Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 18ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 12 de abril de 2018 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1066/2018 "Informações referentes ao espaço físico da UBS Taboão, localizada na Rua Maria Elisa, nº 80". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1077/2018 "Solicita relação de funcionários da PRÓGUARU, cedidos com ou sem prejuízo de seus vencimentos à Prefeitura, SAAE e IPREF, conforme especifica”. JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1082/2018 "Solicita relação de funcionários da Prefeitura, SAAE e IPREF, cedidos sem prejuízo de seus vencimentos às Associações sem fins lucrativos, a Órgãos Públicos e a Câmara Municipal de Guarulhos, conforme especifica”. JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1083/2018 "Informações referentes à cursos livres na Área Cultural promovida pela SECEL em 2017". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1084/2018 "Solicita relação de pacientes internados no HMU, aguardando cirurgias ortopédicas e relação de cirurgias ocorridas nos últimos 6(seis) meses, na mesma área, conforme especifica. JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1085/2018 "Informações referentes a retomada dos programas BOLSA TRABALHO e JOVEM TRABALHADOR, conforme consta na resposta fornecida pela Secretária do Trabalho no Requerimento nº 767/2017 ". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1098/2018 "Informações referentes a coleta seletiva de resíduos sólidos e sua destinação na Cidade de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1100/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 16440/2014 e do contrato de serviços nº 033101/2014 - firmado com a empresa Claudia Cristina Silva -ME". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1101/2018 "Informações referentes à programação do Fácil Móvel em 2018 e o tempo máximo de permanência em cada bairro". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1104/2018 "Informações referentes aos serviços de controle reprodutivo de cães e gatos, realizados pela empresa Claudia Cristina Silva - ME". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1107/2018 "Informações referentes à falta de insumos e medicamentos e possível falta de funcionários e médicos na UBS de Bonsucesso". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1117/2018 "Informações referentes ao andamento da obra de construção do CEU São Domingos e sobre a possibilidade de viabilizar a instalação provisória do atendimento de urgência e emergência nas instalações do mesmo". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1118/2018 "Informações referentes à instalação e gestão de uma segunda Residência Terapêutica em Guarulhos para acolher egressos dos Manicômios ou Hospitais Psiquiátricos (programa "de volta pra casa")". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1120/2018 "Informações referentes à fiscalização das atividades comerciais, na Estrada do Sacramento, na confluência com a Rua Teresa Ackel, até a confluência com a Rua Onze, no Conjunto Habitacional Marcos Freire". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1121/2018 "Informações referentes a titularidade e regularidade das áreas supostamente públicas, na Estrada do Sacramento (Canteiro Central), na confluência com a Rua Vinte e Sete, até a confluência com a Rua Onze, no Conjunto Habitacional Marcos Freire". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1129/2018 "Informações referentes as castrações de 2017 e programação de castrações para 2018". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1132/2018 "Informações referentes à Empresa S3 Industrial Ltda, localizada na Estrada Velha de São Miguel nº 4030 - Jardim Arapongas". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1135/2018 "Informações referentes à Estrada Velha de São Miguel - Jardim Arapongas". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1136/2018 "Informações referentes ao tipo de corrente de água (córrego ou rio) que se enquadra a corrente localizada na Estrada Velha de São Miguel - Jardim Arapongas". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1139/2018 "Informações referentes à qualidade, gestão e fiscalização dos ônibus municipais". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1140/2018 "Informações referentes a área, localizada na Rua Flor do Caribe, defronte ao nº 49, no bairro de Bonsucesso". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1170/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua José Antônio de Oliveira (Granja Eliana), nº 91 - Água Chata". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1191/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Av. Otávio Braga de Mesquita, altura do nº 2122, no Bairro Vila Flórida". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1196/2018 "Informações referentes às empresas ou cooperativas que operam atualmente o Sistema Alimentador do Transporte Público de Guarulhos e cópias dos respectivos contratos sociais. ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 26 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1197/2018 "Informações referentes à contratação de agentes de portaria da Proguaru para prestar serviços na SECEL". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1198/2018 "Solicita relação dos conselheiros que integram o Conselho Municipal de Administração e o Conselho Fiscal da PROGUARU SA". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1199/2018 "Informações referentes ao rodízio de água implantado pelo SAAE". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1200/2018 "Informações referentes à UBS Jardim Dinamarca". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1201/2018 "Informações referentes as obras do Pronto Atendimento Paraíso". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1202/2018 "Informações referentes às empresas contratadas para a execução dos serviços de tapa vala pelo SAAE". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1204/2018 "Informações referentes a falta de fornecimento de flores para preparo de mortalhas no Serviço Funerário Municipal". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1205/2018 "Informações referentes à execução do serviço de Zona Azul através de parquímetros". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1211/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 3492/2018, referente a contratação da empresa Casa de Farinha S/A". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1219/2018 "Informações referentes ao imóvel aparentemente abandonado na Rua Força Pública, nº 178, na esquina com a Av. Tiradentes". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1239/2018 "Informações referentes a programação para execução da Emenda Parlamentar que se refere à Pavimentação Asfáltica da Rua Hortência Jardim Princesa". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1240/2018 "Informações referentes a programação para execução da Emenda Parlamentar que se refere à Pavimentação Asfáltica da Rua Existente Chácara Cabuçu". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1241/2018 "Informações referentes a programação para execução da Emenda Parlamentar que se refere à Pavimentação Asfáltica da Rua São Félix das Balsas Recreio São Jorge". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1242/2018 "Informações referentes ao prazo para execução de troca de lâmpada queimada, após a inicial ser cadastrada para atendimento". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Item 39 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1243/2018
Ementa:
Ementa:
"Informações referentes as empresas que executam os serviços de manutenção hidráulica, elétrica e construção civil nas escolas e creches municipais , bem como, relação de números dos respectivos processos administrativos e contratos".
Autor(es): Quorum: Votação:
ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1244/2018 "Informações referentes as empresas que executam os serviços de corte de mato, capinagem e jardinagem nas escolas e creches municipais, bem como, relação com números dos respectivos processos administrativos e contratos". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 42 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1245/2018 "Informações referentes a quantos funcionários são disponibilizados pela Proguarú na execução da limpeza e conservação das escolas e creches municipais, bem como, qual o valor do contrato destes serviços". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1246/2018 "Informações referentes a continuidade das obras de extensão do asfalto na Av. H, na altura do número 375 ao 376, localizada no Parque Continental III, bem como, a data prevista para o término e o motivo da paralisação da mesma". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1247/2018 "Informações referentes ao Hospital Pimentas/Bonsucesso". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1263/2018 "Informações referentes a isenção parcial ou total do IPTU e ISS concedido à empresas em 2016 e 2017". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1267/2018 "Informações referentes aos funcionários da Prefeitura, SAAE e IPREF cedidos nos anos 2015 e 2016, sem prejuízo dos vencimentos, a associação sem fins lucrativos, órgãos públicos e à Câmara Municipal. DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
- fl. 10 -
Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1268/2018 "Informações sobre a obra do trevo de Bonsucesso e cópias do projeto a ser executado e dos aditamentos do contrato ". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1269/2018 "Solicita cópia integral do processo de liberação da construção de condomínios e loteamentos às margens da Estrada Guarulhos-Nazaré bem como os estudos de impacto destes empreendimentos para a região". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1270/2018 "Informações sobre os funcionários do Hospital Municipal de Urgência - HMU e da Secretaria da Saúde, bem como cópias do contrato e plano de trabalho do Instituto Gerir e do comunique-se enviado pela Caixa Econômica, em relação ao PA Paraíso". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1304/2018 "Informações referentes ao Centro de Zoonoses - C.C.Z., quantos casos de esporotricose foram registrados no município de Janeiro/17 a Março/18, quais procedimentos adotados para casos identificados e se são fornecidos os medicamentos durante o tratamento". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1307/2018 "Informações referentes aos horários e condições gerais dos veículos que atendem às linhas municipais 276, 263 e 385". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 11 -
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1310/2018 "Informações referentes à localização e à existência de projeto e decreto autorizando a realização de obras no terreno, pertencente à Prefeitura de Guarulhos, na Rua Ivan Edmundo Scaramelli s/ nº, Jardim Bondança". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1311/2018 "Informações referentes à localização e à existência de projeto e decreto autorizando a realização de obras no terreno, pertencente à Prefeitura de Guarulhos, na Av. José Augusto da Silva Rico, alt. nº 90 e Rua Keichi Mori, Vila Rica". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1321/2018 "informações referentes ao Posto de Saúde da Família do Jardim Álamo, bem como, relação de representantes do Conselho Gestor e calendário de reuniões". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1322/2018 "Informações referentes à quantidade de famílias e o tempo que recebem auxílio aluguel no município". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1323/2018 "Informações referentes à realização de empreendimento habitacional no município". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 12 -
Item 56 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação: Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 58 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1324/2018 "informações referentes ao Posto de Saúde da Família do Jardim Álamo, bem como, calendário de visitas dos agentes de saúde, dias de atendimento da farmácia ao munícipe, quantos médicos atuam, quantidade de funcionários, abrangência dos bairros e capacidade de atendimento e qual dia de atendimento do dentista". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1326/2018 "Informações referentes a obras de habitação para a comunidade no bairro Vila Nova Cumbica". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1337/2018 "Informações referentes ao proprietário, situação jurídica e financeira, mapeamento do terreno sobre a área total, e se existe dívidas tributárias do terreno localizado entre as Ruas Um, Três e Quatro Jardim das Olivas". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Item 59 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1338/2018
Ementa:
Ementa:
"Informações referentes ao proprietário, situação jurídica e financeira, mapeamento do terreno sobre a área total, e se existe dívidas tributárias do terreno localizado a Rua Sátiro Dias, ao lado do n.º 155 Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): Quorum: Votação:
WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1339/2018 "Informações referentes ao proprietário, situação jurídica e financeira, mapeamento do terreno sobre a área total, e se existe dívidas tributárias do terreno localizado a Rua General Silva, n.º 25 - Jardim Presidente Dutra". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
- fl. 13 -
Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 63 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 65 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1340/2018 "Informações referentes ao nome da Praça Pública localizada na Rua Kalil Filho, defronte ao n.º 97 Residencial Haroldo Veloso". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1341/2018 "Informações referentes a Empresa Enorsul Serviços em Saneamento Ltda, se a mesma passou por algum tipo de sindicância ou investigação pela Autarquia em 2017, motivação para abertura da mesma, se houve envolvimento de funcionários, bem como, o n.º do processo". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1355/2018 "Informações referentes da Secretaria da Saúde, cópia da denúncia contra a médica Dra Leila Tolentino Carmela, cópia da denúncia da munícipe Maria Amaro de Souza Balbino protocolo n.º 2457078". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 931/2018 "Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 944/2018 "Denominação oficial para a atual praça sem nomenclatura, localizada na Rua Força Pública, defronte ao nº 315, com a Av. Guarulhos, no Centro, de PRAÇA DONA DEOLINDA ROSSI".. PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal
- fl. 14 -
Item 66 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 67 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 68 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 69 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 70 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 990/2018 "Autoriza o Poder Executivo a instituir campanhas de conscientização e orientação sobre o uso de canudos plásticos, bem como o incentivo ao uso de canudos biodegradáveis no âmbito do Município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1014/2018 "Denominação oficial para a atual praça sem nomenclatura, localizada na Rua Sarutáia, esquina com a Rua Décio, no Jardim São Paulo, de 'Praça Domingos Cecchinato'". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1087/2018 "Institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço Atende, no Município de Guarulhos". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1109/2018 'Concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS PAIVA, digníssimo Empresário, Contador e Governador do Distrito LC 5 PIP Augostin Soliva'." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1119/2018 "Estabelece a Obrigatoriedade da realização de SEGURO-GARANTIA NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, Projetos, Aquisição de Materiais e Serviços contratados pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guarulhos." WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Nominal
- fl. 15 -
Item 71 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 72 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1128/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de Guarulhos, de profissional Bombeiro Civil em condomínios e edifícios residenciais e comerciais com piscina". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 1347/2018 "Dispõe sobre a inclusão do inciso V e § 5º do artigo 19 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009." (licença mandato eletivo) LAURI ROCHA Maioria Simples Nominal
Item 73 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1348/2018
Ementa:
Ementa:
"Institui a 'Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental' no Município de Guarulhos, e a inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade, consolidado pela Lei Municipal nº 7470, de 04 de maio de 2016, bem como altera a citada lei, para instituir e incluir no calendário, o Dia de Conscientização sobre a Alienação Parental."
Autor(es): Quorum: Votação:
BETINHO ACREDITE Maioria Simples Nominal
Item 74 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 75 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1349/2018 "Altera a Lei Municipal nº 7470, de 04 de maio de 2016, para instituir e incluir o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Guarulhense no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade de Guarulhos." MOREIRA, BETINHO ACREDITE Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1350/2018 "Institui no Município de Guarulhos o Cartão Fácil Acessível para a pessoa com deficiência, como instrumento comprobatório da condição da deficiência". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 16 -
Item 76 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 77 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1351/2018 "Revoga o artigo 18 da Lei n.º 7343, de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências".(Publicidade Licenciamento Ambiental) PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1352/2018 "Concessão de Título Honorífico de Cidadã Guarulhense à Excelentíssima Senhora RENATA HELLMEISTER DE ABREU, digníssima Deputada Federal". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 11 de abril de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 17 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 18ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 12 de abril de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 505/2017 "Dispõe sobre a criação do serviço gratuito de recolhimento domiciliar de animais mortos de pequeno porte mediante solicitação e dá outras providências". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário FO)
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6069/2017 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Senhor Edésio Felipe Santiago". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3066/2017 "Dispõe sobre o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel para a castração dos cães e gatos." CAROL RIBEIRO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrários CJLP/MA/FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5528/2017 "Dispõe sobre a instalação de lixeiras em frente dos estabelecimentos comercias e prestadores de serviços existentes no Município de Guarulhos." DR. LAÉRCIO SANDES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/MA)
- fl. 18 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEE instituída pela Portaria nº 22076 "CEE para posicionamento desta Casa de Leis sobre a apreensão de refeições por sistema delivery dos funcionários da GRU Airport" MARCELO SEMINALDO , DR. EDUARDO CARNEIRO, WESLEY CASA FORTE S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer (Relatório) Câmara Municipal de Guarulhos, 11 de abril de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente