Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 63ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de outubro de 2017 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5439/2017 "Informações referentes ao valor do repasse da cota parte do IPVA para o Município nos últimos cinco anos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5440/2017 "Informações referentes ao valor do repasse do ICMS, de acordo com o índice de participação do município, nos últimos cinco anos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5441/2017 "Informações referentes à utilização de recursos oriundo da aplicação da Lei 7525/86 - FPE petróleo". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5442/2017 "Informações referentes à utilização de recursos oriundos da taxação de recursos minerais". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5443/2017 "Informações referentes aos médicos participantes do Programa 'Mais Médicos' do Governo Federal, que estão atuando em Guarulhos. JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5444/2017 "Informações referentes ao repasse do ICMS de acordo com o índice de participação do Município, entre 2009 e 2016". MOREIRA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5445/2017 "Informações referentes à fiscalização tributária nas Academias de Ginásticas da Cidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5446/2017 "Informações referentes à fiscalização tributária nas Escolas Particulares de Educação Infantil, Básico e Médio na Cidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5447/2017 "Informações referentes à fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5448/2017 "Informações referentes à fiscalização tributária nos Beleza/Estética da Cidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Salões
de
- fl. 3 -
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5452/2017 "Informações referentes ao valor arrecadado, mês a mês, pela Municipalidade a título de Taxa de Fiscalização de Publicidade de janeiro de 2013 a setembro de 2017". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5453/2017 "Informações referentes à relação da Empresa PLAMARC para com a Municipalidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5454/2017 "Informações referentes aos servidores do SAAE". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5455/2017 "Informações referentes ao repasse do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional ao Município de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5456/2017 "Informações referentes à arrecadação do ISSQN na modalidade 'por estimativa' nos termos da Lei nº 5.986/03". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5457/2017 "Informações referentes aos Inspetores Fiscais lotados na Secretaria de Fazenda nesta Municipalidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 5421/2017 "Acrescenta o inicio XX aos artigos 76 e 81 da Resolução nº 399/09, que trata do Regimento Interno, criando a Comissão Permanente em Defesa, Controle, Proteção e Direito dos Animais." SANDRA GILENO E OUTROS Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5422/2017 " Propõe a formação de equipe de Bombeiros Municipais na Guarda Civil Municipal de Guarulhos." RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5451/2017 "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Nominal
Ementa:
Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de outubro de 2017.
PASTOR ANISTALDO Presidente em exercício
- fl. 5 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 63ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de outubro de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3928/2013 "Dispõe sobre a medicação de alto custo". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2844/2014 "A criação do Serviço Móvel de Prevenção de Doença na Cidade de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei n°. 2222/2016 "Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/ECELT/FO)
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2554/2016 "A instalação de tomadas elétricas em todos os ônibus do transporte coletivo de Guarulhos". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de outubro de 2017.
- fl. 6 -
PASTOR ANISTALDO Presidente em exercício