Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 64ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 31 de outubro de 2017 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5444/2017 "Informações referentes ao repasse do ICMS de acordo com o índice de participação do Município, entre 2009 e 2016". MOREIRA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5445/2017 "Informações referentes à fiscalização tributária nas Academias de Ginásticas da Cidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5446/2017 "Informações referentes à fiscalização tributária nas Escolas Particulares de Educação Infantil, Básico e Médio na Cidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5447/2017 "Informações referentes à fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5448/2017 "Informações referentes à fiscalização tributária Beleza/Estética da Cidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
nos
Salões
de
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5452/2017 "Informações referentes ao valor arrecadado, mês a mês, pela Municipalidade a título de Taxa de Fiscalização de Publicidade de janeiro de 2013 a setembro de 2017". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5453/2017 "Informações referentes à relação da Empresa PLAMARC para com a Municipalidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5454/2017 "Informações referentes aos servidores do SAAE". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5455/2017 "Informações referentes ao repasse do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional ao Município de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5456/2017 "Informações referentes à arrecadação do ISSQN na modalidade 'por estimativa' nos termos da Lei nº 5.986/03". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5457/2017 "Informações referentes aos Inspetores Fiscais lotados na Secretaria de Fazenda nesta Municipalidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5458/2017 "Informações referentes aos motivos da retirada do Trailler que estava instalado na Rua Alameda das Tulipas - Parque Cecap". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5518/2017 "Informações referentes a valor investido pelo município a título de subsídio ao transporte público de 2012 à presente data". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5519/2017 "Informações referentes a fundos municipais do Município de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5520/2017 "Informações referentes a licenças para realização de obras em execução pela construtora Helbor". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5522/2017 "Informações referentes a creche localizada na Av. Carmela Thomeu, 2004, Condomínio Vila Carmela I". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5529/2017 "Informações referentes a fiscalização na Rua Porto Velho, no sentido de orientar e coibir a parada irregular de veículos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 5531/2017 "Informações referentes à parada de veículos na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira (sentido centro x bairro)". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 5421/2017 "Acrescenta o inicio XX aos artigos 76 e 81 da Resolução nº 399/09, que trata do Regimento Interno, criando a Comissão Permanente em Defesa, Controle, Proteção e Direito dos Animais." SANDRA GILENO E OUTROS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5422/2017 " Propõe a formação de equipe de Bombeiros Municipais na Guarda Civil Municipal de Guarulhos." RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
- fl. 5 -
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5451/2017 "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5459/2017 "Autoriza o Poder Executivo e instituir o Projeto "Casa Abrigo" de mulheres vitimas de violência." GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5460/2017 "Criação e Regulamentação da Casa de Passagem Feminina no Município de Guarulhos." GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5461/2017 "Criação e Regulamentação dos Centros de Convivência do Idosos." GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5521/2017 "Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados ou forem flagrados com fraudes metrológicas nas bombas e combustíveis". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
- fl. 6 -
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 27 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5523/2017 "Dispõe sobre nova denominação da atual Av. Norte e Sul, no Conjunto Marcos Freire de Avenida Tom Jobim". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5524/2017 "Institui no Município o FMD (Fundo Municipal para Desapropriações) destinado às desapropriações de imóveis para melhoria do sistema viário de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 5525/2017 "Dispõe sobre a instituição do título de 'Bombeiro do Ano'". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 5526/2017 "Dispõe sobre a alteração de redação do parágrafo único do Artigo 154 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5527/2017 " Dispõe sobre Proibição de circulação de bicicletas na pista de Caminhada do Bosque Maia." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
- fl. 7 -
Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5528/2017 "Dispõe sobre a instalação de lixeiras em frente dos estabelecimentos comercias e prestadores de serviços existentes no Município de Guarulhos." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5530/2017 "Altera a Lei nº 6046/04, que trata do Código de Edificações e Licenciamento Urbano, destinando vaga especifica em edificações residenciais para o embarque e desembarque de transporte escolar." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 30 de outubro de 2017.
PASTOR ANISTALDO Presidente em exercício
- fl. 8 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 64ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 31 de outubro de 2017 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº. 4990/17 "Rejeição das contas da Prefeitura de Guarulhos, referentes ao exercício financeiro de 2013". COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO 25/10/2017 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4816/2017 "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórias provenientes de acréscimo legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Pública Direta e com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE". (Revogam-se as Leis nºs. 7154/13, 7419/15 e 7509/16) PREFEITURA 30/10/2017 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 173/2017 "Concede preferência de uso aos assentos no transporte coletivo urbano municipal às pessoas que especifica." ZÉ LUIZ S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/TT)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1201/2017 "Dispõe sobre a Política Municipal de Formação e Capacitação continuada de mulheres para o mercado de trabalho". JANETE ROCHA PIETA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrário CJLP)
- fl. 9 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2075/2017 "Dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas e filhas de vítimas de violência doméstica". SERGIO MAGNUM S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emenda - Há Substitutivo - Há Pareceres (contrário CJLP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3067/2017 "Autoriza o poder Executivo a realizar, de três em três meses, mutirão para a realização gratuita de exames de prevenção ao câncer de mama mamografias - Programa de Prevenção à Saúde da Mulher." CAROL RIBEIRO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrário CJLP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3068/2017 “Obriga as maternidades, as casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e da rede privada, no Município de Guarulhos a permitir a presença de doulas (acompanhantes) durante todo o período do trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente." JANETE ROCHA PIETA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrário CJLP)
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3222/2017 "Dispõe sobre a alteração do local de trabalho ou, em último caso, o afastamento das servidoras públicas da Administração Direta, Autarquias, empresa pública e das servidoras da Câmara Municipal de Guarulhos vitimas de Violência doméstica e familiar contra a mulher". JANETE ROCHA PIETA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrário CJLP/FO)
Item 9º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3331/2017
Ementa:
- fl. 10 -
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 10 Assunto:
"Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher". JANETE ROCHA PIETA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4178/2017 "Institui o 'Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família'." SANDRA GILENO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4572/2017 "Institui o mês 'OUTUBRO ROSA' no Município de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Ementa:
Câmara Municipal de Guarulhos, 30 de outubro de 2017.
PASTOR ANISTALDO Presidente em exercício