Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 71ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 28 de novembro de 2017 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5830/2017 "Informações referentes à área aberta localizada no Jardim Cumbica". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5836/2017 "Informações referentes à Rua Cem - Jardim Presidente Dutra". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5865/2017 "Informações referentes à Empresa DEM Serviços". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5866/2017 "Informações referentes sobre o Hospital Municipal de Urgência (HMU)". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica Câmara Municipal de Guarulhos, 27 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 71ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 28 de novembro de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1654/2017 "Dispõe sobre o Programa de Ensino de História, Geografia, Cultura e Meio Ambiente, focado nas características, formação e peculiaridades de Guarulhos". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2120/2017 "Cria o Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros". RAFA ZAMPRONIO, GERALDO CELESTINO, DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 3639/2017 "Denominação oficial para a atual Praça Sem Nomenclatura, localizada na Rua Sebastião dos Santos, Parque Continental, Gleba I, no Bairro do Parque Continental I, de "PRAÇA ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA." LUIS DA SEDE S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 3851/2017 "Denominação de uma Passagem sem nomenclatura Oficial, localizada no loteamento Jardim Santa Rita, bairro Taboão de "PASSAGEM ANTONIO NUNES SILVA"." SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 27 de novembro de 2017. EDUARDO SOLTUR Presidente
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 28ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 28 de novembro de 2017 - com início após o término da sessão ordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação da Fusão dos Projetos de Lei n°s 3021/2016 e. 3837/2017 "Introduz alterações na Lei nº 3573, de 03/01/1990, objetivando instituir feira livre em condomínio residencial e feira livre noturna, revoga a Lei nº 3305, de 14/03/1988." EDUARDO SOLTUR/PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4864/2017 "Estabelece normas relativas à cobrança da Administração Pública Municipal, altera dispositivos das Leis n/s. 6253, de 24/05/2007, 6543, 23/07/2009, e 6793, de 28/12/2010, revoga as Leis n/s. 7198, de 12/11/2013, e 7445, de 29/12/2015." (Revoga as Leis nºs 7198/13 e 7445/15) PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5599/2017 "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5794/2017 " Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias." PREFEITURA 16/02/18 Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 27 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 29ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 28 de novembro de 2017 - com início após o término da sessão extraordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação da Fusão dos Projetos de Lei n°s 3021/2016 e 3837/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações na Lei nº 3573, de 03/01/1990, objetivando instituir feira livre em condomínio residencial e feira livre noturna, revoga a Lei nº 3305, de 14/03/1988." EDUARDO SOLTUR/PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
Item 2º Assunto:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4864/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Estabelece normas relativas à cobrança da Administração Pública Municipal, altera dispositivos das Leis n/s. 6253, de 24/05/2007, 6543, 23/07/2009, e 6793, de 28/12/2010, revoga as Leis n/s. 7198, de 12/11/2013, e 7445, de 29/12/2015." (Revoga as Leis nºs 7198/13 e 7445/15) PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5599/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5794/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) " Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias." PREFEITURA 16/02/18 Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 27 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 30ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 28 de novembro de 2017 - com início após o término da sessão extraordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação da Fusão dos Projetos de Lei n°s 3021/2016 e 3837/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações na Lei nº 3573, de 03/01/1990, objetivando instituir feira livre em condomínio residencial e feira livre noturna, revoga a Lei nº 3305, de 14/03/1988." EDUARDO SOLTUR/PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
Item 2º Assunto:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4864/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Estabelece normas relativas à cobrança da Administração Pública Municipal, altera dispositivos das Leis n/s. 6253, de 24/05/2007, 6543, 23/07/2009, e 6793, de 28/12/2010, revoga as Leis n/s. 7198, de 12/11/2013, e 7445, de 29/12/2015." (Revoga as Leis nºs 7198/13 e 7445/15) PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5599/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5794/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) " Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias." PREFEITURA 16/02/18 Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 27 de novembro de 2017. EDUARDO SOLTUR Presidente