Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 48ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 29 de agosto de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4077/2017 "Informações referentes à programação para execução da Emenda Parlamentar que se refere à reforma da UBS Soinco, Rua Barão de Melgaço, nº 101, Cidade Soinco". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4078/2017 "Informações referentes à programação para execução da Emenda Parlamentar que se refere à pavimentação da Rua Hans Reitel Rohl, Chácara Cabuçu". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4079/2017 "Informações referentes à programação para execução da Emenda Parlamentar que se refere à pavimentação da Rua Zulmira, Recreio São Jorge". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4080/2017 "Informações referentes à programação para execução da Emenda Parlamentar que se refere à pavimentação asfáltica da Rua Felipe Marcondes Rúbio, Recreio São Jorge". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
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Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4081/2017 "Informações referentes à programação para execução da Emenda Parlamentar que se refere à reforma e cobertura da Quadra de Esporte na Rua Missões Mundiais, altura do nº 3368 da Avenida José Brumatti, Lavras". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4082/2017 "Informações referentes à programação para execução da Emenda Parlamentar que se refere à iluminação pública da Viela Sanitaristas, Lavras". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4083/2017 "Informações referentes à programação para execução da Emenda Parlamentar que se refere à implantação de academia popular ao ar livre na Praça entre a Rua Floro de Oliveira e a Pedro Fernandes Biscaino, nº 18, Jardim Adriana". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4115/2017 "Informações referentes à Lei 7422 de 26/11/15 que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos denominado Zona Azul". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4116/2017 "Informações referentes à Lei 7506 de 17/11/16 que cria o serviço de transporte gratuito a pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Pós Parto". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4117/2017 "Informações referentes ao número de cozinheiras que prestam serviços nas unidades do corpo de bombeiros, delegacias de polícias civil e militar, serviço militar e tiro de guerra". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4118/2017 "Informações referentes à quantidade total de reclamações registradas no PROCON sobre a prestação de serviços de internet móvel em Guarulhos, desde janeiro de 2016 até a presente data". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4126/2017 "Informações referentes às obras de recapeamento asfáltico para a Rua Armazém, em toda sua extensão, no bairro Vila São João Batista". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4127/2017 "Informações referentes aos procedimentos realizados no Serviço de Verificação de Óbitos do Município de Guarulhos (SVO)". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4128/2017 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Porto de Pedras, frente ao nº 325, bairro Jardim Brasil". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4144/2017 "Informações referentes às licenças ambientais concedidas, ou em trâmite para concessão por parte da municipalidade, às empresas de consultoria Kaplan Ambiental, Agrotexas, Arvoredo, Gaia Ambiental, Podarte, Brascaule, Dias Ambiental e IGJ Paisagismo". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4169/2017 "Informações referentes à relação dos logradouros programados para implantação de iluminação pública para os exercícios de 2017 e 2018". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4170/2017 "Informações referentes à existência de pagamentos rescisórios realizados aos servidores que exerceram cargos de Secretários, Secretários Adjuntos e Diretores que foram exonerados em janeiro de 2017". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4171/2017 "Informações referentes à existência de Termo de Cooperação ou Convênio com a ONG Remar Brasil e o Município". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4172/2017 "Informações referentes à quantidade de servidores atualmente nomeados em cargos estritamente em comissão no Município até a presente data". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
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Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4180/2017 "Informações referentes ao serviço de transporte de pacientes que fazem tratamento oncológico". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4182/2017 "Informações referentes aos servidores públicos municipais que trabalham na Policlínica Paraventi, HMU e HMCA". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4185/2017 "Informações referentes às notificações que o Programa Disque 100 da SDDH recebeu nos últimos seis meses". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4193/2017 "Informações referentes à autorizações legais para funcionamento do Circo e Parque de Diversões instalados na Praça Nuno Lemos, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, altura do n° 3000". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4194/2017 "Informações referentes ao terreno de propriedade do Poder Executivo localizado ao final da Rua Rolândia, Cidade Soberana". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
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Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4220/2017 "Informações referentes às frotas das linhas de ônibus nº 700, 716 e 781". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4221/2017 "Informações referentes à quantidade total de jazigos por cemitérios em Guarulhos". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4225/2017 "Informações referentes à existência de projeto para pavimentação asfáltica da Rua Vicente de Paula Pinto, Vila Operária". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4226/2017 "Informações referentes à regularização de escrituras de compra e venda dos moradores do Parque São Miguel". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 4227/2017 "Informações referentes ao motivo do SAMU não atender a ocorrência no dia 22/08/17, às 8:00h, na Rua Guirecema, Jardim Novo Bonsucesso, de um ataque convulsivo de um jovem de 16 anos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
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Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4008/2017 "Dispõe sobre a concessão desconto no pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais". JORGE TADEU Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4009/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de locais que comercializam veículos automotores sinistrados". JORGE TADEU Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4019/2017 "Fornecimento de tornozeleiras eletrônicas para cumprimento de determinação judicial em Medidas Protetivas de Urgência nos casos de violência doméstica e familiar enquadrada na Lei nº 11340, de 7 de agosto de 2006 'Lei Maria da Penha', no âmbito do Município de Guarulhos." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4020/2017 "Instalação de suportes para transporte de bicicletas nos ônibus de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4122/2017 "Denominação oficial para a atual Estrada da Olaria, antiga Servidão, localizada no loteamento Vila São João, bairro São João, de 'Estrada João Pannocchia Molina'". EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal
- fl. 8 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4123/2017 "Institui o 'Programa Banco de Ração para Animais' no Município de Guarulhos". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4124/2017 "Institui no Município de Guarulhos o 'Programa Boa Visão', que disponibiliza consulta com Oftalmologista aos alunos das escolas públicas e conveniadas do Município". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4125/2017 "Dispõe sobre a implantação do 'Programa Médico nas Creches da rede municipal e conveniadas', no município de Guarulhos". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4178/2017 "Institui o 'Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família'." SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 28 de agosto de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 9 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 48ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 29 de agosto de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 462/2009 "A identificação de lote ou terreno s/construção na cidade de Guarulhos". GUTI, PASTOR ANISTALDO 30/08/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 28/2011 "Obriga as empresas que comercializam veículos novos e as empresas de transporte urbano por ônibus, a efetuarem plantio de árvores como compensação pela emissão de gases geradores de efeito estufa”. EDMILSON SOUZA 30/08/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1119/2013 "É vedado ao Poder Executivo a celebração de convênios, contratos ou acordos que impeçam ou restrinjam o funcionário/servidor público a operações de crédito ofertadas por outras instituições, inclusive aquelas com consignação em folha de pagamento". JOÃO DÁRCIO 30/08/2017 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 755/2016 "Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarulhos, o evento denominado Bloco Banda Bicha". (Sábado anterior ao carnaval). RAMOS DA PADARIA, DRA. MARCIA, LUIZ MATO GROSSO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 28 de agosto de 2017. EDUARDO SOLTUR Presidente