Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 22ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 27 de abril de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1956/2017 "Informações referentes à existência, por parte do Executivo, de projeto em andamento ou estudos visando à execução de obras de colocação da tampa de bueiro na Avenida Antônio Carlos, em frente ao nº 176, Vila São João Batista". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1987/2017 "Informações referentes ao processo de regularização das áreas de Interesse Social (Zeis L) localizada na Vila Operária 4 e 5". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1994/2017 "Informações referentes à não execução de remoção de árvore existente na Rua Lazaro de Almeida Campos, altura do nº 1395, Parque Mikail, protocolado sob nº SIPEX 95342/16". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2015/2017 "Informações referentes à existência de projeto para a área localizada na Rua Mucugeo, altura do nº 215 com a Viela Mucugeo, Jardim Guilhermino". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2016/2017 "Informações referentes à existência de inadimplência por parte do Município para com os permissionários que operam o sistema de transporte público da cidade". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2044/2017 "Informações referentes ao terreno existente na esquina ao lado do nº 187 da Rua Dona Emília de Castro Martins, esquina com a Rua Júlio Martins, Jardim Bela Vista". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2045/2017 "Informações referentes ao terreno existente na esquina da Rua dos Cardeais com a Rua das Garças, Vila Branca". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2046/2017 "Informações referentes às obras de Unidade Escolar, Creches e/ou afins iniciadas com recurso público para a construção de Escolas/Creches em diversos bairros, todas atualmente abandonadas em total prejuízo ao interesse público". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2047/2017 "Informações referentes à quantidade de profissionais direto e indireto da área de Nutrição - Nutricionista - que dispõe a Municipalidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2048/2017 "Informações referentes à linha de Ônibus Municipal n° 715 (Centro de Guarulhos - Circular - até Parque Piratininga)". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2049/2017 "Informações referentes ao atendimento dentário na UBS - Dinamarca que não vêm ocorrendo por conta de que a cadeira de atendimento está quebrada desde Janeiro-2017". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2050/2017 "Informações referentes ao serviço de coleta de lixo domiciliar por parte da empresa Quitauna Serviços S.C. Ltda.". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2051/2017 "Informações referentes às vagas nas Unidades de Escola do Município, especialmente na EPG Elis Regina, na região da Água Chata". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2052/2017 "Informações referentes aos serviços de Fisioterapia (a cargo da profissional Adriana) e de Assistência Social (a cargo da profissional Regiane) na UBS Jardim Paraventi". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2053/2017 "Informações referentes às áreas rurais que foram convertidas em urbanas na Cidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2054/2017 "Informações referentes ao passivo trabalhista de todos os Servidores e exServidores públicos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2055/2017 "Informações referentes às prestações de contas das receitas e despesas do FUMCAD dos anos de 2015 e 2016". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2056/2017 "Informações referentes aos diversos estacionamentos instalados na Cidade de Guarulhos, muitos dos quais de forma irregular e sem as devidas licenças e regularizações". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2057/2017 "Informações referentes à inauguração da UBS Jardim Primavera e seu funcionamento em caráter precário". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2058/2017 "Informações referentes à regularização das moradias existentes na Viela Milton Lopes, Chácara Cabuçu". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2059/2017 "Informações referentes às gratificações decorrentes de acréscimo e/ou incremento em arrecadação tributária". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2060/2017 "Informações referentes ao contrato e/ou convênio que a Municipalidade tem com o CIAAG - Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2061/2017 "Informações referentes às áreas da Municipalidade que estão ocupadas por empresas públicas e se há isenção tributária, conforme especifica". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2062/2017 "Informações referentes ao saldo disponível dos recursos financeiros do FUMCAD nos meses de janeiro a abril de 2017". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2063/2017 "Informações referentes aos albergues disponíveis na Cidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2064/2017 "Informações referentes aos veículos da Municipalidade que estão a disposição dos Membros do Conselho Tutelar". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2065/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e seu controle no Município de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2066/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e o custo de suas isenções tarifárias". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2067/2017 "Informações referentes aos empreendimentos imobiliários em Guarulhos que estão sob o programa Minha Casa Minha Vida". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2068/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e suas respectivas planilhas de custo". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2069/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e o repasse financeiro ao sistema". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2070/2017 "Informações referentes ao sistema de transporte público e a fiscalização deste por parte do Poder Público Municipal". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2071/2017 "Informações referentes ao passivo acumulado para com o INSS nos últimos anos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2072/2017 "Informações referentes ao efetivo cumprimento de compensação das contribuições previdenciárias dos trabalhadores/contribuintes pelo Regime Próprio de Previdência Social e Regime Geral de Previdência Social nos termos da Lei Federal 9.796/99". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2073/2017 "Informações referentes à situação jurídica perante a Municipalidade por parte da Instituição de Assistência Social Raio de Luz". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2074/2017 "Informações referentes ao terreno situado nos fundos do Condomínio Residencial Eurovillage e de frente para a Avenida Papa João Paulo I, conforme especifica". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2076/2017 "Informações referentes à concessão da área localizada na Praça Orobó, Estrada da Olaria, nº 84, Vila São João". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2078/2017 "Informações referentes ao andamento do Processo Administrativo nº 2347/17, em nome de Hélio Fernandes, sobre a canalização do córrego localizado na Rua Pedro Luiz, Vila São João". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2079/2017 "Informações referentes ao andamento do Processo Administrativo nº 9706/17, em nome de Altair Clementino da Cruz, que solicita a aprovação e desdobro do Lote 5, Quadra 16, localizado na Rua São Fernando, Parque Santos Dumont". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2107/2017 "Informações referentes à residência localizada na Rua Angical, n° 350, no bairro Jardim Ansalca". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2109/2017 "Informações referentes ao montante arrecadado pela Lei Federal da Repatriação n° 13.254/16 e sua destinação". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2123/2017 "Informações referentes aos benefícios fiscais e tributários concedidos através da Lei n° 7.306/14 à empresas instaladas ou instalando-se no Município". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2124/2017 "Informações referentes às reuniões e audiências públicas para a revisão do Plano Diretor". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2125/2017 "Informações referentes aos assessores a serviço do Gabinete do Senhor Prefeito e às pessoas que trabalham diretamente em sua segurança". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 10 -
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 48 Assunto: Ementa:
Autor(es):
Quorum: Votação: Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2126/2017 "Informações referentes a projetos em andamento ou estudos visando a execução de obras do Comando Tapa-Buracos na Rua Noburo Nonaka, n° 129, no bairro Jardim Santa Lídia". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1919/2017 "Altera o artigo 2° da Lei nº 7274/14, que trata de Jornada de Trabalho mediante opção e dá outras providências". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1953/2017 "Autoriza o Poder Executivo a criar a Farmácia de Manipulação com o objetivo de proporcionar o suprimento da demanda de medicamentos no Município de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação da Proposta de Emenda a LOM nº 1970/2017 "Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal, em relação à licença para tratar de assuntos particulares dos Vereadores e das Vereadoras". MOREIRA, LUIS DA SEDE, THIAGO SURFISTA, BETINHO ACREDITE, SANDRA GILENO, LAURI ROCHA, CAROL RIBEIRO, MARCELO SEMINALDO , RAMOS DA PADARIA, EDUARDO BARRETO, PASTOR ANISTALDO, TONINHO DA FARMÁCIA, DR. ALEXANDRE DENTISTA, ROMILDO SANTOS, GERALDO CELESTINO, LAMÉ, EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2018/2017 "Dispõe sobre a criação de cargos de Bombeiros Municipais na Cidade de Guarulhos". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
- fl. 11 -
Item 50 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2075/2017 "Dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas e filhas de vítimas de violência doméstica". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Nominal
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2077/2017 "Institui palestras educativas sobre o tratamento do vitiligo". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2080/2017 "Dispõe sobre a instituição do dia de conscientização e convivência dos animais de estimação nos Parques Públicos Municipais". RAMOS DA PADARIA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2106/2017 "Dispõe sobre a regulamentação do projeto MINHA PRAÇA É LEGAL e dá outras providências". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2108/2017 "Introduz alterações na Lei n° 7.550, de 19 de abril de 2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos e dá outras providências". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 12 -
Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 56 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2120/2017 "Cria o Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2121/2017 "Altera dispositivos da Lei n° 6.046, de 5 de novembro de 2004, que trata do código de Edificações e Licenciamento Urbano no Município de Guarulhos". MOREIRA Maioria Simples Nominal
Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2122/2017 "Cria a Guarda Mirim no âmbito do Município de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2131/2017 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Senhor Aarão Ruben de Oliveira". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de abril de 2017.
PASTOR ANISTALDO Presidente em exercício
- fl. 13 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 22ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 27 de abril de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 124/2010 "Torna obrigatória a presença de médico geriatra nas UBSs ou Postos de Saúde do Município, distribuídos por região". LAMÉ 15/04/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017 "Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária". PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 27/2010 "Determina a implantação de placas de sinalização que indiquem rotas alternativas em casos de alagamentos das vias públicas". LAMÉ 22/04/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 683/2014 "Institui no Município de Guarulhos que todas as passarelas de pedestres e pontes de tráfego de veículos tenham traves de proteção de altura e determina a instalação de placas de identificação do limite máximo de altura permitida". PASTOR ANISTALDO 22/04/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
- fl. 14 -
Item 5º Assunto:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Votação da nova redação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2873/2013 "Dispõe sobre a proibição de recipientes flexíveis tipo bisnagas para o armazenamento de ketchups, mostarda, maionese e outros tipos de molhos em restaurante, bares, lanchonete, auto lanches, pizzaria e instalações removíveis no Município de Guarulhos". MARCELO SEMINALDO , EDUARDO BARRETO , PROFESSOR AURIEL S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
Item 6º
Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 1007/2014 "Denomina de Praça da Bíblia qualquer uma das praças, ainda, inominadas de Guarulhos". JOÃO BARBOSA , PASTOR ANISTALDO GILVAN PASSOS , GUTI, DONA MARIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4658/2015 "Cria o Programa de Recapeamento da Malha Viária do Município". LAMÉ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/TT/OSP/FO)
Assunto: Ementa: Autor(es):
Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de abril de 2017.
PASTOR ANISTALDO Presidente em exercício
- fl. 15 -
Diretoria de Plenário Para a 7ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 27 de abril de 2017 – Com início após o término da sessão ordinária
Item único Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2108/2017 (Caso não deliberado na sessão anterior) “Introduz alterações na Lei n° 7.550, de 19 de abril de 2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos" PREFEITURA Maioria Simples/Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de abril de 2017.
PASTOR ANISTALDO Presidente em exercício
- fl. 16 -
Diretoria de Plenário Para a 8ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 27 de abril de 2017 – Com início após o término da sessão extraordinária
Item único Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2108/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) “Introduz alterações na Lei n° 7.550, de 19 de abril de 2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos" PREFEITURA Maioria Absoluta Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de abril de 2017.
PASTOR ANISTALDO Presidente em exercício
- fl. 17 -
Diretoria de Plenário Para a 9ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 27 de abril de 2017 – Com início após o término da sessão extraordinária
Item único Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2108/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) “Introduz alterações na Lei n° 7.550, de 19 de abril de 2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos" PREFEITURA Maioria Absoluta Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de abril de 2017.
PASTOR ANISTALDO Presidente em exercício