Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 19ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 11 de abril de 2019 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1020/2019 "Informações sobre o terreno localizado da Rua Anunciado Tomeu, entre os n°s 419 e 437 - Jardim Rosa de França." SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1021/2019 "Solicita cópia de planta e memorial descritivo do loteamento Jardim Novo Bonsucesso, conforme especifica." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1023/2019 "Informações referentes ao terreno, localizado na Av. Sorata, 29 - Jardim Lenize." SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 4° Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1024/2019 "Informações sobre o terreno localizado na Av. Sorata, nº 29 - Jardim Lenize, conforme especifica." SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1026/2019 "Informações sobre furtos ocorridos na Secretaria de Saúde." SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1037/2019 "Informações referentes às inscrições para o curso gratuito de alimentação promovido pela Prefeitura de Guarulhos." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1045/2019 "Informações sobre o deslizamento ocorrido no aterro sanitário em de dezembro de 2018". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1046/2019 "Informações sobre acerto de contas entre o Instituto Gerir e a Prefeitura de Guarulhos". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1047/2019 "Informações referentes ao número de emendas parlamentares encaminhadas ao Município de Guarulhos a partir de janeiro de 2017. ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1048/2019 "Informações sobre obras tapa-buraco, na Rua Viela Barca - Jardim Moreira". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1049/2019 "Informações sobre as entidades credenciadas para atuar na modalidade Educação Básica - Educação Infantil/Creche". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1077/2019 "Informações referentes a instalação de rede de água e esgoto na Rua Amarílis, no Parque Residencial Bambi". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1025/2019 "Institui o ABRIL GRENÁ no Município de Guarulhos, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais." DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1044/2019 "Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da ACISEG - Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos, localizada no Município de Guarulhos". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1059/2019 "Projeto Escola Segura - Dispõe sobre a ação de Poder Público na efetivação da segurança escolar". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 10 de abril de 2019.
DR. EDUARDO CARNEIRO Presidente em exercício
- fl. 4 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 19ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 11 de abril de 2019 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Substitutivo - Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
Item 5º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 347/2019
Ementa:
- fl. 5 -
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
"Altera dispositivos da Lei nº 6889, de 18/08/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA 31/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 3297/2017 "Dispõe sobre a realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos e eventuais ações afins que promovam o desenvolvimento rural sustentável no Município." GENILDA SUELI BERNARDES 06/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 5422/2017 " Propõe a formação de equipe de Bombeiros Municipais na Guarda Civil Municipal de Guarulhos." RAFA ZAMPRONIO 06/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es):
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 281/2007 "Torna obrigatório a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias financeiras". ZÉ LUIZ
- fl. 6 -
Prazo: Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal
Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3384/2016 "Denominação de via sem nomenclatura oficial existente na cidade de Mercedes Pegoraro da Silva". EDMILSON SOUZA , HELENO METALÚRGICO, EDUARDO SOLTUR, LUIZA CORDEIRO, JOÃO DÁRCIO, VERINHA SOUZA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3734/2017 "Dispõe sobre a denominação de uma praça sem nomenclatura oficial localizada na Rua Jaime dos Santos Augusto Filho Esquina com a Rua Glauco Antônio Galli situada no Jardim Palmira, de Praça Edivaldo Silva Cezar." SANDRA GILENO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 882/2018 "Dispõe sobre HIGIENIZE AS MÃOS - SALVE VIDAS - Afixação de cartazes informativos de como higienizar as mãos em escolas , bares, restaurantes e similares do Município de Guarulhos". WESLEY CASA FORTE S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres Câmara Municipal de Guarulhos, 10 de abril de 2019. DR. EDUARDO CARNEIRO Presidente em exercício