Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 31ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 30 de maio de 2017 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2736/2017 "Informações referentes ao prazo de entrega da creche localizada na Rua Indiaporã, Jardim Nova Cumbica". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2737/2017 "Informações referentes ao prazo de entrega da creche localizada na Rua Mucambo, Jardim Otawa". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2738/2017 "Informações referentes à existência de projeto para desocupação e desobstrução da Rua Caiapônia, Cidade Industrial Satélite". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2784/2017 "Informações referentes à existência de prazo estipulado por Lei para que a vistoria de poda/retirada de árvore em terreno particular seja realizada por órgão competente". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2821/2017 "Informações referentes à propriedade do terreno localizado na Rua Professor José Munhoz, ao lado do nº 270 e anexa à Viela Lagoa Formosa, Jardim Munhoz". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2822/2017 "Informações referentes ao PA nº 57126/16 sobre troca de poste de madeira na esquina da Rua Paranapoema com Rua Torneiras do Oeste, em frente ao nº 12, Pimentas". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2827/2017 "Informações referentes à existência de empresa contratada para os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2847/2017 "Informações referentes à vistas e cópias do PA nº 14665/1992". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2848/2017 "Informações referentes ao relatório diário contendo a escala de médicos que trabalharam no HMU nos últimos 30 dias a contar da assinatura deste, discriminando a área de atuação e o horário trabalhado". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2849/2017 "Informações referentes à quantidade de voluntários atualmente na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2850/2017 "Informações referentes ao recebimento de doação do Gru-Airport para o Fundo Social de Solidariedade". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2851/2017 "Informações referentes ao motivo do Galpão Solidário, que fica situado na Avenida Salgado Filho, nº 302, Centro, estar de portas fechadas". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2852/2017 "Informações referentes à necessidade de colocação de bloquetes na Rua Gilberto Freire, Santa Emília". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2853/2017 "Informações referentes ao relatório contendo o número de óbitos ocorridos no HMU nos dias 11 a 14 de maio de 2017, especificando por dia a quantidade, a causa mortis e a identificação dos falecidos". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2854/2017 "Informações referentes à cópia do convênio firmado entre o Município e a Fundação ABC, que autorizou o gerenciamento da UPA São João e do Hospital Pimentas". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2855/2017 "Informações referentes à cópia do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Guelli, responsável pelo fornecimento de refeições ao Hospital Municipal de Urgências - HMU". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2856/2017 "Informações referentes ao Relatório contendo o número de óbitos ocorridos no Hospital Municipal de Urgências (HMU) nos últimos 30 dias anteriores à assinatura deste, especificando por dia a quantidade, a causa mortis e a identificação dos falecidos". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2857/2017 "Informações referentes aos esclarecimentos de como está sendo tratada a transição e a transferência dos funcionários do HMU, Policlínica Paraventi e HMC". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2858/2017 "Informações referentes ao relatório contendo informações dos pacientes internados no HMU em 15/05/17, e quais foram as soluções apresentadas nos problemas médicos". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2871/2017 "Informações referentes à área localizada na Rua José de Souza Abrantes, em frente às Ruas Marco Antônio Salvador, Manoel de Freitas e Irene Padilha, Jardim Álamo". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2872/2017 "Informações referentes à área para implantação de Parque Municipal em terreno anexo à Escola Municipal Procópio Ferreira, localizada na Rua Porto Alegre, Parque Jandaia". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2719/2017 "Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Guarulhos à Associação Brasileira de Televisão e Rádio Legislativa Astral". MESA DA CAMARA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 29 de maio de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 6 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 31ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 30 de maio de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1176/2017 "Dispõe sobre cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos que acarretem impacto à livre circulação viária". PREFEITURA 16/04/2017 Dois terços Nominal
Item 2º Assunto:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 766/2015
Ementa:
Ementa:
"Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e estabelecimentos de saúde do Município de Guarulhos de fixarem em local visível lista contendo nomes e respectivos números dos CRM dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão".
Autor(es):
LAÉRCIO PEREIRA, VERINHA SOUZA, ROMILDO SANTOS, NOVINHO BRASIL, JOÃO BARBOSA , CLAUDILSON PEZÃO, GUTI, DR. ALEXANDRE DENTISTA, TONINHO MAGALHÃES, PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES, MARCELO SEMINALDO , PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, DONA MARIA, PASTOR ANISTALDO, DR. LAÉRCIO SANDES, DANIEL SOARES, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR JESUS, GILVAN PASSOS , PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, HELENO METALÚRGICO, DR. VITOR DA FARMÁCIA, GERALDO CELESTINO, ELMER JAPONÊS, ROGÉRIO DOS SANTOS
Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal FO)
Há Pareceres (contrário
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 244/2017 "Dispõe sobre compensação de dívida de empresas privadas do segmento de saúde com o Município de Guarulhos." DR. EDUARDO CARNEIRO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
Item 4º Assunto:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 49/2011
Ementa:
"Assegura a entrada de acompanhante de deficiente físico nos estabelecimentos de diversão, espetáculos teatrais, musicais, circenses, exibições cinematográficas e eventos esportivos, públicos ou privados, conforme especifica."
Autor(es): Prazo: Quorum:
EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta
- fl. 7 -
Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 7º Assunto: Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Nominal Pareceres
Há
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 996/2014 "Obriga todas as farmácias situadas no âmbito do Município de Guarulhos que participem do Programa Farmácia Popular do Governo Federal, afixarem em lugar de boa visibilidade, em suas dependências, a relação dos remédios contemplados por esse programa". PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº. 2984/2016 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Fúlvio Mecca, Digníssimo Delegado de Polícia da Cidade de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Proposta de Emenda à LOM n°. 623/2017 "Altera o artigo 107 da Lei Orgânica Municipal, que trata de eleição de Servidor ao Sindicato". WESLEY CASA FORTE, PAULO ROBERTO CECCHINATO, ACACIO PORTELLA, DR. ALEXANDRE DENTISTA, DR. EDUARDO CARNEIRO, EDUARDO BARRETO, GERALDO CELESTINO, RAFA ZAMPRONIO, ROMILDO SANTOS, SERGIO MAGNUM S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Emendas - Há Pareceres Câmara Municipal de Guarulhos, 29 de maio de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente