Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 11ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 13 de março de 2018 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto:
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 842/2018 "Informações referentes ao Departamento de Proteção Animal da Prefeitura de Guarulhos". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 844/2018 "Informações referentes ao Cemitério Necrópole do Campo Santo". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 845/2018 "Informações referentes à localização de área para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento no Jardim Cocáia". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 846/2018 "Informações referentes à área localizada na Rua Guilherme Lino dos Santos, nº 1112, no bairro São Roque". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 847/2018 "Solicita cópia do inteiro teor do Processo Administrativo nº 57661/2016". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 851/2018 "Informações referentes a possível abertura de um CAPS infantil nas instalações onde funciona o Pronto Atendimento Bonsucesso". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 877/2018 "Informações referentes à área localizada na Rua Ricardo Biondi, em frente ao nº 119 - Vila São Ricardo". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 883/2018 "Informações referentes aos servidores que atuam como Agente de Fiscalização no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE" EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 922/2018 "Informações referentes ao terreno situado na Rua Joaquim Felício, nº 72, no Parque Alvorada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 923/2018 "Informações referentes à área localizada na Travessa Mozart, em frente ao nº 77, Vila Rosália". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto:
Ementa:
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 924/2018 "Informações referentes ao serviço de tapa- buracos aberto em decorrência da intervenção do Serviço de Água e Esgoto - SAAE". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 939/2018 "Solicita cópia de contratos e aditamentos de locação de computadores nos exercícios de 2016 a 2018 e informações sobre licitação de computadores, na Secretaria da Saúde". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 940/2018 "Informações sobre a remoção de mato e entulhos no terreno localizado entre as Ruas Piraúba e Cordeiros, no bairro Jardim Nova Bonsucesso". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 841/2018 "Reconhece, no âmbito do Município de Guarulhos, a visão monocular como deficiência visual; altera o Anexo Único da Lei 7455/16". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 870/2018 "Altera dispositivos da Lei nº 7550, de 19/04/2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos". (Revoga os incisos V e VI, do art. 16; inciso XIII do art. 31; incisos XIII a XVII do art. 34; inciso VII do art. 36; Seção XIV do Capítulo III do Título II do art. 39; inciso V do Art. 70 e arts. 93, 94, 114 e 115 da Lei nº 7550/17) PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 4 -
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 882/2018 "Dispõe sobre HIGIENIZE AS MÃOS - SALVE VIDAS - Afixação de cartazes informativos de como higienizar as mãos em escolas , bares, restaurantes e similares do Município de Guarulhos". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 920/2018 "Autoriza o Poder Executivo a prestar o serviço de iluminação pública por meio de concessão no Município de Guarulhos, e dá outras providências". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 931/2018 "Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 944/2018 "Denominação oficial para a atual praça sem nomenclatura, localizada na Rua Força Pública, defronte ao nº 315, com a Av. Guarulhos, no Centro, de PRAÇA DONA DEOLINDA ROSSI".. PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 12 de março de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 5 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 11ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 13 de março de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es):
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5599/2017 "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA 01/02/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivos
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6044/2017 "Regulamenta o regime de adiantamento a servidores públicos municipais; a forma de aplicação; a prestação de contas; dispõe sobre a revogação da Lei 6751, de 10/11/2010 e do Decreto nº 28467, de 31/01/2011." PREFEITURA 07/03/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 505/2017 "Dispõe sobre a criação do serviço gratuito de recolhimento domiciliar de animais mortos de pequeno porte mediante solicitação e dá outras providências". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 5726/2017 "Inclusão dos parágrafos § 1º e § 2º do Artigo 256 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009".(disciplina audiências orçamento) GERALDO CELESTINO E OUTROS
- fl. 6 -
Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Pareceres
Há Substitutivo - Há
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6069/2017 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Senhor Edésio Felipe Santiago". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 12 de março de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 7 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 5ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 13 de março de 2018 - com início após o término da sessão ordinária
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 768/2018 "Introduz o artigo 1º-A à Lei nº 6864, de 15 de junho de 2011". (Concessão de gratificação aos servidores exercentes das atividades de Cozinheiro(a)) PREFEITURA 10/04/2018 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 769/2018 "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos COMTUR". (Revoga as Leis nºs. 6087/05, 6622/09, 6974/11, 7213/13 e 7441/15) PREFEITURA 10/04/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas - Há Pareceres Câmara Municipal de Guarulhos, 12 de março de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 8 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 6ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 13 de março de 2018 - com início após o término da sessão extraordinária
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 768/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz o artigo 1º-A à Lei nº 6864, de 15 de junho de 2011". (Concessão de gratificação aos servidores exercentes das atividades de Cozinheiro(a)) PREFEITURA 10/04/2018 Maioria Absoluta Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 769/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos COMTUR". (Revoga as Leis nºs. 6087/05, 6622/09, 6974/11, 7213/13 e 7441/15) PREFEITURA 10/04/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas - Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 12 de março de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente