Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 72ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 30 de novembro de 2017 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5889/2017 "Informações referentes aos contratos emergenciais realizados pelo Município em 2017". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5890/2017 "Informações referentes ao terreno público na Estrada do Capão Bonito com a Av. da Estação, na Vila Any". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5896/2017 "Informações referentes ao aterro, em área contígua". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5900/2017 "Informações referentes ao Processo Administrativo 40712/17 e 23251/17, que tratam da contratação da Empresa Leonardo Rezende Tavares EPP". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5901/2017 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Jutaí, nº 41, Cidade Parque Alvorada, Guarulhos". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5898/2017 "Institui no âmbito do Município de Guarulhos o dia do Triciclista". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 29 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 3 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 72ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 30 de novembro de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 17/2011 "Estabelece critérios p/acolhimento da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde, assistência e previdência, no Município de Guarulhos". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário FO)
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 241/2017 "Institui o Serviço de Declaração de Óbito em Domicílio". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
Ementa:
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 449/2017 “Dispõe sobre a distribuição gratuita de insulina aos insulinos dependentes, no âmbito do Município de Guarulhos, na forma que especifica”. SERGIO MAGNUM S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrário CJLP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3402/2017 "Dispõe sobre denominação da Rua Marginal A, sem nomenclatura oficial, localizada no loteamento Jardim Álamo, bairro Sadokim, com início na Rua José de Souza Abrantes e término na Estrada dos Vados, passando a denominar-se oficialmente Wilson Correa Turri". JORGE TADEU S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 29 de novembro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente