Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 35ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 13 de junho de 2019 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1840/2019 "Informações sobre a existência de estudos no viário do encontro da Rua Eugênio Diamante com a Rua Mantena - Vila Barros". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1842/2019 "Informações sobre os proprietários dos lotes, localizado na Estrada Guarulhos Nazaré entre os n°s 2474 e 3688 - Jardim São João". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1868/2019 "Informações referentes à óbitos de animais causados pela doença cinomose". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1869/2019 "Informações sobre os atendimentos diários de cada médico, da UBS Jardim Belvedere". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1870/2019 "Informações sobre casos de dengue diagnosticados nos primeiros 05 (cinco) meses deste ano". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1871/2019 "Informações referentes a atendimentos médicos nos primeiros 05 (cinco) meses deste ano , da UBS Santa Lídia". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1872/2019 "Informações referentes a vida funcional da (gerente) responsável da UBS Jardim Belvedere". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1874/2019 "Informações sobre o registro de ponto de todos os funcionários da UBS Jardim Belvedere". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1875/2019 "Informações sobre o registro de ponto de todos os funcionários da UBS Santa Lídia". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1876/2019 "Informações sobre os atendimentos diários de cada médico da UBS Santa Lídia". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1877/2019 "Informações sobre os produtos utilizados na Zoonoses para desinfetar e higienizar o Canil". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1878/2019 "Informações sobre especialidades médicas que atendem a UBS Jardim Belvedere". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1879/2019 "Informações referentes ao material utilizado para os serviços de tapa buraco e valas". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1880/2019 "informações sobre os animais resgatados, após a criação do Departamento de Proteção Animal". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1881/2019 "Informações sobre drenagem para a Rua Dois, localizada na Vila Bremen". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1882/2019 "Informações sobre o terreno localizado na Rua Elvira - Jardim Diogo". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1883/2019 "Informações sobre o terreno localizado na Rua José Marcondes Benedicto - Vila Itapoan". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1884/2019 Informações referentes à praça localizada na Rua Edmar Bressam - Jardim Ponte Alta". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1885/2019 "Obriga os estabelecimentos conhecidos como Shopping Center, com mais de 70 (setenta) lojas em funcionamento, a colocarem à disposição dos clientes e funcionários um ambulatório médico de urgência e uma viatura para remoção". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1929/2019 "Denominação oficial para o atual Ceu Itapegica, de Ceu Wanda Nunes Seminaldo". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 12 de junho de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 5 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 35ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 13 de junho de 2019 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 347/2019 "Altera dispositivos da Lei nº 6889, de 18/08/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo
- fl. 6 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA 31/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 345/2019 "Revoga o artigo 22 da Lei nº 4566, de 03/05/1994." (Vegetação de porte arbóreo e de preservação) PREFEITURA 08/05/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1154/2019 "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guarulhos, revoga a Lei nº 6583, de 19/11/2009". PREFEITURA 24/05/2019 Maioria Simples Nominal Há Pareceres
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4005/2014 "Estabelece diretrizes para a administração de creches públicas por instituições privadas". TONINHO DA FARMÁCIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDCAJ/ECELT/AFP)
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao do Projeto de Lei n°. 3016/2016 "Oficializa no Bairro de Vila Augusta, Município de Guarulhos, o ‘Dia de Santo Antonio de Pádua’, a ser comemorado anualmente no dia 13 de junho". JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
- fl. 7 -
Item 10 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 1348/2018 "Institui a ‘Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental’ no Município de Guarulhos, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, consolidado pela Lei Municipal nº 7.470, de 04 de maio de 2016, bem como altera a citada Lei, para instituir e incluir no Calendário, o dia de Conscientização sobre a Alienação Parental". BETINHO ACREDITE S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 12 de junho de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente