Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 18ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 09 de abril de 2019 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1020/2019 "Informações sobre o terreno localizado da Rua Anunciado Tomeu, entre os n°s 419 e 437 - Jardim Rosa de França." SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1021/2019 "Solicita cópia de planta e memorial descritivo do loteamento Jardim Novo Bonsucesso, conforme especifica." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1023/2019 "Informações referentes ao terreno, localizado na Av. Sorata, 29 - Jardim Lenize." SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 4° Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1024/2019 "Informações sobre o terreno localizado na Av. Sorata, nº 29 - Jardim Lenize, conforme especifica." SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1026/2019 "Informações sobre furtos ocorridos na Secretaria de Saúde." SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1037/2019 "Informações referentes às inscrições para o curso gratuito de alimentação promovido pela Prefeitura de Guarulhos." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1045/2019 "Informações sobre o deslizamento ocorrido no aterro sanitário em de dezembro de 2018". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1046/2019 "Informações sobre acerto de contas entre o Instituto Gerir e a Prefeitura de Guarulhos". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1047/2019 "Informações referentes ao número de emendas parlamentares encaminhadas ao Município de Guarulhos a partir de janeiro de 2017. ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1048/2019 "Informações sobre obras tapa-buraco, na Rua Viela Barca - Jardim Moreira". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1049/2019 "Informações sobre as entidades credenciadas para atuar na modalidade Educação Básica - Educação Infantil/Creche". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1025/2019 "Institui o ABRIL GRENÁ no Município de Guarulhos, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais." DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 1027/2019 "Altera a Resolução nº 399, de 03 de novembro de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal, para que possam ser incluídos no Grande Expediente requerimentos de formação de Comissão de Inquérito ou de Estudo." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 1028/2019 "Altera a Resolução n° 399, de 03 de novembro de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal, para que as sessões ordinárias comecem pela TRIBUNA LIVRE, antes do grande expediente." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 1029/2019 "Altera a Resolução n° 399, de 03 de novembro de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal, disciplinando o encerramento da sessão por insuficiência de quórum." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 1030/2019 "Altera a Resolução n° 399, de 03 de novembro de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal, para dar prioridade, no Grande Expediente, aos requerimentos de formação de Comissão de Inquérito ou de Estudo." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
- fl. 4 -
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 1031/2019 "Altera a Resolução n° 399, de 03 de novembro de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal, dando prazo de 30 dias para a discussão de código após a apresentação de substitutivo pelo autor do projeto de código." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1044/2019 "Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da ACISEG - Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos, localizada no Município de Guarulhos". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1059/2019 "Projeto Escola Segura - Dispõe sobre a ação de Poder Público na efetivação da segurança escolar". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 08 de abril de 2019.
DR. EDUARDO CARNEIRO Presidente em exercício
- fl. 5 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 18ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 09 de abril de 2019 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 5º
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Substitutivo – Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
- fl. 6 -
Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 10
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 347/2019 "Altera dispositivos da Lei nº 6889, de 18/08/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA 31/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 3297/2017 "Dispõe sobre a realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos e eventuais ações afins que promovam o desenvolvimento rural sustentável no Município." GENILDA SUELI BERNARDES 06/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 5422/2017 “Propõe a formação de equipe de Bombeiros Municipais na Guarda Civil Municipal de Guarulhos." RAFA ZAMPRONIO 06/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2269/2018 "Altera a Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil a ser celebrado todo dia 12 de junho de cada ano, no âmbito do Município de Guarulhos." TONINHO DA FARMÁCIA 06/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
- fl. 7 -
Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 5334/2015 "A obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados PET SHOPS". PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DUDE/DDC/FO)
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 614/2018 "Denominação de uma praça sem nomenclatura oficial, localizada na Rua Jutaí, 1527, ao lado da Viela particular (antiga Viela Célia), situada na Cidade Parque Alvorada, de Praça José Lima de Araújo". SANDRA GILENO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 281/2007 "Torna obrigatório a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias financeiras". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEI instituída pela Portaria nº 22.473/2018 "CEI para apurar os fatos narrados em áudio do Superintendente do SAAE Ibrahim El Kadi" PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 08 de abril de 2019.
DR. EDUARDO CARNEIRO Presidente em exercício