Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 2ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 07 de fevereiro de 2019 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3677/2018 "Informações referentes ao terreno situado na Rua Felinto Alves da Costa, ao lado do nº 83, no Parque Continental II". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3678/2018 "Informações referentes a débitos fiscais do imóvel localizado na Rua Augusto Severo, 174 - Jardim Lenize". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3679/2018 "Informações referentes a débitos fiscais em nome de Marcionilo Manoel da Silva". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3684/2018 "Informações referentes a situação e inscrição do terreno sem número, localizado na esquina da Rua Gianeto, próximo a Escola da Prefeitura Zuzu Angel, Vila Alzira". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3688/2018 "Informações referentes à rede de esgoto da Rua Jovelina Martins de Araújo Parque Continental II". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3689/2018 "Informações referentes aos pontos de luz e tipos de lâmpadas usadas na iluminação da Cidade". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3690/2018 "Informações referentes ao conserto do ar-condicionado, luminárias, refletores e poltronas do Teatro Adamastor". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3691/2018 "Informações referentes a cessão e manutenção do Teatro Adamastor". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 9° Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3697/2018 "Solicita cópia do PA nº 9762/2013, que trata da dação em pagamento do imóvel localizado na Alameda das Angélicas S/N, Parque Cecap". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3698/2018 "Solicita cópia do PA nº 25.909/2017, que trata da correção de áreas do Cecap". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3699/2018 "Informações referentes aos recursos provenientes dos PAC 1 e PAC 2 ao Município". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 12 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3702/2018 "Informações referentes a resposta dada ao requerimento nº 3091/18, que trata das instalações da base do Corpo de Bombeiros". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3709/2018 "Informações referentes ao evento Concurso Miss Guarulhos 2018". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 14 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3710/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Av. Sorata, 29 - Jardim Lenize, em frente à entrada lateral do Supermercado Comercial Esperança." SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3723/2018 "Informações referentes aos acidentes fatais de trânsito no Município". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3724/2018 "Informações referentes aos valores depositados pela Uninove". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3725/2018 "Informações referentes à receita mensal do IPREF nos últimos doze meses." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 4 -
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3752/2018 "Informações referentes ao imóvel localizado entre as ruas Irixuma, Caxambu, Av. Belo Horizonte e Ouro Preto - Cidade Soberana". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3760/2018 "Informações referentes ao número de servidores celetistas que passarão para o Regime Próprio e os que permanecerão celetistas". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3761/2018 "Informações referente à Certidão Negativa de Débitos - CND". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3762/2018 "Informações referentes à divida com o INSS". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3763/2018 "Informações referentes à dívida negociada com o INSS". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3764/2018 "Informações referentes à contratação de estagiários para a rede municipal de ensino". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3765/2018 "Informações referentes à não realização dos eventos em comemoração ao aniversário da Cidade de Guarulhos". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3767/2018 "Informações referentes ao não fornecimento de insulina ao paciente Gustavo Henrique da Silva". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3768/2018 "Informações referentes à renovação ou assinatura de contrato emergencial para a realização de serviços de manutenção e administração do Aterro Sanitário de Guarulhos". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3781/2018 "Informações referentes ao terreno situado na Rua 12 de Junho, lote 17 quadra 15 (fundos lote 22), loteamento Jardim Triunfo no Sítio Parreiral - Bonsucesso". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3785/2018 "Informações referentes ao Campeonato de Futebol Amador promovido pela Secretaria de Esportes". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3786/2018 "Informações referentes ao imóvel localizado a Avenida Tiradentes,2521, onde funcionava o Conservatório de artes". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 130/2019 "Informações referentes a Associação de Desenvolvimento Educacional e Social do Cabuçu - ADESC". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 189/2019 "Informações referentes à instalação de equipamentos de ar condicionado nas farmácias instaladas nas UBS's e UPA's". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 190/2019 "Informações referentes à disponibilidade de medicamentos nas UBS's e UPA's". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 203/2019 "Informações referentes à demora da inspeção sanitária na UBS - Taboão e cópia integral do PA nº 62031/2016". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 204/2019 "Informações referentes ao repasse de bens, achados e perdidos, pela GRU AIPRT no Aeroporto Internacional de Cumbica ". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 239/2019 "Informações referentes à existência ou não de projeto para instalação de Unidade de Saúde no Jardim Lenize/Bondança" . SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 36 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 241/2019 "Informações referentes à previsão da conclusão das obras de pavimentação e drenagem do córrego localizado na Av. Minas Gerais - Cidade Soberana, conforme especifica. SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 273/2019 "Informações referentes a limpeza da fonte interativa localizada no Bosque Maia" JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 38 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 274/2019 "Informações referentes à licitação dos serviços de gerenciamento e operação do aterro sanitário" JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 275/2019 "Informações referentes ao processo de licitação dos serviços de coleta de lixo" JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 276/2019 "Informações referentes a equipamentos de ultrassom da Secretaria da Saúde". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 277/2019 "Solicita informações sobre os funcionários da saúde e relação dos médicos contratados em 31 de dezembro de 2018". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 43 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 278/2019 "Solicita relatório físico e financeiro dos materiais e medicamentos estocados no Almoxarifado da Saúde - Divisão Técnica de Suprimentos, no dia 31 de dezembro de 2018". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 279/2019 "Solicita cópia do convênio firmado entre a Prefeitura e a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e informações sobre a gestão do Hospital Pimentas/Bonsucesso ". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 280/2019 "Informações referentes às obras da UBS Jardim Presidente Dutra". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 281/2019 "Informações referentes à paralisação das obras do CEU São Domingos, na estrada do Elenco". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 282/2019 "Informações referentes a quantidade de beneficiários pelos programas BolsaTrabalho e Jovem Trabalhador no ano de 2018, especificando mês a mês " JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 283/2019 "Informações sobre contrato de manutenção de ar condicionado da Secretaria Saúde". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 50 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3682/2018 "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Guarulhos o DIA NACIONAL DOS PORTADORES DE VITILIGO, a ser celebrado do dia 1.º de agosto de cada ano". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3694/2018 "Denominação Oficial para a atual Praça sem nomenclatura, localizada na Rua Vicente Celestino, esquina com a Rua Vila Lobos, no Jardim São Roberto, de 'Praça Domingos Cecchinato'". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3722/2018 "Denominação de Rua sem nomenclatura Oficial, localizada no Jardim Nova Cidade, de Rua Izaias 'Parente'." MOREIRA Maioria Simples Nominal
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 3739/2018 "Institui a Escola Legislativa ACADEMIA LEX da Câmara Municipal de Guarulhos." MESA DA CAMARA Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3741/2018 "Dispõe sobre a denominação de uma praça sem nomenclatura oficial localizada na Rua Enedina Torchetti, situada no Jardim Palmira, de Praça Egydio Máximo." SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3742/2018 "A habitação e circulação de cães e gatos em condomínios residenciais no Município de Guarulhos." ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Nominal
- fl. 10 -
Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3771/2018 "Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, padarias, conveniências e estabelecimentos similares no Município de Guarulhos." SERGIO MAGNUM Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3804/2018 "Institui o Sistema de Inovação de Guarulhos, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCTI, estabelece ações de fomento à cultura de inovação e ao empreendedorismo inovador no município de Guarulhos." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3820/2018 "Concessão de Título Honorífico de Cidadã Guarulhense à digníssima Senhora Áurea Salvaia, cantora e apresentadora." EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3832/2018 "Cria a função de Agente de Bordo de Transporte Coletivo no Município de Guarulhos." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 200/2019 "Acrescenta a alínea 'i' ao inciso VII do artigo 2º, da Lei nº 7470, de 04/05/16, para instituir o Dia do Rock no Município de Guarulhos". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 201/2019 "Altera a Lei nº 6942, de 8 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - GUARD". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
- fl. 11 -
Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 202/2019 "Estabelece normas para a instalação, a conservação e o uso de elevadores, escadas rolantes e outros equipamentos de transporte instalados, de forma permanente, em edificações no Município de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 246/2019 "Denominação Oficial para a atual praça sem nomenclatura, localizada na Rua Filomeno Bernie Mendes, de Praça Doutora Aparecida da Silva Lima". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 06 de fevereiro de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 12 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 2ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 07 de fevereiro de 2019 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007".
PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Emendas
á Substitutivo - Há
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
Item 3º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018
Ementa:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo:
"Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011."
PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Emenda
Há
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1596/2015 "Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista". EDUARDO BARRETO S/ PRAZO
- fl. 13 -
Quorum: Votação: Item 5º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es):
Maioria Absoluta Nominal CJLP/HSP/ECELT/FO)
Há Pareceres (contrários
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 869/2016 "A obrigatoriedade de todas as lojas, quiosques e departamentos que trabalham tirando fotografias para todo e qualquer tipo de documentos e tamanhos no âmbito do Município de Guarulhos, a resguardarem o direito do consumidor de apenas tirar a quantidade de fotos que precisa, pagando apenas por essa quantidade". JOÃO BARBOSA , PASTOR ANISTALDO, ROGÉRIO DOS SANTOS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2549/2016 "A criação do Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 862/2017 "Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado ´Boca de Lobo Anti-enchente´ no âmbito do município de Guarulhos." PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrário CJLP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2432/2017 "Institui o Programa SEMANA LIXO ZERO no Município de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA
- fl. 14 -
Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Pareceres
Há Substitutivos - Há
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5576/2017 "Obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida, nos locais que especifica". DR. EDUARDO CARNEIRO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC) Câmara Municipal de Guarulhos, 06 de fevereiro de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente