Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 34ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 11 de junho de 2019 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1827/2019 "Solicita cópia do Processo Administrativo nº 39.871/2016". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1810/2019 "Dispõe sobre a iluminação pública nas paradas de ônibus, no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 10 de junho de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 34ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 11 de junho de 2019 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 347/2019 "Altera dispositivos da Lei nº 6889, de 18/08/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA 31/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 345/2019 "Revoga o artigo 22 da Lei nº 4566, de 03/05/1994." (Vegetação de porte arbóreo e de preservação) PREFEITURA 08/05/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1154/2019 "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guarulhos, revoga a Lei nº 6583, de 19/11/2009". PREFEITURA 24/05/2019 Maioria Simples Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4005/2014 "Estabelece diretrizes para a administração de creches públicas por instituições privadas". TONINHO DA FARMÁCIA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDCAJ/ECELT/AFP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3016/2016 "Oficializa no Bairro de Vila Augusta, Município de Guarulhos, o ‘Dia de Santo Antonio de Pádua’, a ser comemorado anualmente no dia 13 de junho". JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer
Item 10 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1348/2018 "Institui a ‘Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental’ no Município de Guarulhos, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, consolidado pela Lei Municipal nº 7.470, de 04 de maio de 2016, bem como altera a citada Lei, para instituir e incluir no Calendário, o dia de Conscientização sobre a Alienação Parental". BETINHO ACREDITE S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emendas - Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 10 de junho de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente