Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 24ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 07 de maio de 2019 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1326/2019 "Informações sobre o Instituto Diet - Direito Integração, Educação & Terapêutica em Saúde e Cidadania". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1327/2019 "Informações sobre o artigo 20 da Lei n° 7480/2016". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1328/2019 "Informações sobre a inspeção administrativa relativa aos imóveis comercias irregulares na região do Centro". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1329/2019 "Informações sobre a desocupação de diversos imóveis, localizado na Rua Santana dos Montes - Recreio São Jorge". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1330/2019 "Informações referentes as contas bancárias do Fundo Social de Solidariedade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1331/2019 " Informações referentes à dívida corrente do Município". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1332/2019 "Informações referentes ao Plano de Gestão Ambiental na área da APA Cabuçu". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 10 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1333/2019 "Informações sobre a fiscalização do comércio irregular de refrigerantes adoçados com açúcar nas escolas públicas". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1334/2019 " Informações referentes aos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Proguaru S.A ". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1339/2019 "Informações sobre a implantação da rede coletora de esgoto para as Ruas Wilson Gomes de Azevedo, Osvaldo Getúlio Paulucci e Aparecida Ramos Fuchida - Parque Continental I, solicitadas através de ofícios no ano de 2017". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1340/2019 "Informações referentes ao asfalto da Avenida Minas Gerais - Jardim São João". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 3 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1341/2019 "Informações sobre o asfalto da Rua Fabio Salvador Bei - Vila Nova Bonsucesso". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1342/2019 "Informações sobre às obras da Rua Belarminio Antônio Garcia - Santa Emilia". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1347/2019 "Informações sobre a titularidade do imóvel abandonado na Rua Boca da Mata Jardim Arapongas". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1348/2019 "Informações sobre licença de funcionamento, inscrição cadastral e recolhimento de tributos da empresa de concessão de serviço de comunicação - RÁDIO TOP FM LTDA". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1349/2019 "Informações sobre o saldo bancário e os valores desembolsados do Fundo Municipal do Meio Ambiente". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1350/2019 "Informações sobre o imóvel existente na Rua Jacob, 223 Jardim Tranquilidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 4 -
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 20 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1351/2019 "Informações sobre os estacionamentos dos hipermercados e similares que dispõe de vaga de estacionamento regulamente aprovado pela municipalidade e quais se adequam ao PGT - Polo Gerador de Tráfego". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1365/2019 "Informações sobre a folha de pagamento dos funcionários e servidores da Administração direta, referente ao ano de 2018". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1336/2019 "Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Senhor Sergio Ricardo Basso". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1343/2019 "Dispõe sobre a proibição do fechamento de vias". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 22 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1344/2019 "Garantia de reserva mínima de participação aos artistas guarulhenses nas atividades culturais patrocinadas, diretamente ou indiretamente pela Prefeitura Municipal de Guarulhos". RAMOS DA PADARIA Maioria Simples Nominal
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1345/2019 "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Ementa:
- fl. 5 -
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1346/2019 "Dispõe sobre a obrigatoriedade, em todos os supermercados e congêneres de adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compra para utilização por crianças com deficiência ou mobilidade reduzida". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1352/2019 "Estabelece a todos os grandes estabelecimentos comerciais no perímetro da Cidade de Guarulhos, a instalação de caixas de pagamento com equipamentos adaptados". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1361/2019 "Altera dispositivos da Lei n° 7420, de 23/11/2015, que criou o serviço denominado Disque-Dengue na Cidade de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 06 de maio de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 6 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 24ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 07 de maio de 2019 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Substitutivo – Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
- fl. 7 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 347/2019 "Altera dispositivos da Lei nº 6889, de 18/08/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA 31/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 5422/2017 " Propõe a formação de equipe de Bombeiros Municipais na Guarda Civil Municipal de Guarulhos." RAFA ZAMPRONIO 06/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 666/2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos ou convênios com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos, tarifas, multas de trânsito e outras receitas municipais por cartão de crédito e débito". PREFEITURA 16/04/2019 Maioria Absoluta Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2244/2016 "Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio e Resgate da Guarda Civil Municipal de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO 24/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
- fl. 8 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 12 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 400/2018 "Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros ("Flanelinhas")." RAFA ZAMPRONIO, PROFESSOR JESUS 24/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3804/2018 "Institui o Sistema de Inovação de Guarulhos, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCTI, estabelece ações de fomento à cultura de inovação e ao empreendedorismo inovador no município de Guarulhos." PREFEITURA 01/05/2019 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5862/2013 "Proíbe os profissionais de saúde e respectivos auxiliares diretos e indiretos que atuam no âmbito do Município de Guarulhos, de utilizarem qualquer equipamento de proteção individual, inclusive jalecos, aventais e outras vestimentas especiais fora do ambiente onde o trabalhador da área de saúde exerça suas atividades, a fim de se evitar contaminações e propagação de doenças infecto contagiosas". DR. LAÉRCIO SANDES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivos – Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 176/2017 "Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Guarulhos". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emenda – Há Pareceres (contrários HSP/FO) Câmara Municipal de Guarulhos, 06 de maio de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente