Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 54ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 04 de outubro de 2018 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3261/2018 "Informações referentes aos 20 (vinte) maiores clientes devedores do SAAE". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3264/2018 "Informações referentes à situação da servidora municipal Angela Barboza". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3265/2018 "Informações sobre os servidores do SAAE regidos pelo RGPS". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3266/2018 "Informações referentes à servidores do SAAE regidos pelo RPPS". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3267/2018 "Informações referentes à servidores do SAAE de livre nomeação". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3268/2018 "Informações sobre contratos de prestação de serviço firmados com o SAAE". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 7° Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3269/2018 "Informações referentes à possível auditoria externa independente realizada pelo SAAE". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3270/2018 "Informações referentes à avaliação do patrimônio do SAAE ". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3276/2018 "Informações referentes ao Programa MENINA DOS OLHOS". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3277/2018 "Informações referentes à atendimentos oftalmológicos na municipal". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
rede pública
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3278/2018 "Informações referentes à substituição de sarjetas na Rua Viela Barca, em frente o nº 67, no Bairro Jardim Moreira". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3281/2018 "Informações referentes à contratos firmados entre o SAAE e a empresa SAGUA". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 3 -
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3282/2018 "Informações referentes às tratativas mantidas entre o SAAE e AEGEA relativamente ao tratamento de esgoto da Cidade de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3283/2018 "Informações referentes ao terreno com característica de abandono na Rua Cordeiros, ao lado do Condomínio Vale do Sol nº 821, Vila Nova Bonsucesso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3284/2018 "Informações referentes ao protocolo de solicitação nº 34647 de 24/06/2015 sobre iluminação pública, encaminhado por munícipe". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3299/2018 "Informações referentes ao campo localizado no Parque Continental II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 17 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3300/2018 "Informações referentes a Praça Oscalia Folsta Fernandes, localizada no Jardim Santa Mena". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3305/2018 "Informações referentes ao cumprimento do artigo 17 da Lei 7281/14". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 4 -
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3306/2018 "Informações referentes aos contratos com a empresa A2 WRKS Comércio e Serviços Ltda.". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3307/2018 "Informações referentes às áreas da municipalidade que são ocupadas por pessoa jurídica de direito público ou privado". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3315/2018 "Informações referentes à desapropriação da Avenida Papa João Paulo I, Jardim Presidente Dutra". PELÉ CIRINO Maioria Simples Simbólica
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3224/2018 "A implantação do Jardim Sensorial no Município de Guarulhos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3262/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação diária de cartazes ou placas informativas sobre os profissionais dos serviços médicos nos estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde." BETINHO ACREDITE Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3280/2018 "Obriga a apresentação da carteirinha de vacinação no ato da matrícula nas escolas do Município de Guarulhos." PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
- fl. 5 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3297/2018 "Dispõe sobre estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019." PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 03 de outubro de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 6 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 54ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 04 de outubro de 2018 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 3º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Emendas - Há Substitutivo
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2799/2018 "Altera a Lei n.º 1923, de 07/03/1974, que autoriza a Prefeitura a outorgar concessões na forma que especifica." PREFEITURA 25/09/2018 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2800/2018 "Dispõe sobre alteração dos artigos 194 a 218, acréscimo dos artigos 218-A ao 218-V e revogação do artigo 233 da Lei 1429, de 19/11/1968, no que concerne aos procedimentos e ritos referentes a sindicâncias, processo administrativo sumário e processo administrativo disciplinar, revogação do Decreto n.º 23584, de 09/01/2006". PREFEITURA 25/09/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emenda
- fl. 7 -
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa:
2ª Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 2854/2015 "Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmico, éter, antirrespingo de solda em silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Guarulhos."
SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal CJLP/DDCAJ/HSP)
Há Pareceres (contrários
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2897/2017 "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação "Núcleo Batuíra Serviço de Promoção à Família.""
RAFA ZAMPRONIO, MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Parecer
Há
2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1347/2018 "Dispõe sobre a inclusão do inciso V e § 5º do artigo 19 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009." (licença mandato eletivo) LAURI ROCHA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1102/2016 "Determina troca de produtos fora do prazo de validade nos supermercados e estabelecimentos similares".
EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal CJLP/DDC)
Há Pareceres (contrários
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 764/2018 "Alteração da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal da
- fl. 8 -
Mulher Advogada Guarulhense à ser celebrado todo dia 15 de dezembro, no âmbito do município de Guarulhos".
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Parecer
Há
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEE instituída pela Portaria nº. 22238/18 "CEE para analisar os impactos decorrentes da alça de acesso do Rodoanel ao Aeroporto, bem como as medidas necessárias para melhorar a mobilidade urbana do Município". JANETE LULA PIETÁ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Relatório Final Câmara Municipal de Guarulhos, 03 de outubro de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 9 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 34ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 04 de outubro de 2018 - com início após o término da sessão ordinária Item Único Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3279/2018 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios ou quaisquer tipos de ajustes necessários, inclusive convênio de cooperação e contrato de programa com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI". PREFEITURA 06/11/2018 Dois terços Nominal Há Emendas - Há Substitutivo Câmara Municipal de Guarulhos, 04 de outubro de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 10 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 35ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 04 de outubro de 2018 - com início após o término da sessão extraordinária Item Único Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3279/2018 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios ou quaisquer tipos de ajustes necessários, inclusive convênio de cooperação e contrato de programa com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI". PREFEITURA 06/11/2018 Dois terços Nominal Há Emendas - Há Substitutivo Câmara Municipal de Guarulhos, 04 de outubro de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente