Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 38ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 27 de junho de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3255/2017 "Informações referentes aos dados ou mapa de violência sofrida por crianças e adolescentes no Município nos 2 (dois) últimos anos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3256/2017 "Informações referentes à quantidade de mulheres no Município diagnosticadas com câncer de mama nos 2 (dois) últimos anos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3257/2017 "Informações referentes aos projetos para atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência no Município". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3258/2017 "Informações referentes aos dados ou mapa de violência sofrida por mulheres no Município nos 2 (dois) últimos anos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3261/2017 "Informações referentes ao proprietário, número de inscrição do IPTU e dívidas com o Município do terreno localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, ao lado do nº 2375, Jardim Cocaia". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3262/2017 "Informações referentes ao terreno situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, defronte ao nº 1426, Cocaia". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3263/2017 "Informações referentes ao proprietário, número de inscrição do IPTU e dívidas com o Município do terreno localizado na Avenida Moita Bonita, em frente ao nº 856, Jardim Brasil". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3273/2017 "Informações referentes à existência de projeto para pavimentação asfáltica da Rua 16, Jardim dos Cardoso-Cabuçu". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3283/2017 "Informações referentes à existência de projeto visando à canalização do córrego existente na Avenida Transguarulhense, no trecho da Rua Cachoeira até as proximidades do Carrefour, Jardim Moreira". VEIO DO MOREIRA Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3284/2017 "Informações referentes ao CRAS Jardim São João, localizado na Rua Marcial Lourenço Serôdio, nº 644". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3285/2017 "Informações referentes ao PA nº 46232/15, referente à limpeza e desassoreamento do córrego da Cachoeirinha". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3286/2017 "Informações referentes à projeto para execução de Construção de Muro Gabião no córrego Ribeirão das Lavras, no trecho da Rua Dona Isaura até a Rua Josefina Rampineli, Jardim Hanna". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3287/2017 "Informações referentes à troca de lâmpadas na Rua Dona Isaura e Travessa Isaura, Jardim Hanna". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3288/2017 "Informações referentes à projeto para recuo do portão de entrada/saída da Empresa de Ônibus Vila Galvão, localizada na Avenida José Brumatti, nº 2446, Lavras". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3289/2017 "Informações referentes à implantação de área de lazer, utilizando a área da Associação Desportiva da Polícia Militar-ADPM, localizada na Rua Particular, nº 500, Nova Ponte Alta". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3290/2017 "Informações referentes à manutenção e ampliação da iluminação da Quadra de Esporte localizada na Avenida José Brumatti com a Rua Missões Mundiais, ao lado do Mercado Fonte Nova, Lavras". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3291/2017 "Informações referentes aos fatores que impedem a execução do processo de regularização do bairro Jardim Cidade Nova". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3292/2017 "Informações referentes à regularização do bairro Jardim Tupinambá". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3293/2017 "Informações referentes à liberação de recursos financeiros destinados ao Programa de Mobilidade Urbana e Trânsito". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3294/2017 "Informações referentes à pavimentação asfáltica das Ruas Mariopólis, Alzira de Campos, Souza Reis e Itaberaí, Recreio São Jorge". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3301/2017 "Informações referentes ao proprietário da Praça localizada na Rua Mathias Albuquerque, em frente ao nº 200, Jardim Vila Galvão". MARCELO SEMINALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3307/2017 "Informações referentes aos motivos do fechamento de salas do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos-MOVA". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3329/2017 "Informações referentes ao Parque ETA Cumbica localizado na Rua dos Jesuítas, s/n, Jardim Nova Cumbica". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3330/2017 "Informações referentes ao proprietário, número de inscrição IPTU e dívidas com o Município do terreno situado na Rua Coitenóia, ao lado do nº 318, Jardim Brasil". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3296/2017 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6356, de 19 de Março de 2008." ZÉ LUIZ , GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3297/2017 "Dispõe sobre a realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos e eventuais ações afins que promovam o desenvolvimento rural sustentável no Município." GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3298/2017 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5986/2003, dispondo sobre a centralização da escrituração fiscal, incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e disponibilização única de inscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário". JOÃO DÁRCIO, LAURI ROCHA Maioria Simples Nominal
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3331/2017 "Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Ementa:
Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de junho de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 7 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 38ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 27 de junho de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017 "Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária". PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal Há Emenda
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 4658/2015 "Cria o Programa de Recapeamento da Malha Viária do Município". LAMÉ 28/06/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2212/2017 "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018". PREFEITURA 30/06/2017 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas - Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5209/2013 "Cria o Prêmio denominado 'Servidor do Ano' e revoga as Leis nºs 4409/93 e 2546/82". PASTOR ANISTALDO, GILENO, GUTI S/ PRAZO Maioria Simples
- fl. 8 -
Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Nominal CJLP/FO)
Há Emendas - Há Pareceres (contrários
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3576/2015 "Obriga a divulgação da Lei Federal n°11488/2003, em todas as clínicas veterinárias e pets shops". PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emendas - Há Pareceres Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de junho de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente