Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 17ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 10 de abril de 2018 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1033/2018 "Informações referentes à arrecadação e aplicação da Contribuição de Iluminação Pública-COSIP nos anos 2015 a 2018" TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1066/2018 "Informações referentes ao espaço físico da UBS Taboão, localizada na Rua Maria Elisa, nº 80". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1077/2018 "Solicita relação de funcionários da PRÓGUARU, cedidos com ou sem prejuízo de seus vencimentos à Prefeitura, SAAE e IPREF, conforme especifica”. JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1082/2018 "Solicita relação de funcionários da Prefeitura, SAAE e IPREF, cedidos sem prejuízo de seus vencimentos às Associações sem fins lucrativos, a Órgãos Públicos e a Câmara Municipal de Guarulhos, conforme especifica”. JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
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Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1083/2018 "Informações referentes à cursos livres na Área Cultural promovida pela SECEL em 2017". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1084/2018 "Solicita relação de pacientes internados no HMU, aguardando cirurgias ortopédicas e relação de cirurgias ocorridas nos últimos 6(seis) meses, na mesma área, conforme especifica. JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1085/2018 "Informações referentes a retomada dos programas BOLSA TRABALHO e JOVEM TRABALHADOR, conforme consta na resposta fornecida pela Secretária do Trabalho no Requerimento nº 767/2017 ". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1098/2018 "Informações referentes a coleta seletiva de resíduos sólidos e sua destinação na Cidade de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1100/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 16440/2014 e do contrato de serviços nº 033101/2014 - firmado com a empresa Claudia Cristina Silva -ME". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1101/2018 "Informações referentes à programação do Fácil Móvel em 2018 e o tempo máximo de permanência em cada bairro". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1104/2018 "Informações referentes aos serviços de controle reprodutivo de cães e gatos, realizados pela empresa Claudia Cristina Silva - ME". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1107/2018 "Informações referentes à falta de insumos e medicamentos e possível falta de funcionários e médicos na UBS de Bonsucesso". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1117/2018 "Informações referentes ao andamento da obra de construção do CEU São Domingos e sobre a possibilidade de viabilizar a instalação provisória do atendimento de urgência e emergência nas instalações do mesmo". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1118/2018 "Informações referentes à instalação e gestão de uma segunda Residência Terapêutica em Guarulhos para acolher egressos dos Manicômios ou Hospitais Psiquiátricos (programa "de volta pra casa")". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1120/2018 "Informações referentes à fiscalização das atividades comerciais, na Estrada do Sacramento, na confluência com a Rua Teresa Ackel, até a confluência com a Rua Onze, no Conjunto Habitacional Marcos Freire". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1121/2018 "Informações referentes a titularidade e regularidade das áreas supostamente públicas, na Estrada do Sacramento (Canteiro Central), na confluência com a Rua Vinte e Sete, até a confluência com a Rua Onze, no Conjunto Habitacional Marcos Freire". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1129/2018 "Informações referentes as castrações de 2017 e programação de castrações para 2018". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1132/2018 "Informações referentes à Empresa S3 Industrial Ltda, localizada na Estrada Velha de São Miguel nº 4030 - Jardim Arapongas". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1135/2018 "Informações referentes à Estrada Velha de São Miguel - Jardim Arapongas". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1136/2018 "Informações referentes ao tipo de corrente de água (córrego ou rio) que se enquadra a corrente localizada na Estrada Velha de São Miguel - Jardim Arapongas". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1139/2018 "Informações referentes à qualidade, gestão e fiscalização dos ônibus municipais". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1140/2018 "Informações referentes a área, localizada na Rua Flor do Caribe, defronte ao nº 49, no bairro de Bonsucesso". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1170/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua José Antônio de Oliveira (Granja Eliana), nº 91 - Água Chata". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1191/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Av. Otávio Braga de Mesquita, altura do nº 2122, no Bairro Vila Flórida". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 27 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1196/2018 "Informações referentes às empresas ou cooperativas que operam atualmente o Sistema Alimentador do Transporte Público de Guarulhos e cópias dos respectivos contratos sociais. ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1197/2018 "Informações referentes à contratação de agentes de portaria da Proguaru para prestar serviços na SECEL". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1198/2018 "Solicita relação dos conselheiros que integram o Conselho Municipal de Administração e o Conselho Fiscal da PROGUARU SA". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1199/2018 "Informações referentes ao rodízio de água implantado pelo SAAE". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1200/2018 "Informações referentes à UBS Jardim Dinamarca". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 7 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1201/2018 "Informações referentes as obras do Pronto Atendimento Paraíso". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1202/2018 "Informações referentes às empresas contratadas para a execução dos serviços de tapa vala pelo SAAE". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1204/2018 "Informações referentes a falta de fornecimento de flores para preparo de mortalhas no Serviço Funerário Municipal". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1205/2018 "Informações referentes à execução do serviço de Zona Azul através de parquímetros". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1211/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 3492/2018, referente a contratação da empresa Casa de Farinha S/A". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1219/2018 "Informações referentes ao imóvel aparentemente abandonado na Rua Força Pública, nº 178, na esquina com a Av. Tiradentes". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1239/2018 "Informações referentes a programação para execução da Emenda Parlamentar que se refere à Pavimentação Asfáltica da Rua Hortência Jardim Princesa". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1240/2018 "Informações referentes a programação para execução da Emenda Parlamentar que se refere à Pavimentação Asfáltica da Rua Existente Chácara Cabuçu". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1241/2018 "Informações referentes a programação para execução da Emenda Parlamentar que se refere à Pavimentação Asfáltica da Rua São Félix das Balsas Recreio São Jorge". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1242/2018 "Informações referentes ao prazo para execução de troca de lâmpada queimada, após a inicial ser cadastrada para atendimento". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 43 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1243/2018 "Informações referentes as empresas que executam os serviços de manutenção hidráulica, elétrica e construção civil nas escolas e creches municipais , bem como, relação de números dos respectivos processos administrativos e contratos". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1244/2018 "Informações referentes as empresas que executam os serviços de corte de mato, capinagem e jardinagem nas escolas e creches municipais, bem como, relação com números dos respectivos processos administrativos e contratos". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1245/2018 "Informações referentes a quantos funcionários são disponibilizados pela Proguarú na execução da limpeza e conservação das escolas e creches municipais, bem como, qual o valor do contrato destes serviços". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1246/2018 "Informações referentes a continuidade das obras de extensão do asfalto na Av. H, na altura do número 375 ao 376, localizada no Parque Continental III, bem como, a data prevista para o término e o motivo da paralisação da mesma". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1247/2018 "Informações referentes ao Hospital Pimentas/Bonsucesso". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 10 -
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1263/2018 "Informações referentes a isenção parcial ou total do IPTU e ISS concedido à empresas em 2016 e 2017". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1267/2018 "Informações referentes aos funcionários da Prefeitura, SAAE e IPREF cedidos nos anos 2015 e 2016, sem prejuízo dos vencimentos, a associação sem fins lucrativos, órgãos públicos e à Câmara Municipal. DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1268/2018 "Informações sobre a obra do trevo de Bonsucesso e cópias do projeto a ser executado e dos aditamentos do contrato ". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1269/2018 "Solicita cópia integral do processo de liberação da construção de condomínios e loteamentos às margens da Estrada Guarulhos-Nazaré bem como os estudos de impacto destes empreendimentos para a região". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1270/2018 "Informações sobre os funcionários do Hospital Municipal de Urgência - HMU e da Secretaria da Saúde, bem como cópias do contrato e plano de trabalho do Instituto Gerir e do comunique-se enviado pela Caixa Econômica, em relação ao PA Paraíso". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
- fl. 11 -
Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1304/2018 "Informações referentes ao Centro de Zoonoses - C.C.Z., quantos casos de esporotricose foram registrados no município de Janeiro/17 a Março/18, quais procedimentos adotados para casos identificados e se são fornecidos os medicamentos durante o tratamento". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1307/2018 "Informações referentes aos horários e condições gerais dos veículos que atendem às linhas municipais 276, 263 e 385". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1310/2018 "Informações referentes à localização e à existência de projeto e decreto autorizando a realização de obras no terreno, pertencente à Prefeitura de Guarulhos, na Rua Ivan Edmundo Scaramelli s/ nº, Jardim Bondança". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1311/2018 "Informações referentes à localização e à existência de projeto e decreto autorizando a realização de obras no terreno, pertencente à Prefeitura de Guarulhos, na Av. José Augusto da Silva Rico, alt. nº 90 e Rua Keichi Mori, Vila Rica". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 931/2018 "Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
- fl. 12 -
Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 944/2018 "Denominação oficial para a atual praça sem nomenclatura, localizada na Rua Força Pública, defronte ao nº 315, com a Av. Guarulhos, no Centro, de PRAÇA DONA DEOLINDA ROSSI".. PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 990/2018 "Autoriza o Poder Executivo a instituir campanhas de conscientização e orientação sobre o uso de canudos plásticos, bem como o incentivo ao uso de canudos biodegradáveis no âmbito do Município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1014/2018 "Denominação oficial para a atual praça sem nomenclatura, localizada na Rua Sarutáia, esquina com a Rua Décio, no Jardim São Paulo, de 'Praça Domingos Cecchinato'". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1080/2018 "Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos ou transações para prevenir ou resolver conflitos, inclusive os judiciais; institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e a Câmara de Conciliação de Precatórios; autoriza a compensação de créditos em precatórios". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1081/2018 "Altera as Tabelas IV e VIII anexas à Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977 Código Tributário de Guarulhos." (Revoga a Tabela IV da Lei nº 3565/89 e a Lei nº 5471/00) PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 13 -
Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 63 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1087/2018 "Institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço Atende, no Município de Guarulhos". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1109/2018 'Concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS PAIVA, digníssimo Empresário, Contador e Governador do Distrito LC 5 PIP Augostin Soliva'." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1119/2018 "Estabelece a Obrigatoriedade da realização de SEGURO-GARANTIA NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, Projetos, Aquisição de Materiais e Serviços contratados pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guarulhos." WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1128/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de Guarulhos, de profissional Bombeiro Civil em condomínios e edifícios residenciais e comerciais com piscina". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1223/2018 "Dispõe sobre a criação do Fundo do Zoológico Municipal de Guarulhos FundoZoo." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 14 -
Item 65 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1224/2018 "Introduz alterações na Lei nº 5.923, de 29/07/2003, que dispõe sobre o Programa Bicho Legal - Adote um Animal." PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 09 de abril de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 15 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 17ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 10 de abril de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 505/2017 "Dispõe sobre a criação do serviço gratuito de recolhimento domiciliar de animais mortos de pequeno porte mediante solicitação e dá outras providências". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário FO)
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6069/2017 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Senhor Edésio Felipe Santiago". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3066/2017 "Dispõe sobre o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel para a castração dos cães e gatos." CAROL RIBEIRO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrários CJLP/MA/FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5528/2017 "Dispõe sobre a instalação de lixeiras em frente dos estabelecimentos comercias e prestadores de serviços existentes no Município de Guarulhos." DR. LAÉRCIO SANDES S/ PRAZO
- fl. 16 -
Quorum: Votação:
Maioria Absoluta Nominal CJLP/MA)
Há Pareceres (contrários
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEE instituída pela Portaria nº 22076 "CEE para posicionamento desta Casa de Leis sobre a apreensão de refeições por sistema delivery dos funcionários da GRU Airport" MARCELO SEMINALDO , DR. EDUARDO CARNEIRO, WESLEY CASA FORTE S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer (Relatório) Câmara Municipal de Guarulhos, 09 de abril de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário
- fl. 17 -
Ordem do Dia Para a 10ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 10 de abril de 2018 - com início após o término da sessão ordinária
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 1080/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos ou transações para prevenir ou resolver conflitos, inclusive os judiciais; institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e a Câmara de Conciliação de Precatórios; autoriza a compensação de créditos em precatórios". PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 1081/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera as Tabelas IV e VIII anexas à Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977 - Código Tributário de Guarulhos." (Revoga a Tabela IV da Lei nº 3565/89 e a Lei nº 5471/00) PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 4º
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 1223/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Fundo do Zoológico Municipal de Guarulhos FundoZoo." PREFEITURA 12/05/2018 Maioria Simples Nominal
- fl. 18 -
Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 1224/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz alterações na Lei nº 5.923, de 29/07/2003, que dispõe sobre o Programa Bicho Legal - Adote um Animal." PREFEITURA 12/05/2018 Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 09 de abril de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente