Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 32ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 01 de outubro de 2018 - As 10:00 horas Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 3279/2018 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios ou quaisquer tipos de ajustes necessários, inclusive convênio de cooperação e contrato de programa com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI". PREFEITURA 06/11/2018 Maioria Simples Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3211/2018 "Concessão de subvenção social à Associação Beneficente Jesus, José e Maria, no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) para os meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2018". PREFEITURA 31/10/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 27 de setembro de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 33ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 01 de outubro de 2018 – com início após o término da sessão extraordinária Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 3279/2018 (caso não deliberado na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios ou quaisquer tipos de ajustes necessários, inclusive convênio de cooperação e contrato de programa com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI". PREFEITURA 06/11/2018 Maioria Simples Nominal
Item 2º Assunto:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3211/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Concessão de subvenção social à Associação Beneficente Jesus, José e Maria, no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) para os meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2018". PREFEITURA 31/10/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 27 de setembro de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente