Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 17ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 04 de abril de 2019 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 991/2019 "Informações sobre locações de prédios pela Municipalidade". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 992/2019 "Solicita planilha contendo os 100 (cem) maiores devedores de Impostos Predial de Territorial Urbano - IPTU". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Câmara Municipal de Guarulhos, 03 de abril de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 17ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 04 de abril de 2019 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Substitutivo - Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
Item 5º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 346/2019
Ementa:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo:
"Altera a Lei nº 7628, de 06/04/2018, que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores públicos municipais." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 347/2019 "Altera dispositivos da Lei nº 6889, de 18/08/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA 31/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Votação do Projeto de Lei n°. 910/2015 "A cobrança da taxa de estacionamento cobrada por shopping centers e hipermercados". MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC/DUDE)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5334/2015 "A obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados PET SHOPS". PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda – Há Pareceres (contrários CJLP/DUDE/DDC/FO)
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 3820/18 "Concessão de Título Honorífico de Cidadã Guarulhense à digníssima Senhora Áurea Salvaia, cantora e apresentadora." EDMILSON LULA SOUZA S/ PRAZO
Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Dois terços Nominal
Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 614/2018 "Denominação de uma praça sem nomenclatura oficial, localizada na Rua Jutaí, 1527, ao lado da Viela particular (antiga Viela Célia), situada na Cidade Parque Alvorada, de Praça José Lima de Araújo". SANDRA GILENO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 703/18 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Dr. Davi Gebara Neto". THIAGO SURFISTA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer
Câmara Municipal de Guarulhos, 03 de abril de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 5ª Sessão Extraordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 04 de abril de 2019 - com início após o término da sessão ordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3804/2018 "Institui o Sistema de Inovação de Guarulhos, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCTI, estabelece ações de fomento à cultura de inovação e ao empreendedorismo inovador no município de Guarulhos." PREFEITURA 01/05/2019 Maioria Absoluta Nominal Há Emenda
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 346/2019 "Altera a Lei nº 7628, de 06/04/2018, que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores públicos municipais." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 982/2019 "Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV aos ocupantes de cargo e emprego público do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE". PREFEITURA 10/05/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 983/2019 "Instrui o Programa de Aposentadoria Incentivada aos integrantes do quadro de servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE". PREFEITURA 10/05/2019 Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 03 de abril de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 6ª Sessão Extraordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 04 de abril de 2019 - com início após o término da sessão extraordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3804/2018 "Institui o Sistema de Inovação de Guarulhos, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCTI, estabelece ações de fomento à cultura de inovação e ao empreendedorismo inovador no município de Guarulhos." PREFEITURA 01/05/2019 Maioria Absoluta Nominal Há Emenda
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 346/2019 "Altera a Lei nº 7628, de 06/04/2018, que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores públicos municipais." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 982/2019 "Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV aos ocupantes de cargo e emprego público do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE". PREFEITURA 10/05/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 983/2019 "Instrui o Programa de Aposentadoria Incentivada aos integrantes do quadro de servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE". PREFEITURA 10/05/2019 Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 03 de abril de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente