Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 65ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 13 de novembro de 2018 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3571/2018 "informações referentes à caminhada na região central da Cidade em comemoração ao mês da Consciência Negra". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3573/2018 "Informações referentes ao imóvel localizado na Rua Joaquina de Jesus Bairro do Taboão". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3574/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Hélio Tinoco Ramalho, entre os nº 186 e 347 - Parque Continental II". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3601/2018 "Informações referentes ao imóvel localizado na Rua Mamanguape, próximo ao nº 77, no Jardim Novo Portugal." WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3224/2018 "A implantação do Jardim Sensorial no Município de Guarulhos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples
Ementa:
- fl. 2 -
Votação:
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto:
Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3262/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação diária de cartazes ou placas informativas sobre os profissionais dos serviços médicos nos estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde." BETINHO ACREDITE Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3280/2018 "Obriga a apresentação da carteirinha de vacinação no ato da matrícula nas escolas do Município de Guarulhos." PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3363/2018 "Proíbe o uso de coleira de choque em cães no Município de Guarulhos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 10 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 3373/2018 "Criação de frente parlamentar em defesa da democracia e da paz e contra a militarização da política." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3438/2018 "Institui no calendário Oficial de datas e eventos do Município de Guarulhos, A "Semana do RH - Recursos Humanos e Gestão de Pessoas". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Nominal
Item 11 Assunto: Ementa:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3472/2018 "Regulamenta as concessões de titulação de Instituição Científica,
Ementa:
- fl. 3 -
Autor(es): Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum:
Tecnológica e de Inovação - ICT privada às entidades competentes para gozar dos benefícios e atribuições contidas no Decreto 35060 de 2018." EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3480/2018 "Denominação de Rua sem nomenclatura Oficial, localizada no Jardim Nova Cidade, de 'José Antonio Dias Nascimento'". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3485/2018 "Inclui dispositivo na Lei 7542, de 15 de março de 2017, que dispõe sobre A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3520/2018 "Revoga a Lei nº 7221, de 16/12/2013, que autorizou permuta de áreas entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a empresa Levian Participações e Empreendimentos Ltda." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3521/2018 "Regulariza o serviço de manobra e guarda de veículos denominado Valet Service, revoga a Lei nº 7496, de 20/07/2016." PREFEITURA Maioria Simples
- fl. 4 -
Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 22
Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3547/2018 "Altera a Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia dos Desbravadores a ser celebrado todo dia 15 de setembro de cada ano, no âmbito do Município de Guarulhos". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3548/2018 "Dispõe que os enfermeiros registrados no Conselho profissional, poderão exercer a prestação de serviço de enfermagem em consultórios próprios". DR. ALEXANDRE DENTISTA, RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3563/2018 "Dispõe sobre alteração de Anexos da Lei nº 7643, de 27/06/2018, que estabeleceu as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3564/2018 "Altera a Lei nº 6798, de 28/12/2010, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Cabuçu - Tanque Grande." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3565/2018 "Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual 2018/2021 - Base 2019, constante da Lei nº 7610, de 20/12/2017". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 5 -
Assunto: Ementa:
Autor(es):
Quorum: Votação:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3603/2018 "Alteração da Lei nº 6324 de 06 de dezembro de 2007." (Conselho Municipal de Proteção ao Animais) PROFESSOR JESUS, MAURICIO LULA BRINQUINHO, EDMILSON LULA SOUZA, ZÉ LUIZ LULA, JANETE LULA PIETÁ, LUIS DA SEDE, SERGIO MAGNUM, THIAGO SURFISTA, BETINHO ACREDITE, SANDRA GILENO, LAURI ROCHA, RAFA ZAMPRONIO, ACACIO PORTELLA, SERJÃO INOVAÇÃO, CAROL RIBEIRO, JOÃO BARBOSA , MARCELO SEMINALDO , DR. LAÉRCIO SANDES, RAMOS DA PADARIA, WESLEY CASA FORTE, TONINHO DA FARMÁCIA, DR. ALEXANDRE DENTISTA, ROMILDO SANTOS, GERALDO CELESTINO, JOÃO DÁRCIO, DR. EDUARDO CARNEIRO, PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, PAULO ROBERTO CECCHINATO, EDUARDO SOLTUR, MOREIRA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 12 de novembro de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 6 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 65ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 13 de novembro de 2018 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 3º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Emendas - Há Substitutivos
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2799/2018 "Altera a Lei n.º 1923, de 07/03/1974, que autoriza a Prefeitura a outorgar concessões na forma que especifica." PREFEITURA 25/09/2018 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2800/2018 "Dispõe sobre alteração dos artigos 194 a 218, acréscimo dos artigos 218-A ao 218-V e revogação do artigo 233 da Lei 1429, de 19/11/1968, no que concerne aos procedimentos e ritos referentes a sindicâncias, processo administrativo sumário e processo administrativo disciplinar, revogação do Decreto n.º 23584, de 09/01/2006". PREFEITURA 25/09/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
- fl. 7 -
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1102/2016 "Determina troca de produtos fora do prazo de validade nos supermercados e estabelecimentos similares". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC)
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 764/2018 "Alteração da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal da Mulher Advogada Guarulhense à ser celebrado todo dia 15 de dezembro, no âmbito do município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 495/2016 "Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 7020/12, que institui gratificação de desempenho em atividade operacional destinada a servidores públicos". MAURÍCIO BRINQUINHO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
- fl. 8 -
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2793/2018 "Inclui no calendário oficial de festividades do Município a festa dos Falcões Moto Clube - Raça Liberta, de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 5451/2017 "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal". WESLEY CASA FORTE S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1376/2018 "Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil "Casa Amor ao Próximo". JANETE ROCHA PIETA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer - Há Substitutivo Câmara Municipal de Guarulhos, 12 de novembro de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 9 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 39ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 13 de novembro de 2018 - com início após o término da sessão ordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 3563/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre alteração de Anexos da Lei nº 7643, de 27/06/2018, que estabeleceu as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019". PREFEITURA 15/12/2018 Maioria Simples Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 3564/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera a Lei nº 6798, de 28/12/2010, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Cabuçu - Tanque Grande." PREFEITURA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 3565/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual 2018/2021 - Base 2019, constante da Lei nº 7610, de 20/12/2017". PREFEITURA 15/12/2018 Maioria Simples Nominal
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 495/2016 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 7020/12, que institui gratificação de desempenho em atividade operacional destinada a servidores públicos". MAURÍCIO BRINQUINHO S/ PRAZO
- fl. 10 -
Quorum: Votação:
Maioria Absoluta Nominal (contrários (CJLP/FO)
Há Pareceres
Câmara Municipal de Guarulhos, 12 de novembro de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente