações referentes à Municipalidade, que restou oficiada formalmente ou indiretamente pela Superintendência do INSS quanto ao fechamento do Posto do INSS - Pimentas". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4781/2017 "Informações referentes ao terreno registrado na inscrição cadastral do Município de Guarulhos sob o nº 064.41.87.0050.00.000". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4782/2017 "Informações referentes à quantidade de parquímetros instalados em Guarulhos e o faturamento mensal". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4783/2017 "Informações referentes à composição atual dos dirigentes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e o prazo do mandato de seus respectivos membros". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4784/2017 "Informações referentes ao Convênio com a Escola de Crianças com Necessidades Especiais - São Judas Tadeu". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4785/2017 "Informações referentes ao cumprimento da emenda parlamentar destinada à Entidade Amor ao Próximo". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4786/2017 "Informações referentes ao número de médicos, por jornada de trabalho, atuando na rede pública municipal de Guarulhos em dezembro de 2016, incluindo contratados diretamente pela municipalidade e por organizações sociais". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4787/2017 "Informações referentes ao contrato com a Empresa Plural Educação e Cidadania para tele-atendimento do serviço do SAMU". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4788/2017 "Informações referentes ao número de jovens e adultos que não concluíram a educação básica e o ensino fundamental". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4789/2017 "Informações referentes ao valor que foi investido no ano de 2017 para as atividades do Corpo de Bombeiros na cidade de Guarulhos". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4790/2017 "Informações referentes às razões da Prefeitura ainda não ter realizado a convocação dos candidatos classificados para a segunda etapa do concurso público de Agente Comunitário de Saúde". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4791/2017 "Informações referentes à localização exata onde estão instalados os radares de trânsito na Avenida Brigadeiro Faria Lima". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4792/2017 "Informações referentes à desapropriação ou desocupação da área entre o Residencial Parque das Aldeias e a Rua Boa Vista do Tupim, Vila São Gabriel". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4793/2017 "Informações referentes à quantidade de alunos atendidos em creche pela municipalidade através de rede própria e conveniadas, tendo como referência o ano de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4794/2017 "Informações referentes à previsão de ligação viária entre a Rua da Pátria à Rua São José dos Campos ou à Rua Santa Branca, na Vila São Gabriel, em face da desocupação da área entre o Residencial Parque das Aldeias e a Rua Boa Vista do Tupim". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4795/2017 "Informações referentes aos concursos para preenchimento de vagas no serviço público municipal que foram realizados no corrente ano e quais estão previstos, detalhando o nome do cargo e a quantidade de vagas". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4796/2017 "Informações referentes ao número de unidades habitacionais que foram entregues pela municipalidade no corrente ano, detalhando em quais empreendimentos os munícipes foram beneficiados". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4797/2017 "Informações referentes aos motoristas que atuavam no Hospital de Urgências e que foram remanejados para o prédio da Secretaria de Saúde". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4798/2017 "Informações referentes às datas e locais que serão realizados as plenárias do Orçamento Participativo em 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4800/2017 "Informações referentes aos valores pagos pela empresa administradora do Aeroporto Internacional de Guarulhos - GRU Airport ao Município, a título de impostos em 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4801/2017 "Informações referentes aos reparos feitos na iluminação pública pela empresa Terwan, bem como o valor total do contrato e o que foi empenhado, liquidado e pago a referida empresa até a presente data". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4803/2017 "Informações referentes ao custo total dos anúncios de campanha publicitária do SAAE nos ônibus da cidade, com os dizeres ´Para matar a sede de Guarulhos, o SAAE aumentou a sede de trabalho´". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4804/2017 "Informações referentes ao fornecimento de planilha contendo o valor, mês a mês, investido pelo Município à título de subsidio ao transporte público no ano de 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4808/2017 "Informações referentes às empresas contratadas para a realização dos reparos asfálticos (tapa valas) produzidos pelo SAAE na cidade, no período de janeiro a agosto de 2017". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4810/2017 "Informações referentes à relação dos contratos existentes entre a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - CECEL, com a Proguaru". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4811/2017 "Informações referentes à relação de contratos existentes entre a Secretaria de Saúde-SS com a Proguaru". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4812/2017 "Informações referentes ao valor do repasse do ICMS de acordo com o índice de participação do Município nos períodos de janeiro a agosto de 2016 e janeiro a agosto de 2017". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4814/2017 "Informações referentes aos motivos da ocorrência nas contas de água com lançamento com valores acima da média". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4815/2017 "Informações referentes ao valor do repasse da cota parte do IPVA para o Município nos períodos de janeiro a agosto de 2016 e janeiro a agosto de 2017". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4829/2017 "Informações referentes ao nome da Praça Pública localizada na Rua Paranacity, defronte ao nº 50, Pimentas". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4857/2017 "Informações referentes ao rodízio no abastecimento de água na cidade, detalhando os bairros e regiões neste sistema". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4858/2017 "Informações referentes ao terreno onde existia a base da Polícia Militar do Estado de São Paulo na Rua Charqueada, nº 160, Jardim Paraíso". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
- fl. 10 -
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 47 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4866/2017 "Informações referentes à previsão para iniciar o paisagismo na Praça localizada na Viela das Flores, Parque Brasília". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4867/2017 "Informações referentes ao auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e os demais documentos referentes à segurança do Condomínio Lírio dos Vales". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4868/2017 "Informações referentes à quantidade de obras de construção existentes até 20/09/17 no Município e que foram embargadas pela Prefeitura". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4870/2017 "Informações referentes à respeito do programa Minha Casa Minha Vida". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4872/2017 "Informações referentes ao alvará de construção do prédio na Avenida Salgado Filho, ao lado da 19ª Subseção Judiciária". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
- fl. 11 -
Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4880/2017 "Informações referentes à constituição de uma Comissão Especial de Estudo, nos termos dos Art. 26 da Lei Orgânica Municipal e Art. 98 do Regimento Interno, em razão da decisão de transferir a gestão e execução das ações e serviços de saúde de hospitais para o Instituto Gerir". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4897/2017 "Informações referentes ao contrato firmado com a Empresa Catia Cristina Gonçalves-ME". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4898/2017 "Informações referentes ao contrato com a empresa Quatrocor Gráfica e Editora Ltda, durante o período de 01/01/08 a 31/12/16". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4899/2017 "Informações referentes ao contrato com a empresa Impressão Artes Gráficas Ltda, durante o período de 01/01/08 a 31/12/16". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4900/2017 "Informações referentes ao contrato com a empresa Hawaii Gráfica Editora Ltda, durante o período de 01/01/08 a 31/12/16". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
- fl. 12 -
Item 55 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4901/2017 "Informações referentes ao contrato de prestação de serviços de limpeza com a Proguaru". ROSA MARIA MENDRONI Maioria Simples Simbólica
Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4637/2017 "Institui o Passe Livre Integral para Estudantes no Município de Guarulhos". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 57 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4683/2017 "Proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de 18 anos de idade". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4732/2017 "Cria o Prêmio Zumbi dos Palmares e Dandara no Município de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4740/2017 "Altera o artigo 126-B da Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4751/2017 "Denominação oficial da atual Praça sem Denominação, localizada na Rua São José da Laje, Parque Alvorada, para Praça Jô Alvorada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Nominal
- fl. 13 -
Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 62 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Item 63 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4809/2017 "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4813/2017 "Altera dispositivos da Lei nº 5986, de 29/12/2003, e da Lei nº 4823, de 22/10/1996". (Revoga as Leis nºs. 6023/04; 6106/05; 6558/09; 6973/11; 7339/14; 7342/14; 7393/15; art. 34 da Lei nº 2210/77; art. 3º da Lei nº 6052/04; os arts. 3º e 4º da Lei nº 7067/12; o art. 2º da Lei nº 7344/14; os §§ 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do art. 10 e o art. 25-A da Lei nº 5986/03; o § 3º, inc. II, do art. 26 e os arts. 38 e 38-A da Lei nº 5986/03) PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4816/2017 "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórias provenientes de acréscimo legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Pública Direta e com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE". (Revogam-se as Leis nºs. 7.154/13, 7.419/15 e 7.509/16) PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4817/2017 "Dispõe sobre a criação do Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 14 -
Item 65 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 66 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 67 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 68 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4864/2017 "Estabelece normas relativas à cobrança da Administração Pública Municipal, altera dispositivos das Leis n/s. 6.253, de 24/05/2007, 6.543, 23/07/2009, e 6.793, de 28/12/2010, revoga as Leis n/s. 7.198, de 12/11/2013, e 7.445, de 29/12/2015." (Revoga as Leis nºs 7198/13 e 7445/15) PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4865/2017 "Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Modernização Administrativa - PMMA." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4883/2017 "Acrescenta a alínea 'h' ao inciso V do artigo 2° da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para instituir o Dia Municipal dos Pretos Velhos, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarulhos". GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4911/2017 "Permissão de ônibus e vans escolares devidamente identificados a trafegar pelos corredores exclusivos de ônibus". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de setembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 15 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 55ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de setembro de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3658/2017 "Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Programa Municipal de Economia Solidária." PREFEITURA 09/09/2017 Maioria Simples Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 02 apresentado ao Projeto de Lei n°. 967/2013 "Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção às Unidades de Saúde - Ronda Saúde". DR. ALEXANDRE DENTISTA, MOREIRA, JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 1033/2017 "Alteração da Lei nº 7375/15". (Funcionamento das UBS's e USF's aos sábados) DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 4122/2017 "Denominação oficial para a atual Estrada da Olaria, antiga Servidão, localizada no loteamento Vila São João, bairro São João, de 'Estrada João Pannocchia Molina'". EDUARDO SOLTUR S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de setembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 16 -
RADiretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 19ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de setembro de 2017 - Com início após o término da sessão ordinária
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4637/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Institui o Passe Livre Integral para Estudantes no Município de Guarulhos". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4683/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de 18 anos de idade". PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4732/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Cria o Prêmio Zumbi dos Palmares e Dandara no Município de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 5º
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4740/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera o artigo 126-B da Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
- fl. 17 -
Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4751/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Denominação oficial da atual Praça sem Denominação, localizada na Rua São José da Laje, Parque Alvorada, para Praça Jô Alvorada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4809/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais)". PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Simples Nominal
Item 7º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4813/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera dispositivos da Lei nº 5986, de 29/12/2003, e da Lei nº 4823, de 22/10/1996". (Revoga as Leis nºs. 6023/04; 6106/05; 6558/09; 6973/11; 7339/14; 7342/14; 7393/15; art. 34 da Lei nº 2210/77; art. 3º da Lei nº 6052/04; os arts. 3º e 4º da Lei nº 7067/12; o art. 2º da Lei nº 7344/14; os §§ 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do art. 10 e o art. 25-A da Lei nº 5986/03; o § 3º, inc. II, do art. 26 e os arts. 38 e 38-A da Lei nº 5986/03) PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 8º
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4816/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórias provenientes de acréscimo legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Pública Direta e com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE". (Revogam-se as Leis nºs. 7.154/13, 7.419/15 e 7.509/16) PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Simples Nominal
Item 9º Assunto:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4817/2017 (dependendo da deliberação
Assunto:
Ementa:
- fl. 18 -
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL". PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Simples Nominal
Item 10 Assunto:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4864/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Estabelece normas relativas à cobrança da Administração Pública Municipal, altera dispositivos das Leis n/s. 6.253, de 24/05/2007, 6.543, 23/07/2009, e 6.793, de 28/12/2010, revoga as Leis n/s. 7.198, de 12/11/2013, e 7.445, de 29/12/2015." (Revoga as Leis nºs 7198/13 e 7445/15) PREFEITURA 31/10/2017 Maioria Simples Nominal
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4865/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Modernização Administrativa - PMMA." PREFEITURA 31/10/2017 Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de setembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 19 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 20ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de setembro de 2017 - Com início após o término da sessão extraordinária
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4637/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Institui o Passe Livre Integral para Estudantes no Município de Guarulhos". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4683/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de 18 anos de idade". PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4732/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Cria o Prêmio Zumbi dos Palmares e Dandara no Município de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 5º
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4740/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera o artigo 126-B da Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
- fl. 20 -
Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4751/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Denominação oficial da atual Praça sem Denominação, localizada na Rua São José da Laje, Parque Alvorada, para Praça Jô Alvorada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4809/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais)". PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Simples Nominal
Item 7º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4813/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera dispositivos da Lei nº 5986, de 29/12/2003, e da Lei nº 4823, de 22/10/1996". (Revoga as Leis nºs. 6023/04; 6106/05; 6558/09; 6973/11; 7339/14; 7342/14; 7393/15; art. 34 da Lei nº 2210/77; art. 3º da Lei nº 6052/04; os arts. 3º e 4º da Lei nº 7067/12; o art. 2º da Lei nº 7344/14; os §§ 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do art. 10 e o art. 25-A da Lei nº 5986/03; o § 3º, inc. II, do art. 26 e os arts. 38 e 38-A da Lei nº 5986/03) PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 8º
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4816/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórias provenientes de acréscimo legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Pública Direta e com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE". (Revogam-se as Leis nºs. 7.154/13, 7.419/15 e 7.509/16) PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Simples Nominal
Item 9º Assunto:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4817/2017 (dependendo da deliberação
Assunto:
Ementa:
- fl. 21 -
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL". PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Simples Nominal
Item 10 Assunto:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4864/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Estabelece normas relativas à cobrança da Administração Pública Municipal, altera dispositivos das Leis n/s. 6.253, de 24/05/2007, 6.543, 23/07/2009, e 6.793, de 28/12/2010, revoga as Leis n/s. 7.198, de 12/11/2013, e 7.445, de 29/12/2015." (Revoga as Leis nºs 7198/13 e 7445/15) PREFEITURA 31/10/2017 Maioria Simples Nominal
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 4865/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Modernização Administrativa - PMMA." PREFEITURA 31/10/2017 Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de setembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente