Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 47ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 11 de setembro de 2018 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 3º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 870/2018 "Altera dispositivos da Lei nº 7550, de 19/04/2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos". (Revoga os incisos V e VI, do art. 16; inciso XIII do art. 31; incisos XIII a XVII do art. 34; inciso VII do art. 36; Seção XIV do Capítulo III do Título II do art. 39; inciso V do Art. 70 e arts. 93, 94, 114 e 115 da Lei nº 7550/17) PREFEITURA 16/04/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivos
Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 1644/2018 "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019." PREFEITURA 10/08/2018 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Emendas - Há Substitutivo
- fl. 2 -
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 2854/2015 "Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmico, éter, antirrespingo de solda em silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Guarulhos." SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDCAJ/HSP)
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2897/2017 "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação "Núcleo Batuíra Serviço de Promoção à Família."" RAFA ZAMPRONIO, MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1347/2018 "Dispõe sobre a inclusão do inciso V e § 5º do artigo 19 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009." (licença mandato eletivo) LAURI ROCHA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1102/2016 "Determina troca de produtos fora do prazo de validade nos supermercados e estabelecimentos similares". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC)
- fl. 3 -
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 764/2018 "Alteração da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal da Mulher Advogada Guarulhense à ser celebrado todo dia 15 de dezembro, no âmbito do município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEE instituída pela Portaria nº. 22238/18 "CEE para analisar os impactos decorrentes da alça de acesso do Rodoanel ao Aeroporto, bem como as medidas necessárias para melhorar a mobilidade urbana do Município". JANETE LULA PIETÁ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Relatório Final Câmara Municipal de Guarulhos, 10 de setembro de 2018.
EDUARDO Presidente
- fl. 4 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 47ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 11 de setembro de 2018 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2756/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na AV. Três Corações, 259 - Jardim Paraíso." GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2757/2018 "Informações referentes a fechamento de terreno localizado à Rua Três, vizinho ao Condomínio São Judas." GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2774/2018 "Informações referentes ao Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas GUARD". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2780/2018 "Informações referentes à propriedade do terreno/área localizado na Rua Silvestre Vasconcelos Calmon, na altura do nº 400, no Bairro Vila Pedro Moreira". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2787/2018 "Informações referentes a Banda Musical da Guarda Civil Municipal". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 5 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2790/2018 "Informações referentes ao Supermercado da Gente, localizado na Av. Dr. Timóteo Penteado, 3461 - Vila Galvão". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2791/2018 "Informações referentes ao Empreendimento localizado na esquina da Rua Mozart, travessa com a Rua Rio Grande no Bairro da Vila Rosália". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2792/2018 "Informações referentes ao rodízio de água no Município". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2801/2018 "Informações referentes a Wtaborda, Consultoria Executiva em Saúde". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2802/2018 "Informações referentes a Suel Abujamra, Clínica de olhos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2803/2018 "Informações referentes ao Hospital Stella Maris". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 6 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2804/2018 "Informações referentes ao Stella Maris - Subv". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2805/2018 "Informações referentes a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2806/2018 "Informações referentes a Santa Casa: Irmandade da Santa Casa de Guarulhos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2807/2018 "Informações referentes à Maternidade Jesus, José e Maria - JJM". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2809/2018 "Informações referentes ao Instituto Gerir". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2810/2018 "Informações referentes a Fundação ABC - Organização Social de Saúde". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 7 -
Item 18 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2811/2018 "Informações referentes ao FGC (CPRE) - Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2812/2018 "Informações referentes a Empresa Cine". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 20 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2813/2018 "Informações referentes a CDTU (Litotripsia) - Centro de Diagnóstico e Terapia Urológica". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2814/2018 "Informações referentes a ASF Caps - Associação Saúde da Família". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 22 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2815/2018 "Informações referentes a AMENEG - Assistência Médica e Nefrológica de Guarulhos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2816/2018 "Informações referentes a AFIP - Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 8 -
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2817/2018 "Informações referentes a AFIP Polissono - Instituto do Sono". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2818/2018 "Informações referentes a Escola Pedrinho e Narizinho". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2841/2018 "Informações referentes ao contrato de prestação de serviço de limpeza do Hospital Municipal de Urgência (HMU)". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2853/2018 "Solicita a revogação da decisão de arquivamento do Projeto de Lei nº 390/2018, que Institui o dia da mamografia e da prevenção do câncer de mama". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2858/2018 "Informações referentes a execução de faixa de pedestre, na Estrada Guarulhos Nazaré, em frente ao nº 3036, Jardim Lenize". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2859/2018 "Informações referentes a execução de faixa de sinalização, na Estrada Guarulhos Nazaré, Jardim Lenize". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2871/2018 "Informações referentes ao Imóvel localizado na Av. Campista, 983, Vila Rosália". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2881/2018 "Informações referentes ao Conselho do FUNDEB e do Conselho de Educação do exercício de 2017 e 2018". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2908/2018 "Informações referentes as Cooperativas, Gru Cooper, Cooper G4, Coopertrans Guaru, Cooper Uni, Cooper Ágata e Cooper Fort". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2920/2018 "Informações referentes ao PA nº 24322/2014 - Construção do CAPS Álcool e Drogas". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2921/2018 "Informações referentes ao cumprimento do convênio nº 265647-06/2008 - PA nº 5335/2010 - UBS - Vila Nova Bonsucesso". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2922/2018 "Informações referentes ao PA nº 25971/2018 - Movimento Brasil - Saneamento Integrado". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
- fl. 10 -
Item 36 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2923/2018 "Informações referentes ao PA nº 8650/2010 - Convênio nº 1836/2009 - Cobertura da Quadra Esportiva do Centro Comunitário Jardim Angélica II". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2924/2018 "Informações referentes ao PA nº 32313/2013 - Ampliação do Balneário Água Azul". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2926/2018 "Informações referentes ao PA nº 2013/2017 - Convênio 013/2016 - DRADS/SP". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 40 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2927/2018 "Informações referentes ao PA nº 9850/2014 - Revitalização da Praça do Parque Transguarulhense". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2928/2018 "Informações referentes ao Convênio nº 753583/2010 - PA nº 563/2011 - Viaduto Cidade de Guarulhos". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2929/2018 "Informações referentes ao PA nº 7521/2009 - Movimento Brasil". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 42
- fl. 11 -
Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 48
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2930/2018 "Informações referentes ao cumprimento do convênio nº 196.788-48/2006 - PA nº 12561/2007 - Obras e Reformas Complexos Esportivos". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2931/2018 "Informações referentes ao cumprimento do convênio nº 329.650/22/2010 - PA nº 57972/2015 - Implantação do Centro de Acesso a Tecnologia para inclusão social". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2932/2018 "Informações referentes ao cumprimento do convênio SPDR/UAM nº 298/2012 - PA 2194/2011 - Parque Continental". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2933/2018 "Informações referentes ao PA nº 64839/2017 - PA nº 33247/2014 - PA nº 24355/2014 - PA nº 64828/2017 - PA nº 64845/2017 - PA nº 64837/2017 - PA nº 24353/2014 - PA nº 24354/2014 - PA nº 64822/2017". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2934/2018 "Informações referentes ao cumprimento do convênio nº 176.653-00/2005 - Restaurante Popular". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2935/2018 "Informações referentes ao convênio nº 9522/2015 - PA nº 45.464/2015 - Instituto Suel Abujamra". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
- fl. 12 -
Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 49 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2940/2018 "Informações referentes ao contrato de prestação de serviço nº 024201/2016 - CGLC e PA nº 61016/2015 - Consórcio Aerocarta - Millenio, constituído pelas empresas Aerocarta SA Engenharia e Aerolevantamentos". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2942/2018 "Informações referentes ao grupo de trabalho previsto na Lei nº 5925/03, que trata das diretrizes para uma política de prevenção e atenção integral à saúde de pessoas com diabetes". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2962/2018 "Informações referentes à interrupção das transmissões da TV Câmara". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 52 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2966/2018 "Informações referentes a área localizada entre as ruas Setubal, Sintra, Lamego e Algarve - Jardim Maria Clara". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2983/2018 "Informações referentes ao terreno situado na Rua Zeferino Alves de Oliveira, defronte ao nº 1455, Jardim Ponte Alta I". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2993/2018 "Informações referentes à área localizada na Rua Nelsom Martins, Vila Galvão". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 54
- fl. 13 -
Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 60
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3002/2018 "Informações referentes a ocupação de um terreno, localizado na Rua Dez, altura do nº 296, ao lado da escola Cora Coralina". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3003/2018 "Solicita cópia dos convênios ou contratos vigentes com a Santa Casa de Birigui e a IDGT para a gestão do Hospital Municipal de Urgência (HMU) e do Hospital Municipal da Criança e do Adolescente (HMCA), bem como dos processos administrativos ou vista por 5(cinco) dias. JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3004/2018 "Informações referentes aos bens do Hospital Municipal de Urgência, após a rescisão de contrato com o Instituto Gerir". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3005/2018 "Informações referentes ao número de óbitos ocorridos de janeiro de 2015 até os dias atuais no Poliparaventi, UPA Paulista, PA Paraíso, UPA Cumbica, PA Alvorada, PA Maria Dirce, PA Dona Luiza, PA Bonsucesso e UPA São João". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3006/2018 "Informações referentes ao número de coletas de sangue feitas em cada uma das Unidades Básicas de Saúde de Guarulhos, de janeiro de 2015, até esta data". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3007/2018 "Informações referentes ao terreno, localizado na Rua Roldão de Oliveira Carvalho Jardim Cumbica, esquina com a Rua Maria Rosa Perrota, em frente ao número 28, Vila Alzira". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
- fl. 14 -
Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 61 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3008/2018 "Informações referentes ao terreno, situado na Rua Juramento, identificado pelos números 373 e 377, no Parque Brasília". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3009/2018 "Informações referentes a falta de pavimentação da Rua João Assunção, trecho compreendido entre a Estrada Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira e a Rua Teresa Ackel, no Parque São Miguel". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3018/2018 "Informações referentes a UBS Santa Paula". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 63 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3020/2018 "Informações referentes a UBS Ponte Alta". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 64 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3021/2018 "Informações referentes ao terreno situado na Rua Eliane Mendes Ferreira, defronte ao n.º 513". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 65 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3028/2018 "Informações referentes a implementação da Lei Municipal n.º 7420". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 66
- fl. 15 -
Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 67 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3031/2018 "Informações referentes à linha de ônibus nº 431". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3032/2018 "Informações referentes a hipermercados, supermercados, mercearias cadastrados na municipalidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 68 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3033/2018 "Informações referentes à Avenida Marginal Esquerda, Jardim Nova Cidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 69 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3034/2018 "Informações referentes à linha de ônibus Carmela - Centro nº 812". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 70 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3035/2018 "Informações referentes à empresa Art Iris Eventos Ltda. M.E.". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 71 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 72
minimercados
e
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3036/2018 "Informações referentes ao campo do Flexa de Ouro, localizado na Avenida Armando Bei, ao lado da Igreja Santo Antônio". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 16 -
Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3037/2018 "Informações referentes às vias públicas que necessitam de pavimentação asfáltica e recapeamento". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 73 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3038/2018 "Informações referentes à Avenida Armando Bei, Vila Nova Bonsucesso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 74 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3039/2018 "Informações referentes à EPG Chiquinha Gonzaga". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 75 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 76 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 77 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 78
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3040/2018 "Informações referentes a imóveis localizados na Rua Gianeto com a Estrada Velha de São Miguel, Vila Alzira". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3041/2018 "Informações referentes ao comércio de cachimbo, narguilé e assemelhados na municipalidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3042/2018 "Informações referentes ao terreno localizado entre as Ruas Tapiramuta, Aracatu e Jorge Gonçalves Carolino, Vila Nova Bonsucesso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 17 -
Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 79 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 80 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 81 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 82 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 83 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3043/2018 "Informações referentes à ausência de pavimentação asfáltica nas Ruas Cruzília, Baependi, Andrelândia, São Vicente Ferrer, Santa Maria e Seritinga, Vila Nova Bonsucesso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3044/2018 "Informações referentes à ausência de pavimentação asfáltica nas Ruas Veneza e Juan Alonso Sanches, Jardim Campestre". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3045/2018 "Informações referentes à área existente na Rua Santa Maria, Vila Nova Bonsucesso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3046/2018 "Informações referentes aos servidores públicos que depois de aposentados por invalidez tiveram confirmados seu desligamento da municipalidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3047/2018 "Informações referentes à coleta de lixo e assemelhados pela empresa Trail Infraestrutura, na Avenida Tamotsu Iwasse, Vila Nova Bonsucesso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3048/2018 "Informações referentes ao Viaduto GLP, localizado sobre o Km. 207 da Rodovia Presidente Dutra". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 18 -
Item 84 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 85 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 86 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 87 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3049/2018 "Informações referentes à instalação de semáforo na Avenida Guarulhos, entre os números 1232 e 1300". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3050/2018 "Informações referentes aos ofícios nº 355/2014- GVDLS e 785/2017 - GVDLS, que trata da pavimentação asfáltica na Rua Costa, no bairro Recreio São Jorge". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3051/2018 "Informações referentes a ausência de pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Cimieri, Vila Nova Bonsucesso". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3052/2018 "Informações referentes às áreas pertencentes à Municipalidade de Guarulhos com a metragem igual ou superior a 500 metros quadrados". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 88 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3053/2018 "Informações referentes aos 50 (cinquenta) maiores devedores do SAAE". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 89 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 90
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3054/2018 "Informações referentes à coleta de lixo e assemelhados pela Trail Infraestrutura, atual coletora de lixo da Cidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 19 -
Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 91 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 92 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 93 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 94 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 95 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 96
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3055/2018 "Informações referentes à ausência de pavimentação asfáltica na Rua Manuel dos Santos Alcaide, Jardim Nova Portugal". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3056/2018 "Informações referentes à perda de receita pelo SAAE devido a desconto na taxa de esgoto de consumidores pessoas jurídicas". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2883/2018 "Proíbe o recebimento de medicamentos que tenha ultrapassado 20% do seu prazo de validade nas aquisições onerosas de medicamentos realizadas pela Administração Pública Municipal". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2884/2018 "Cria o programa 60 mais, com a finalidade de proporcionar a empregabilidade à terceira idade". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2896/2018 "Dispõe sobre a reestruturação da carreira, reclassificação salarial, criação e extinção de cargos para Inspetor Fiscal de Rendas." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2897/2018 "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação para Áreas de Risco, Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Preservação Ambiental - FMH - Risco." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 20 -
Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Item 97 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 98 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 99 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 100 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 101
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2937/2018 "Dispõe sobre a denominação de uma praça sem nomenclatura oficial, localizada no loteamento residencial Jardim Centenário, Bairro Pimentas, situado na confluência das Ruas Santa Ana, São Bartolomeu e Jardim Centenário cadastrado na inscrição: 094.32.20.0001.00.000, passa a denominar-se oficialmente, Praça Gerson de Sousa Leite Junior". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2938/2018 "Autoriza a renovação da concessão direito real de uso de bem público municipal à Loja Maçônica Gonçalves Ledo, nº 177, outorgada nos termos da Lei nº 4738, de 28/11/1995". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2943/2018 "Alteração da Lei nº 5925 de 31 de julho de 2003." (Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde de Pessoas Portadoras de Diabetes) THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2961/2018 "Altera a redação do caput do art. 103 da Resolução nº 399/2009, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarulhos, no que se refere ao prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões Especiais de Inquérito". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2984/2018 "Institui e inclui no calendário oficial no Município a CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
SEMANA
DE
- fl. 21 -
Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3010/2018 "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3573/90, que trata do código de posturas de Guarulhos, no que diz respeito a distância entre bancas de jornal". EDUARDO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 10 de setembro de 2018.
EDUARDO Presidente