Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 39ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 29 de junho de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3301/2017 "Informações referentes ao proprietário da Praça localizada na Rua Mathias Albuquerque, em frente ao nº 200, Jardim Vila Galvão". MARCELO SEMINALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3307/2017 "Informações referentes aos motivos do fechamento de salas do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos-MOVA". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3329/2017 "Informações referentes ao Parque ETA Cumbica localizado na Rua dos Jesuítas, s/n, Jardim Nova Cumbica". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3330/2017 "Informações referentes ao proprietário, número de inscrição IPTU e dívidas com o Município do terreno situado na Rua Coitenóia, ao lado do nº 318, Jardim Brasil". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3347/2017 "Informações referentes às Unidades do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência". VEIO DO MOREIRA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3363/2017 "Informações referentes à área localizada na Rua Arneiroz, nº 327, Vila Nova Cumbica". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3364/2017 "Informações referentes ao terreno situado ao final da Rua Rolândia, Cidade Soberana". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3365/2017 "Informações referentes ao imóvel situado na Avenida Birinepe, nº 641, Jardim Cumbica". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3296/2017 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6356, de 19 de Março de 2008." (inclusão de terapias) ZÉ LUIZ , GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3297/2017 "Dispõe sobre a realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos e eventuais ações afins que promovam o desenvolvimento rural sustentável no Município." GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3298/2017 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5986/2003, dispondo sobre a centralização da escrituração fiscal, incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e disponibilização única de inscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário". JOÃO DÁRCIO, LAURI ROCHA Maioria Simples Nominal
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3331/2017 "Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 13 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3358/2017 "Altera dispositivos da Lei nº 6840, de 18 de maio de 2011, que trata sobre Concessão de gratificação risco-atividade aos integrantes da carreira de agentes de Transporte e Trânsito no Município de Guarulhos. JORGE TADEU Maioria Simples Nominal
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3360/2017 "Institui o Gru Skate Day no âmbito do Município de Guarulhos." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Ementa:
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3361/2017 "Institui no calendário municipal a semana de prevenção, conscientização a combate ao uso de drogas." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3362/2017 "Torna obrigatório nas instituições da rede municipal de ensino a presença de observador especialista no comportamento dos alunos para a identificação dos indicadores físicos e comportamentais de abuso sexual, violência doméstica e maus tratos sofridos." JORGE TADEU Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3369/2017 "Estabelece regras para a compensação dos dias não trabalhados por servidores e servidoras municipais em decorrência de decisão tomada em assembleia convocada pelo sindicato da categoria". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3370/2017 "Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pela Prefeitura e Câmara Municipal." EDMILSON SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3371/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade aos condomínios disponibilizar cadeira de rodas." EDMILSON SOUZA Maioria Simples Nominal
residenciais
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3372/2017 "Institui a semana da Conscientização contra o uso de Cerol, linha chilena e produtos similares no Município de Guarulhos." RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3373/2017 "Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Guarulhos." PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 28 de junho de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 6 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 39ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 29 de junho de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017 "Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária". PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal Há Emenda
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 2212/2017 "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018". PREFEITURA 30/06/2017 Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 5209/2013 "Cria o Prêmio denominado 'Servidor do Ano' e revoga as Leis nºs 4409/93 e 2546/82". PASTOR ANISTALDO, GILENO, GUTI S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 3576/2015 "Obriga a divulgação da Lei Federal n°11488/2003, em todas as clínicas veterinárias e pets shops". PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres Câmara Municipal de Guarulhos, 28 de junho de 2017.
- fl. 7 -
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 8 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 16ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 29 de junho de 2017 - Com início após o término da sessão ordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária". PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal Há Emenda
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo:
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 2212/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018". PREFEITURA 30/06/2017 Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3251/2017 "Determina a não aplicação do índice de reajuste salarial previsto na Lei n° 7565/17 aos subsídios dos cargos que especifica". MESA DA CAMARA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1046/2017 "Disciplina as medidas de regularização e de fiscalização relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos." (Revoga o Art. 160 da Lei nº 3573/90) PREFEITURA S/ PRAZO
- fl. 9 -
Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 8º Assunto: Ementa:
Maioria Absoluta Nominal Emenda
Há Substitutivo - Há
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1484/2017 "Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, altera as Leis Municipais n/s. 2210, de 27/12/1977, 5767, de 28/12/2001, 6046, de 05/11/2004, 6144. de 07/06/2006, 6253, de 24/05/2007 e 7343, de 22/12/2014." PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3213/2017 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem público localizado no loteamento Jardins do Líbano, mediante doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR". PREFEITURA 30/08/2017 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2685/2017 "Introduz alterações nas Leis n/s. 7355, de 22 de dezembro de 2014, e 6253, de 24 de maio de 2007, e revoga a Lei n° 6383, de 2 de junho de 2008". (Regularização Fundiária Campo da Paz) PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1044/2017 "Introduz alterações ao artigo 150 da Lei nº 6046, de 5 de novembro de 2004."
- fl. 10 -
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 2953/2017 "Inclui o § 3° no art. 49 da Resolução n° 399/09, que trata da vacância dos cargos da mesa da Câmara e Vice Presidentes". VARIOS VEREADORES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 28 de junho de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 11 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 17ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 29 de junho de 2017 - Com início após o término da sessão extraordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária". PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal Há Emenda
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 2212/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018".
PREFEITURA 30/06/2017 Maioria Absoluta Nominal Parecer
Há
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3251/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Determina a não aplicação do índice de reajuste salarial previsto na Lei n° 7565/17 aos subsídios dos cargos que especifica". MESA DA CAMARA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es):
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1046/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Disciplina as medidas de regularização e de fiscalização relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos." (Revoga o Art. 160 da Lei nº 3573/90) PREFEITURA
- fl. 12 -
Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Emenda
Há Substitutivo - Há
Item 5º Assunto:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1484/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, altera as Leis Municipais n/s. 2210, de 27/12/1977, 5767, de 28/12/2001, 6046, de 05/11/2004, 6144. de 07/06/2006, 6253, de 24/05/2007 e 7343, de 22/12/2014." PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Emendas
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3213/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem público localizado no loteamento Jardins do Líbano, mediante doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR". PREFEITURA 30/08/2017 Dois terços Nominal
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2685/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações nas Leis n/s. 7355, de 22 de dezembro de 2014, e 6253, de 24 de maio de 2007, e revoga a Lei n° 6383, de 2 de junho de 2008". (Regularização Fundiária Campo da Paz) PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es):
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1044/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações ao artigo 150 da Lei nº 6046, de 5 de novembro de 2004." PREFEITURA
- fl. 13 -
Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 2953/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Inclui o § 3° no art. 49 da Resolução n° 399/09, que trata da vacância dos cargos da mesa da Câmara e Vice Presidentes". VARIOS VEREADORES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 28 de junho de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 14 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 18ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 29 de junho de 2017 - Com início após o término da sessão extraordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária". PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal Há Emenda
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 2212/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018".
PREFEITURA 30/06/2017 Maioria Absoluta Nominal Parecer
Há
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3251/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Determina a não aplicação do índice de reajuste salarial previsto na Lei n° 7565/17 aos subsídios dos cargos que especifica". MESA DA CAMARA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es):
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1046/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Disciplina as medidas de regularização e de fiscalização relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos." (Revoga o Art. 160 da Lei nº 3573/90) PREFEITURA
- fl. 15 -
Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Emenda
Há Substitutivo - Há
Item 5º Assunto:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1484/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, altera as Leis Municipais n/s. 2210, de 27/12/1977, 5767, de 28/12/2001, 6046, de 05/11/2004, 6144. de 07/06/2006, 6253, de 24/05/2007 e 7343, de 22/12/2014." PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Emendas
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3213/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem público localizado no loteamento Jardins do Líbano, mediante doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR". PREFEITURA 30/08/2017 Dois terços Nominal
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2685/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações nas Leis n/s. 7355, de 22 de dezembro de 2014, e 6253, de 24 de maio de 2007, e revoga a Lei n° 6383, de 2 de junho de 2008". (Regularização Fundiária Campo da Paz) PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es):
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1044/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações ao artigo 150 da Lei nº 6046, de 5 de novembro de 2004." PREFEITURA
- fl. 16 -
Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 2953/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Inclui o § 3° no art. 49 da Resolução n° 399/09, que trata da vacância dos cargos da mesa da Câmara e Vice Presidentes". VARIOS VEREADORES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 28 de junho de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente