Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 33ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 12 de junho de 2018 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1555/2018 "Informações referente a existência de uma Comissão de Acompanhamento do convênio com o Instituto Gerir, o trabalho da referida comissão tem sido insatisfatório, de forma que o Secretário tem que permanecer dentro do hospital fiscalizando os trabalhos, o secretário não precisa empenhar-se na solução de falta de insumos, durante a permanência no HMU, os funcionários acompanhantes poderão ir falar diretamente com ele". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1556/2018 "Informações referentes a licitação para contratar a obra da UPA Cocaia, qual motivo desta licitação ainda não ter sito feita". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1557/2018 "Informações referentes em quais UBS a Proguaru está executando a reforma neste momento, o que foi feito em 2017 e 2018 até agora, por esse contrato informar valores e descrever as obras executadas, informar estado atual das obras em cada UBS contemplada". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1558/2018 "Informações referentes às ruas sem nomenclatura oficial na região dos Parques Continentais, contendo os receptivos CEPs". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1559/2018 "Informações referente a ampliação da UBS Jardim Nova Cumbica, quando terá início a obra de ampliação, qual motivo desta obra ainda não ter sido iniciada. existe risco da emenda ser perdida e o recurso devolvido". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1560/2018 "Informações referentes a construção de uma UPA na Região dos Pimentas, quando será feita a licitação para contratar a obra da UPA Pimentas, qual o motivo desta licitação ainda não ter sido feita". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1562/2018 "Informações referentes a qual o prazo previsto para inicio da reforma do PA Paraíso, quais as razões que justificam o fechamento do mesmo tanto tempo antes do inicio da reforma". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1563/2018 "Informações referentes ao prazo previsto para a realização da manutenção ou troca do equipamento de ar condicionado da farmácia do CEMEG Pimentas-Cumbica". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1564/2018 "Informações referentes a manutenção, conserto e troca das balanças de pesagem da UBS Santo Afonso". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1565/2018 "Informações referentes a manutenção, conserto e troca do amalgamador da UBS Santo Afonso". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1566/2018 "Informações referentes à falta do ácido necessário à realização do exame ginecológico colposcopia no CEMEG Pimentas-Cumbica, prazo para reposição do referido insumo e regularização da realização do exame e se há disponibilidade do ácido em alguma outra unidade de saúde do município". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1567/2018 "Informações referentes à falta do medicamento Acetilcisteína 200mg em várias unidades de saúde do município, prazo para reposição do referido medicamento e regularização da distribuição nas unidades, e se há disponibilidade em alguma unidade do município". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1568/2018 "Informações referentes aos valores gastos, cronograma de obras e estudos e qual nome da empresa que realizou a última reforma no HMU". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1569/2018 "Informações referentes aos relatórios dos serviços executados, quadro de funcionários com escala de serviços diária e o gasto mensal com a Gerir, atual gestora do HMU". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1570/2018 "Informações referentes aos gastos mensais com o fornecimento de remédios e insumos para atendimento aos usuários do HMU, quais empresas fornecem e cópia dos contratos ". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1571/2018 "Informações referentes ao total de ambulâncias do SAMU no município de Guarulhos, quantas estão quebradas e fora de operação, prazo para regularização, se o serviço foi interrompido por falta de combustível em 2018 e por qual motivo". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1572/2018 "Informações referentes ao quadro de funcionários que prestam serviços ao HMU após a Gerir assumir a gestão do mesmo". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1573/2018 "Informações referentes à falta do medicamento Aciclovir 200mg em várias unidades de saúde do município, prazo para reposição do referido medicamento e regularização da distribuição nas unidades, e se há disponibilidade em alguma unidade do município". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1574/2018 "Informações referentes ao pronto atendimento localizado no Jardim Paraíso". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1575/2018 "Informações sobre onde os munícipes de Guarulhos são atendidos ou encaminhados quando diagnosticados com câncer em suas varias modalidades". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1576/2018 "Informações referentes aos valores repassados para a rede de equipamento de saúde não própria, para atendimento aos usuários no último exercício e quais as modalidades atendidas ". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1577/2018 "Informações referentes ao número de equipamentos de saúde referência, quais as modalidades atendidas e o número de atendimentos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1578/2018 "Informações referentes ao atual quadro de gestão do Hospital Municipal da Criança, se existe um gestor privado na direção e solicita envio de cópia do contrato com valores pagos no último trimestre". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1579/2018 "Informações referentes ao número de pessoas imunizadas contra a febre amarela, quais postos estão mobilizados para o atendimento, o número de pessoas que vieram a óbito e se é possível assegurar que esta é uma cidade segura em termos de controle da referida doença". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1580/2018 "Informações referentes a construção de equipamentos de saúde, onde estão e qual população será atendida". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1581/2018 "Informações referentes ao número de equipamentos de saúde disponíveis atualmente, seja Municipal, Estadual e/ou Federal". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 27 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1582/2018 "Informações referentes ao tratamento dos casos de agressão aos servidores públicos, se será feito um plano para a rede municipal de saúde, se a Administração fornecerá ajuda jurídica, se estes casos serão tratados na comissão em curso e se a Administração permite que o STAP dê acompanhamento". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1583/2018 "Informações referentes ao funcionamento, quadro de funcionários, se existe equipamentos de alta complexidade em desuso e sobre o plano de ampliação ou colocação de outras áreas de funcionamento no Hospital Municipal do Pimentas, gerido pela SPDM". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1584/2018 "Informações referentes aos equipamentos de saúde atualmente sendo reformados, os valores das reformas e cópia dos contratos se feitas por empresas". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1585/2018 "Informações referentes ao número de investigações na área da saúde em andamento na controladoria do município e os números dos referidos processos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1586/2018 "Informações referentes à existência, por parte da Administração, de planos em estudo para desativação do Pronto Atendimento Maria Dirce". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1587/2018 "Informações referentes ao número de usuários atendidos no HMU por dia, se existe triagem, quantos leitos estão disponíveis no momento e quantos leitos de UTI conta a unidade". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1588/2018 "Informações referentes ao funcionamento atual do S.V.O. e número de servidores e de atendimentos no último semestre". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1589/2018 "Informações referentes ao impacto do fechamento do pronto atendimento Paraíso nos equipamentos de saúde da região Taboão e no atendimento aos usuários". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1590/2018 "Informações referentes aos motivos da transferência do Gabinete do Secretário de Saúde para o HMU, quais os objetivos da transferência e se existirá um relatório ao fim desta ação para justificá-la". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1591/2018 "Informações e cópia do relatório referentes a possível instauração de comissão de sindicância para apuração do fato noticiado na imprensa local acerca de agressão de usuário a servidor municipal, conforme especifica". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1592/2018 "Informações referentes a possíveis equipamentos da Saúde alugados, conforme especifica". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1593/2018 "Informações referentes ao quadro atual, número de viaturas em operação e de atendimento aos usuários no último trimestre do programa de atendimento a emergências 'SAMU'". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1594/2018 "Informações referentes a possíveis inaugurações de equipamentos de saúde em 2017 e 2018, qual modalidade de atendimento e se houve desativação de algum equipamento da região, com realocação de profissionais e/ou equipamentos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1595/2018 "Informações referentes a qual programa municipal atende o usuário da Saúde, quais empresas fornecedoras de medicamentos e valor gasto pela Administração mensalmente com medicamentos, após o fechamento da Farmácia Popular". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1596/2018 "Informações referentes à agressão sofrida por servidor em atendimento na Policlínica Paraventi segundo o noticiado na imprensa, se a Administração deu proteção ao servidor e de que forma, qual a rotina da Policlínica no dia da agressão e se foi aberta sindicância para apurar os fatos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1597/2018 "Informações referentes a possível plano de acompanhamento e atendimento de moradores de rua em Guarulhos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 43 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1598/2018 "Informações referentes à possível existência de plano de atendimento pela Secretaria da Saúde em caso de acidente aéreo e se, nesse caso, a rede hospitalar do município está preparada para atender casos de queimadura e traumas ortopédicos de pequena e grande complexidade". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1609/2018 "Informações referentes à UBS Cavadas". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1610/2018 "Informações referentes ao programa saúde da família na UBS Itapegica". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1611/2018 "Informações referentes ao programa saúde da família na UBS Jardim Munhoz". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1615/2018 "Informações referentes ao Consórcio Uniguaru". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1616/2018 "Informações referentes à Casa de Farinha S/A". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 10 -
Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1617/2018 "Informações referentes ao Comércio de Produtos Alimentícios Di Primeira - Eireli - EPP". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1618/2018 "Informações referentes ao Novo Tempo Indústria e Comércio de Artigos Escolares Ltda". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1622/2018 "Informações sobre possível internação do menor Pedro Henrique Barbosa dos Santos". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1625/2018 "Informações referentes ao nome do proprietário de um terreno localizado na Rua Moscou, ao lado do n.º 112 - Jardim São Gabriel". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1626/2018 "Informações referente a linha 481 que deixou de circular pelas Ruas Nelson Rodrigues e Clarice Lispector". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1627/2018 "Informações sobre o contrato firmado entre empresa DM Clean Serviços Ltda EPP e a Secretaria da Saúde". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
- fl. 11 -
Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1628/2018 "Informações sobre os funcionários contratados pelo Instituto Gerir". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1629/2018 "Solicita relação dos fornecedores de insumos e medicamentos para as unidades do HMCA, HMU e PA Paraventi". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1630/2018 "Solicita copia de inteiro teor do Processo Administrativo e do Contrato de Fornecimento de Alimentos HMU e HMCA, pela Empresa Nutrymax Alimentos Ltda". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1636/2018 "Informações referentes às desapropriações e indenizações de imóveis no Jardim Novo Portugal, por parte do Aeroporto Internacional de Guarulhos, conforme especifica". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1640/2018 "Informações referentes aos equipamentos do Restaurante Popular de Cumbica e a previsão de reabertura desse Restaurante". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1641/2018 "Informações referentes ao Restaurante-Escola localizado na Avenida Salgado Filho". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 12 -
Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 63 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1646/2018 "Solicita cópia integral do procedimento que trata da Implantação de Braços de postes para iluminação pública, na Rua Atibaia - Cidade Soberana". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1647/2018 "Informações sobre violência sofrida por mulheres no Município de Guarulhos, no ano de 2017". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1648/2018 "Informações sobre pessoas que são acumuladores de animais no Município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1649/2018 "Informações sobre castração de animais". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 65 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1650/2018 "Informações sobre feiras de adoção de animais realizadas pela Prefeitura de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 66 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1651/2018 "Informações sobre troca de lâmpadas ". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 13 -
Item 67 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 68 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 69 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 70 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1664/2018 "Informações referentes a admissões, demissões, licenças sem vencimento, na Secretaria da Saúde de Janeiro/18 até a presente data". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1665/2018 "Informações referentes a estudos para implantação de linha de ônibus que circulem pela Estrada do Caminho Velho". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1670/2018 "Informações referentes ao impacto financeiro para a isonomia salarial dos Dentistas com os Médicos da Prefeitura Municipal de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1671/2018 "Informações referentes às TACs firmados entre a Prefeitura, SAAE e Ministério Público nos períodos de 2005 a 2016". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 71 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1675/2018 "informações referentes ao Parque da Saúde". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Item 72 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1676/2018 "Informações referentes a implantação de UBS na região da Vila Augusta". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 14 -
Item 73 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 74 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 75 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 76 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1677/2018 "Informações referentes a um terreno localizado na Rua Geraldo Augusto da Silva, ao lado do n.º 345 Parque Continental I". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1678/2018 "Informações referentes a valores de precatórios que deveriam ter sido repassados ao Tribunal de Justiça de São Paulo". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1685/2018 "Informações referentes aos condomínios e inaugurados em Guarulhos, pelo programa Minha Casa Minha Vida". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1691/2018 "Informações referentes ao concurso dos Agentes de Fiscalização, anulado pela Portaria 1001/2015-GP". COM. ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONALISMO PÚBLICO Maioria Simples Simbólica
Item 77 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1692/2018 "Informações referentes a Ação Civil Pública n.º 102.8962-33.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 78 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1693/2018 "Informações referentes a Ação Civil Pública n.º 102.8910-37.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 15 -
Item 79 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1694/2018 "Informações referentes a Ação Civil Pública n.º 102.8921-66.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 80 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1695/2018 "Informações referentes a Ação Civil Pública n.º 102.8916-44.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 81 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1696/2018 "Informações referentes a Ação Civil Pública n.º 102.8779-62.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 82 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1697/2018 "Informações referentes a Ação Civil Pública n.º 102.8782-17.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 83 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1698/2018 "Informações referentes a Ação da Guarda Civil Municipal, quando do término da Sessão ordinária de 03/05/2018pp ". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 84 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1710/2018 "Informações referentes a GCM". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 85 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1734/2018 "informações sobre a Ronda Ostensiva Municipal - ROMU." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 16 -
Item 86 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1736/2018 "informações sobre Patrulhamento Especializado com Cães - Canil da GCM." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 87 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1737/2018 "Informações sobre a função institucional da Guarda Civil Municipal." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 88 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 89 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1738/2018 "Informações sobre os procedimentos para apuração de denúncias por parte da GCM." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1739/2018 "Informações sobre reciclagem de lixo e produtos recicláveis no Município de Guarulhos." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 90 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1740/2018 "Informações sobre a nova frota de ônibus no Município de Guarulhos." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 91 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1741/2018 "informações sobre implantação de ar-condicionado nos ônibus municipais." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 17 -
Item 92 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1742/2018 "Informações sobre castração de animais domésticos". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 93 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1743/2018 "Informações sobre câncer de mama no Município de Guarulhos". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 94 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1744/2018 "Informações sobre o registro de casos de dengue no Município." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 95 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 96 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 97 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1745/2018 "Informações referentes a função, seleção de agentes, treinamentos táticos, perfil psicológico e disponibilidade de equipamentos da ROMU". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1746/2018 "Informações sobre dia e horário de funcionamento das feiras livres no Município". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1747/2018 "Informações sobre as instalações do Centro de Educação Unificada - CEU na Região de Vila São Rafael". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
- fl. 18 -
Item 98 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 99 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1748/2018 "Informações sobre espaços destinados para PETs no Município de Guarulhos". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1749/2018 "informações sobre rodízio de água nos bairros da Tranquilidade, Itapegica e Gopoúva". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 100 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1750/2018 "informações sobre rodízio de água nos bairros de Guarulhos". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 101 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1751/2018 "Informações sobre doações de sangue no Município de Guarulhos". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 102 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1752/2018 "Informações sobre as formas de pagamento da tarifa de ônibus no Município de Guarulhos." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 103 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1753/2018 "Informações sobre o critério usado na substituição da frota de ônibus". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 19 -
Item 104 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1760/2018 "Informação sobre a interdição do pátio e do playgroud da Escola Municipal Gianfrancesco Guarnieri no Parque São Miguel." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 105 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1761/2018 "Informações sobre a UBS Vila Rio que está sem atendimento odontológico". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 106 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 107 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 108 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 109 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1762/2018 "Informações sobre o motivo do CEU Itapegíca/São Rafael não ter sido inaugurado". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1766/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua Marcelino Petito Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1767/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua Verê Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1768/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua Mariápolis Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
- fl. 20 -
Item 110 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 111 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 112 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1769/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua José Lopes Vasques Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1770/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua Maria Petito Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1773/2018 "Informações sobre o andamento do processo administrativo nº 20567/16, que encontra-se na Secretaria de Finanças, desde a data de 07/04/2016." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 113 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1779/2018 "Informações sobre a justificativa de Veto Total aposto ao PL nº 4284/13". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 114 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 115 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1781/2018 "Informações sobre a área situada na Rua São Geraldo da Piedade, Alt. do nº 96 Jardim Jacy, Guarulhos". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1783/2018 "Informações referentes ao acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Gestores da DTCCZ". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 21 -
Item 116 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 117 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 118 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 119 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 120 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1784/2018 "Informações referentes a Viela Bruni - Jardim Nova Taboão". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1815/2018 "Informações referentes ao laudo e manutenção das rachaduras na Escola Municipal Deocélia Adegas Pera, ocorridas devido ao trânsito intenso de caminhões carregados pela Av. Palmira Rossi em decorrência ás obras do Rodoanel". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1816/2018 "Informações referentes aos custos e relação das obras executadas em 2017 e quais estão em execução ou já executadas em 2018 no Programa 'Mãos à obra', bem como programa de obras a serem executadas ou iniciadas em 2018, com as respectivas estimativas de custos". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1817/2018 "Informações referentes as cópias do contrato de empréstimo e relação de valores recebidos até agora no Programa 'Pró- Transporte/ Pavimentação e Qualidade de Vida Urbana', conforme especifica". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1818/2018 "Informações referentes a qual escola foi dado ou será o nome de "Doutor Miguel Vieira Fernandes', considerando a aprovação da Câmara Municipal pela Lei 7207/2013". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 22 -
Item 121 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 122 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 123 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 124 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 125 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 126 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1819/2018 "Informações referentes as cópias do contrato de empréstimo e relação de valores recebidos até agora no Programa 'Pró - Moradia - Urbanização Integração- Recreio São Jorge', conforme especifica". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1822/2018 "Informações referentes a mudanças nos itinerários das linhas de ônibus 210 e 711 que atendiam (com ponto final) a população da Vila Operária". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1823/2018 "Informações referentes aos licenciamentos, prazos e autorizações legais para implantação do novo aterro sanitário da CDR Pedreira, o parecer do Conselho Gestores da APA Cabuçu e APA Cantareira e se foi realizado algum estudo de impacto de vizinhança para o projeto". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1824/2018 "Informações referentes à existência de algum incentivo fiscal no IPTU ou outros impostos para quem realiza coleta seletiva no Município, como forma de incentivo". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1825/2018 "Informações referentes a regularização fundiária do Bairro Vila Operária, conforme especifica". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1826/2018 "Informações referentes à possibilidade de implantação de uma Usina na Cidade, para transformar o lixo em energia". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
- fl. 23 -
Item 127 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 128 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 129 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 130 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 131 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 132 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1827/2018 "Informações referentes a regularização fundiária das áreas de todo Município de Guarulhos, para seguir o Programa Cidade Legal". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1828/2018 "Informações referentes ao acesso construído pelos moradores sobre o rio de forma irregular, na Rua São José do Piauí, altura do nº 326, localizada no Jd. Célia". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1829/2018 "Informações referentes a possíveis previsões de início e conclusão de obras na rede de esgoto das Ruas, Cento e um, Cem, Noventa e Nove, Ibipitanga e Avenida F, localizadas no Parque Continental". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1834/2018 "Informações referentes aos kits de material didático das Escolas Municipais em 2018". PROFESSOR ROMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1840/2018 "Informações referentes aos kits de uniformes escolares das Escolas Municipais em 2018". PROFESSOR ROMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1842/2018 "Informações referentes a diminuição da frota da linha de ônibus nº 700 (Vila Any/ Centro via Ayrton Senna)". PROFESSOR ROMULO LULA Maioria Simples Simbólica
- fl. 24 -
Item 133 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1854/2018 "Informações referentes ao impacto financeiro da equiparação salarial dos dentistas com o salário dos médicos da Prefeitura de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Item 134 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1866/2018 "Informações referentes a empresa de transporte TECEA". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 135 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1867/2018 "Informações referentes a quantidade de ônibus disponibilizados no Município". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Item 136 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1868/2018 "Informações referentes ao Processo Administrativo nº 23029/2015". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 137 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1869/2018 "Informações referentes ao memorando circular nº 03/2018 - DSGE - SECEL07". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 138 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
novos
e
trocados
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1879/2018 "Informações referentes as parcerias com Organizações da Sociedade Civil que recebem recursos do FUMCAD". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
- fl. 25 -
Item 139 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 140 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 141 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 142 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 143 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 144 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1880/2018 "Informações referentes à projetos voltados para pessoas em situação de rua do Município". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1881/2018 "Informações referentes à mulheres atendidas na Casa de Passagem Feminina no Município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1882/2018 "Informações referentes a violência sofrida por crianças e adolescentes do sexo feminino no Município". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1883/2018 "Informações sobre projetos para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência no Município". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1904/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Manoel de Freitas, José de Souza Abrantes e Marginal A - Jardim Álamo, conforme Ação Civil Pública nº 103.2357-33.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1905/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Beta - Vila União, conforme Ação Civil Pública nº 103.1291-18.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 26 -
Item 145 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 146 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 147 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 148 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 149 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 150 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1906/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Travessa Ipanema, Cidade Soberana , conforme Ação Civil Pública nº 103.1271-27.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1908/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Luís Rossetti - Viela Fortaleza, conforme Ação Civil Pública nº 103.0609-63.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1910/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Bujaru, Rubens Coelho de Godoy - Cidade Tupinambá, conforme Ação Civil Pública nº 103.061485.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1911/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas São José da Laje, Jacutinga, Campo Moutão, conforme Ação Civil Pública nº 103.061655.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1914/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Cacau e Renascença Bairro Novo Recreio conforme Ação Civil Pública nº 102.9966-08.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1917/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Quatro de Março - Novo Recreio, conforme Ação Civil Pública nº 102.9963-53.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 27 -
Item 151 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 152 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 153 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 154 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 155 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 156 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1919/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Jerônimo Monteiro Taboão, conforme Ação Civil Pública nº 102.9951.39.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1921/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Barra de São Miguel Cumbica, conforme Ação Civil Pública nº 102.9936-70.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1928/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Ibipitanga, Lucinanda Fernandes Carlos e Alvarina Sousa Resende - Bairro Parque Continental II conforme Ação Civil Pública nº 102.9928-93.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1929/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Nelson Áucio de Jesus Jardim Ponte Alta, conforme Ação Civil Pública nº 102.8971-92.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1930/2018 "Informações referentes a área localizada na Rua Corretores de Imóveis, no Parque das Laranjeiras, Bela Vista". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1931/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Jequié - Jardim Maria Helena, conforme Ação Civil Pública nº 102.8987-46.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 28 -
Item 157 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 158 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 159 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 160 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 161 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 162 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1932/2018 "Informações referentes a área localizada na Rua Segundo Tenente Márcio Pinto x Rua Segundo Tenente Rui Lopes Ribeiro, Jardim Santa Mena". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1933/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Natal Del Buono, Campo da Paz - Parque Mikail, conforme Ação Civil Pública nº 102.898224.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1941/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Avenida Damião Lins de Vasconcelos - Cumbica, conforme Ação Civil Pública nº 102.9956-61.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1950/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Avenida Camacán - Cidade Seródio, conforme Ação Civil Pública nº 102.9915-94.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1951/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Cidade Tupinambá, conforme Ação Civil Pública nº 102.9918-49.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1952/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Marcelino Vieira e Santos Dumont - Jardim Bananal, conforme Ação Civil Pública nº 102.992371.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 29 -
Item 163 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1953/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores do Córrego Tapera Grande Jardim Bananal, conforme Ação Civil Pública nº 102.8968-40.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 164 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1957/2018 "Informações referentes ao Piscinão na Vila Galvão". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 165 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1978/2018 "Informações referentes a Empresa Terwan Soluções em Eletricidade Indústria e Comércio e do Fundo Cosip". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 166 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2068/2018 'informações referentes à creches e escolas municipais". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 167 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 168 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2073/2018 "Informações sobre uma passagem que fica no final da Rua Fernando Luz nos fundo do Condomínio Parque Santa Mônica - Bonsucesso". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2074/2018 "Informações sobre as obras paradas dos CEUs de Bonsucesso, Itapegica, Continental e São Domingos". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
- fl. 30 -
Item 169 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2089/2018 "Informações referentes a construções de creches e/ ou escolas no Município". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 170 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2090/2018 "Informações referentes as obras do Trevo Bonsucesso". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 171 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2091/2018 "Informações referentes a obra de extensão da Av. Jacu Pêssego". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 172 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2092/2018 "Informações referentes as obras dos CEUS Bonsucesso, Itapegica, Continental e São Domingos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 173 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2093/2018 "Informações referentes ao veículo Amarok de placa NPE 3933". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 174 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2094/2018 "Informações referentes a UBS Dinamarca". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 31 -
Item 175 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2098/2018 "Informações referentes ao quadro de funcionários da Proguaru S/A nos anos de 2014, 2015 e 2016". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 176 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2104/2018 "Informações referentes a empresa A3 Terraplanagem e Engenharia LTDA". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 177 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 178 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 179 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 180 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2108/2018 "informações sobre contrato de serviços de limpeza realizado entre a PRÓGUARU e a SECEL". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2109/2018 "Informações sobre a empresa contratada para coletar lixo doméstico e varrição no aterro municipal". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2110/2018 "Informações sobre contrato de serviços de limpeza entre a PROGUARU e Secretaria da Saúde". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2111/2018 "Informações sobre contrato de serviços de portaria entre a PROGUARU e Secretaria da Saúde". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 32 -
Item 181 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 182 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 183 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 184 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 185 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2112/2018 "Informações sobre contrato de serviços de portaria entre a PROGUARU e SECEL". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2113/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do Contrato/Pedido nº 008/2017 - Bignardi - Industria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2114/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do termo de prorrogação e aditamento nº 0802/2018-FMS - Instituto Gerir". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2115/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do Contrato/Pedido: 07/2017 - Indústria Gráfica Foroni Ltda". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2116/2018 "Informações referentes a empresa Peru Turismo Ltda que presta serviços ao SAAE, Proguarú e Prefeitura. PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 186 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2118/2018 "Cópia de inteiro teor do Processo Administrativo n.º 45156/2017. PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 33 -
Item 187 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2143/2018 "Informações referentes ao custo do serviço da coleta do lixo infectante (contaminado) no Município". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Item 188 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2150/2018 "informações referentes a UBS Pimentas." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 189 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2151/2018 "Informações referentes a UBS Jurema." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 190 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2152/2018 "Informações referentes a UBS São Ricardo." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 191 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2153/2018 "Informações referentes a UBS São Rafael." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 192 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2154/2018 "Informações referentes a UBS Ponte Grande." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 34 -
Item 193 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 194 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 195 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 196 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 197 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 198 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2173/2018 " Solicita cópia de inteiro teor do processo administrativo que trata da concessão de alvará de demolição em área da antiga Indústria Microlite S/A". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2177/2018 "Informações referentes ao imóvel localizado na Estrada do Elenco - Jardim Bananal". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2186/2018 "Informações referentes ao programa Minha Casa Minha Vida, conforme especifica". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2187/2018 "Informações referentes ao Restaurante Popular no bairro do Taboão e seu custeio". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2203/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Tupinambaramas, em frente ao nº 207, Cidade Tupinambá". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2204/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Xapuri, entre os nº 77 e nº 91, Jd. Cumbica". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
- fl. 35 -
Item 199 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 200 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2207/2018 "Solicita cópia do Processo Administrativo 1319/2017 e todo e qualquer documental referente ao mesmo processo". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2208/2018 "Informações referentes à demora em cumprir o itinerário da linha 234 Cocaia Terminal Vila Galvão". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 201 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2219/2018 "Solicita cópia dos Relatórios Anuais de Gestão da Secretaria de Saúde". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 202 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2227/2018 "Informações referentes aos transtornos causados com as obras do Rodoanel". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 203 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2232/2018 "Informações referentes ao condomínio residencial horizontal situado na Rua Rio do Pardo, 144 - Jardim Albertina". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Item 204 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2233/2018 "Informações referentes ao Hospital Municipal da Criança". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 36 -
Item 205 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação: Item 206 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 207 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 208 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 209 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 1480/2018 "Altera a redação do § 4º do art. 283 da Resolução nº 399/09, que trata do Regimento Interno, fazendo-se constar expressamente a vedação à reiteração de dilação de prazo para prestar informações à Câmara Municipal de Guarulhos, por parte do Prefeito, quando já tiver sido anteriormente rejeitado pelo Plenário da Câmara." COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1483/2018 "Institui a Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no Âmbito do Município de Guarulhos." COM. HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA, COM. ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONALISMO PÚBLICO, COM. SEGURANÇA PÚBLICA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1550/2018 "Concede o título de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT privada, à Agência de Desenvolvimento Econômico de Guarulhos - AGENDE GUARULHOS." EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1553/2018 "Reconhecimento de utilidade pública do "Instituto Assistencial Coliseu Boxe Center."" GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1561/2018 "Alteração da Lei nº 4523, de 14 de dezembro de 1993, que tornou obrigatória a instalação de sanitários públicos e bebedouros nas agências bancárias, no âmbito do Município de Guarulhos." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
- fl. 37 -
Item 210 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1623/2018 "Cria, o Passe Livre para os Professores da Rede Pública Municipal, Estadual e Federal no Município de Guarulhos". DONA MARIA Maioria Simples Nominal
Item 211 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1780/2018 "Proíbe a manutenção de animais em correntes no Município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 212 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 213 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1865/2018 "Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional FUMSAN, introduz alteração na Lei nº 6690, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1877/2018 "Campanha de conscientização a ser desenvolvida nas escolas da rede Pública Municipal sobre a posse e propriedade de animais domésticos e/ ou de estimação". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Item 214 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1878/2018 "Dispõe sobre a criação do Programa PRO-MENINAS". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 215 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1909/2018 "Dispõe sobre a nova denominação da atual Rua Existente, no Centro, de Rua Maria Libera Bellotti Franco". GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal
- fl. 38 -
Item 216 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 217 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 218 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 219 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2058/2018 "Dispõe sobre a denominação de uma praça sem nomenclatura oficial, localizada no loteamento Residencial Parque Cumbica, Bairro Bonsucesso, situado na confluência das Ruas Nagão Watanab, Olimpio Ferreira Duarte, Nuno Rolando, Rua G3, para denominar-se oficialmente, Cleuza Faria Giglio". DR. ANTONIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2072/2018 "Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei n.º 7408, de 03 de setembro de 2015 alterada pela Lei n.º 7589, de 19 de outubro de 2017 e Lei n.º 7604, de 14 de dezembro de 2017." MESA DA CAMARA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2075/2018 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarulhos a construir e implantar uma UBS na Vila Augusta". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2076/2018 "Dispõe sobre a denominação de uma Rua F4 sem nomenclatura oficial, localizada no loteamento residencial Parque Cumbica, bairro Bonsucesso, com início na Rua Altemar Dutra, terminando na Rua Terceiro Sargento da Aeronáutica Carlos Otávio Barroso Lopes. Passa a denominar- se oficialmente, Professor Carlos Alberto Figueiredo". DR. ANTONIO Maioria Simples Nominal
Item 220 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2077/2018 "Institui a política municipal de proteção a saúde bucal da pessoa hospitalizada". DR. ALEXANDRE DENTISTA, DR. ANTONIO Maioria Simples Nominal
Ementa:
- fl. 39 -
Item 221 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 222 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 223 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 224 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 225 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2141/2018 "Substituição de denominação da Rua Porto Firme, para Rua Rogéro de Oliveira Siqueira, CEP 07194-370, no Jardim Scyntila". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2146/2018 "Estabelece a redução do valor da tarifa do serviço de transporte coletivo municipal em caso de diminuição dos valores do óleo diesel ou de outro combustível, utilizado pela frota de ônibus no município de Guarulhos". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2147/2018 "Inclui o § 4º no artigo 84 da Resolução 399/09, que trata do Regimento Interno, fazendo- se constar expressamente que as pautas das reuniões das comissões permanentes deverão ser encaminhadas previamente a todos os vereadores da Câmara Municipal de Guarulhos". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2148/2018 "Altera o caput do artigo 92 da Resolução 399/09, que trata do Regimento Interno, fazendo- se constar expressamente que os assessores dos vereadores poderão o representar nas reuniões das comissões temporárias, com direito a voz". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2149/2018 "Alteração da Lei nº 5376, de 26 de maio de 1999, que determinou que as agências bancárias e/ ou suas entidades representativas, as empresas concessionárias de serviço público e todas as empresas públicas que tenham atendimento público tivessem que colocar à disposição do usuário, funcionários suficientes em setores de atendimento, para que o atendimento seja feito em tempo razoável, no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
- fl. 40 -
Item 226 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 227 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 228 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 229 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 230 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 231 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2155/2018 "Modifica a redação do Artigo 79, bem como insere o Parágrafo Único, da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2157/2018 "Dispõe sobre a alteração de redação do § 1º do Artigo 30 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2158/2018 "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de CIAAG - Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2188/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os mesmos a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2189/2018 "Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito ao Excelentíssimo Senhor Abram Abe Szajman, Digníssimo Presidente da Fecomercio." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2202/2018 "Institui o 'Programa de Educação Midiática e informacional no Município de Guarulhos'". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Nominal
- fl. 41 -
Item 232 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2205/2018 "Dispõe sobre o peso bruto máximo do material escolar dos alunos de estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Item 233 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2206/2018 "Autoriza a criação do Banco Municipal de materiais de construção". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 234 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 235 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Item 236 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2210/2018 "Dispõe sobre o impedimento de cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de serviços de água, luz e gás no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2211/2018 "Libera a circulação de automóvel utilitário, caminhonete e camioneta, com peso bruto total de, no máximo, 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas), nas faixas exclusivas e preferenciais para ônibus, nos dias em que ocorrer greve ou paralisação do transporte público coletivo de passageiros no Município de Guarulhos com a efetiva interrupção, total ou parcial, desse serviço". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2212/2018 "Concessão de Título de Cidadã Guarulhense a senhora Ossanna Chememiam Tolmajian, digníssima Doutora e Coordenadora do Curso de Direito da FIG." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
- fl. 42 -
Item 237 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2213/2018 "Concessão de Título de Cidadão Guarulhense ao senhor José Eduardo de Carvalho Pinto, digníssimo Doutor e Professor Decano do Curso de Direito da FIG-UNIMESP." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 11 de junho de 2018.
EDUARDO Presidente
- fl. 43 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 33ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 12 de junho de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 870/2018
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei nº 7550, de 19/04/2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos". (Revoga os incisos V e VI, do art. 16; inciso XIII do art. 31; incisos XIII a XVII do art. 34; inciso VII do art. 36; Seção XIV do Capítulo III do Título II do art. 39; inciso V do Art. 70 e arts. 93, 94, 114 e 115 da Lei nº 7550/17)
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
PREFEITURA 16/04/2018 Maioria Absoluta Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:
Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2960/2017 "Cria o Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO SOLTUR 02/05/2018 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 3656/2017 "Dispõe sobre afixação de cartazes nos prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clinicas veterinárias, petshops e assemelhadas, sejam publicadas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos."
CAROL RIBEIRO 02/05/2018 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Parecer
Há
Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 6081/2017 "Altera a Lei nº 6253/07, que trata do zoneamento do Município". GERALDO CELESTINO 17/05/2018 Maioria Absoluta para Rejeição
- fl. 44 -
Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es):
Nominal Parecer
Há
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 4284/2013 "Fica garantida a presença de profissional de educação física nas academias ao ar livre instaladas nas praças e parques do Município, para fins de acompanhamento e orientação aos munícipes". MAURÍCIO BRINQUINHO, HELENO METALÚRGICO 29/05/2018 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1351/2018 "Revoga o artigo 18 da Lei n.º 7343, de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências".(Publicidade Licenciamento Ambiental) PREFEITURA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/MA/DUDE)
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 106/2017 "Disciplina o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2854/2015 "Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmico, éter, antirrespingo de solda em silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Guarulhos." SERJÃO INOVAÇÃO
- fl. 45 -
Prazo: Quorum: Votação:
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa:
Autor(es):
Prazo: Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/DDCAJ/HSP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2897/2017 "Dispõe sobre: Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação. "Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção à Família."" RAFA ZAMPRONIO, MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Proposta de Emenda à LOM n°. 5925/2017 "Inclui dispositivo na Lei Orgânica Municipal, permitindo ao vereador licenciar-se para assumir mandato eletivo estadual ou federal, na condição de suplente, pelo afastamento ou licença do titular". LUIS DA SEDE, EDUARDO SOLTUR, PAULO ROBERTO CECCHINATO, DR. EDUARDO CARNEIRO, EDMILSON SOUZA, ROMILDO SANTOS, WESLEY CASA FORTE, PASTOR ANISTALDO, RAMOS DA PADARIA, DR. LAÉRCIO SANDES, CAROL RIBEIRO, LAURI ROCHA, BETINHO ACREDITE, THIAGO SURFISTA, SERGIO MAGNUM S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Substitutivo - Há Parecer
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 3953/17 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Senhor Caio França de Gouvêa Gomes, digníssimo Deputado Estadual". WESLEY CASA FORTE S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 11 de junho de 2018.
- fl. 46 -
EDUARDO Presidente