Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 4ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 14 de fevereiro de 2019 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 387/2019 "Informações referentes à entrega de kits de uniformes escolares no ano de 2019 aos alunos matriculados na rede pública municipal". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 388/2019 "Informações referentes aos trailers para venda de alimentos, instalados na sede da Secretaria Municipal da Educação". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica Câmara Municipal de Guarulhos, 13 de fevereiro de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 4ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 14 de fevereiro de 2019 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018
Ementa:
"Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007".
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal
Item 2º Assunto:
Há Substitutivo - Há Emendas
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
Item 3º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018
Ementa:
Ementa:
"Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011."
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal
Item 4º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018
Há Emenda
Ementa:
"Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos".
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3625/2018 "Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária". PREFEITURA 12/02/2019 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo - Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2244/2016 "Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio e Resgate da Guarda Civil Municipal de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/HSP/AFP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6031/2017 "Institui no Calendário Oficial do Município de Guarulhos o 'Dezembro Verde', mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Guarulhos". CAROL RIBEIRO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 400/2018 "Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros ("Flanelinhas")." RAFA ZAMPRONIO, PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1381/2018 "Alteração da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Guarulhense a ser celebrado todo dia 06 de outubro, no âmbito do Município de Guarulhos." BETINHO ACREDITE, MOREIRA, EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 22309/2018 "CEI para averiguar possíveis irregularidades no Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, praticadas pela sua administradora GRUAIRPORT". MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Relatório Câmara Municipal de Guarulhos, 13 de fevereiro de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente