Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 34ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 02 de outubro de 2018 - com início após o término da sessão ordinária
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 4º
Leitura e Deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3279/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios ou quaisquer tipos de ajustes necessários, inclusive convênio de cooperação e contrato de programa com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI". PREFEITURA 06/11/2018 Maioria Simples/Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3212/2018 "Altera a Lei n.º 7470, de 04/05/2016, que dispõe sobre a consolidação da legislação municipal referente ao calendário oficial de eventos". PREFEITURA 31/10/2018 Maioria Simples Nominal
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 764/2018 "Alteração da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal da Mulher Advogada Guarulhense à ser celebrado todo dia 15 de dezembro, no âmbito do município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1102/2016 "Determina troca de produtos fora do prazo de validade nos supermercados e estabelecimentos similares". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC) Câmara Municipal de Guarulhos, 28 de setembro de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 35ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 02 de outubro de 2018 - com início após o término da sessão extraordinária
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3279/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios ou quaisquer tipos de ajustes necessários, inclusive convênio de cooperação e contrato de programa com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI". PREFEITURA 06/11/2018 Dois terços Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3212/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera a Lei n.º 7470, de 04/05/2016, que dispõe sobre a consolidação da legislação municipal referente ao calendário oficial de eventos". PREFEITURA 31/10/2018 Maioria Simples Nominal
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 764/2018 "Alteração da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal da Mulher Advogada Guarulhense à ser celebrado todo dia 15 de dezembro, no âmbito do município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1102/2016 "Determina troca de produtos fora do prazo de validade nos supermercados e estabelecimentos similares". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC) Câmara Municipal de Guarulhos, 28 de setembro de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
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