Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 25ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 09 de maio de 2019 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1383/2019 "Informações sobre multas aplicadas ao proprietário do imóvel cadastrado sob n° 094.05.44.0243.01.003". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1384/2019 "Informações sobre pavimentação asfáltica para a Rua Fabio Salvador Bei - Vila Nova Bonsucesso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1385/2019 "Informações referentes à agremiação de vôlei Corinthians - Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1386/2019 "Informações sobre poda de árvore na Avenida Jacupiranga - Parque Jurema". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1452/2019 "Informações referentes a projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Dois Jardim Santa Paula". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1453/2019 "Informações referentes a projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Gonzaguinha - Jardim Oliveira II.". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1455/2019 "Informações sobre a inscrição municipal do terreno localizado na Rua Jutaí Parque Alvorada". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1456/2019 "Autoriza a Administração Pública direta e indireta a utilizar-se de arbitragem extrajudicial em contratos públicos em geral, no âmbito do Município de Guarulhos, conforme disposto na Lei Federal n° 9307 de 23 setembro de 1996 e com as alterações introduzidas pela Lei Federal n° 13129 de 26 de maio de 2015". EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1457/2019 "Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor Genival Lacerda Cavalcante, respeitado cantor e interpréte da música nordestina". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 08 de maio de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 3 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 25ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 09 de maio de 2019 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Substitutivo – Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
- fl. 4 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 347/2019 "Altera dispositivos da Lei nº 6889, de 18/08/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA 31/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 5422/2017 " Propõe a formação de equipe de Bombeiros Municipais na Guarda Civil Municipal de Guarulhos." RAFA ZAMPRONIO 06/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 666/2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos ou convênios com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos, tarifas, multas de trânsito e outras receitas municipais por cartão de crédito e débito". PREFEITURA 16/04/2019 Maioria Absoluta Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2244/2016 "Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio e Resgate da Guarda Civil Municipal de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO 24/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
- fl. 5 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 400/2018 "Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros ("Flanelinhas")." RAFA ZAMPRONIO, PROFESSOR JESUS 24/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3804/2018 "Institui o Sistema de Inovação de Guarulhos, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCTI, estabelece ações de fomento à cultura de inovação e ao empreendedorismo inovador no município de Guarulhos." PREFEITURA 01/05/2019 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 345/2019 "Revoga o artigo 22 da Lei nº 4566, de 03/05/1994." (Vegetação de porte arbóreo e de preservação) PREFEITURA 08/05/2019 Maioria Absoluta Nominal
Item 13 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es):
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 02 apresentado ao Projeto de Lei n°. 5862/2013 "Proíbe os profissionais de saúde e respectivos auxiliares diretos e indiretos que atuam no âmbito do Município de Guarulhos, de utilizarem qualquer equipamento de proteção individual, inclusive jalecos, aventais e outras vestimentas especiais fora do ambiente onde o trabalhador da área de saúde exerça suas atividades, a fim de se evitar contaminações e propagação de doenças infecto contagiosas". DR. LAÉRCIO SANDES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 176/2017 "Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Guarulhos". ZÉ LUIZ
- fl. 6 -
Prazo: Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Há Pareceres (contrários HSP/FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3694/2018 "Denominação Oficial para a atual Praça sem nomenclatura, localizada na Rua Vicente Celestino, esquina com a Rua Vila Lobos, no Jardim São Roberto, de 'Praça Domingos Cecchinato'". PAULO ROBERTO CECCHINATO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo – Há Parecer
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 737/2019 "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Senhor Saulo de Moura, Digníssimo Pastor e Bispo Primaz do Ministério ANAD". PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 08 de maio de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente