Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 33ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 06 de junho de 2019 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1805/2019 "Informações referentes a dotações orçamentárias para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Parque São Luiz". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1809/2019 "Informações referentes à quantidade de ambulâncias de suporte básico e avançado que estavam em operação no dia 21 de maio de 2019 por volta da 17h". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1757/2019 "Dispõe sobre a vigilância e o controle de zoonoses no Município de Guarulhos, revoga a Lei n° 7114 de 07/01/2013". PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 05 de junho de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 33ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 06 de junho de 2019 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 347/2019 "Altera dispositivos da Lei nº 6889, de 18/08/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 7º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA 31/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 345/2019 "Revoga o artigo 22 da Lei nº 4566, de 03/05/1994." (Vegetação de porte arbóreo e de preservação) PREFEITURA 08/05/2019 Maioria Absoluta Nominal
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1154/2019 "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guarulhos, revoga a Lei nº 6583, de 19/11/2009". PREFEITURA 24/05/2019 Maioria Simples Nominal
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 606/2017 "Institui o programa CATA TRECO no município de Guarulhos". SERJÃO INOVAÇÃO, LAMÉ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/AFP/FO)
Ementa:
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 4751/2017 "Denominação oficial da atual Praça sem Denominação, localizada na Rua São José da Laje, Parque Alvorada, para Praça Jô Alvorada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS S/ PRAZO Maioria Simples
Votação:
Nominal
Há Parecer
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 02 apresentado ao Projeto de Lei n°. 6049/2017 "Denominação de Rua sem nomenclatura Oficial, localizada no Jardim Nova Cidade, de 'Rua Nilton Arantes'". MOREIRA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 05 de junho de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente