Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 11ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 14 de março de 2019 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 468/2019 "Solicitam informações referentes ao monitoramento do volume de resíduos no aterro sanitário, bem como vistas dos controles técnicos dos últimos cinco anos". THIAGO SURFISTA, SANDRA GILENO, DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 469/2019 "Solicita informações referentes ao biogás produzido no Aterro Sanitário Municipal". SANDRA GILENO, THIAGO SURFISTA, DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 477/2019 "Informações e cópia dos contratos firmados entre a empresa de Internet e o Município de Guarulhos". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 478/2019 "Informações referentes a falta de Internet nas UBS's em Guarulhos". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 487/2019 "Informações referentes à contratação de trailers de venda de alimentos no Zoológico de Guarulhos". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 492/2019 "Informações sobre a área abandonada entre a Av. Jaime dos Santos Augusto Filho e a Rua Alfredo Barbosa, no Jardim Palmira". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 499/2019 "Informações sobre os aparelhos para realização dos exames de Mamografia, Raio X e Tomografia, realizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 506/2019 "Informações sobre a área localizada na Rua Aracy, n° 143 - Jardim Leblon". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 509/2019 "Informações referentes à conclusão das obras e a previsão de início das atividades da Creche Vila Alzira". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 519/2019 "Informações referentes aos médicos legistas lotados no serviço de verificação de óbitos". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 529/2019 "Informações referentes ao fornecimento de suplementos e vitaminas às gestantes pelo Sistema Único de Saúde - SUS". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 531/2019 "Informações referentes à substituição de tampa de bueiro na Rua Doutor Mario Romeu de Luca, em frente ao nº 245 - Jardim Ponte Alta I". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 533/2019 "Informações referentes à frota da linha de ônibus nº 281 - Pq. Continental II / Shopping Internacional (Via CEMEG)". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 536/2019 "Solicita cópia de inteiro teor dos Processos Administrativos nºs 12958/1998 e 20905/1998". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 538/2019 "Informações referentes ao terreno situado na Rua Santina, ao lado do nº 214, no bairro Recreio São Jorge". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 563/2019 "Informações referentes aos servidores lotados na Secretaria de Assistência Social". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 564/2019 "Informações referentes à retirada da Base da GCM no Parque Julio Fracalanza". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 4 -
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 22 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 565/2019 "Informações referentes aos servidores lotados na Secretaria de Saúde". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 569/2019 "Informações referentes à inconsistência e/ou descontinuidade dos serviços de internet na Secretaria de Saúde". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 572/2019 "Informações referentes ao fornecimento de internet via fibra ótica nas UBS's, CEMEG e demais departamentos da Saúde". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 573/2019 "Informações referentes à revisão da Planta Genérica de Valores - PGV e ao contrato com a empresa CITAGEO". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 597/2019 "Informações referentes ao recolhimento de animais mortos em 2017 e 2018 pela Proguaru". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 611/2019 "Informações referentes aos cemitérios públicos de Guarulhos." EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 5 -
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 25 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 612/2019 "informações referentes à gastos com alimentação escolar e recursos federais para 2019, e cópia do PA que trata de solicitação ao MEC." EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 613/2019 "Informações sobre folha de pagamento de servidores e funcionários no ano de 2018." EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 616/2019 "Informações referentes ao Programa de combate a dengue" DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 618/2019 "Informações referentes ao fornecimento de fraldas descartáveis pelo Município". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 619/2019 "Informações referentes à frota de veículos da SEMA - Secretaria do Meio Ambiente de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 620/2019 "Informações referentes ao término da obra de pavimentação na Estrada Guarulhos Nazaré - Jardim São João". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 621/2019 "Informações referentes à execução de obras de limpeza da galeria na Rua Sobral, próxima ao nº 50 - Parque Uirapuru". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 629/2019 "Informações sobre as obras na quadra da Associação Comunitária do Bairro Jardim Araci ". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 630/2019 "Informações sobre a linha de ônibus 451 - Fortaleza/Centro". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 631/2019 "Informações sobre a linha de ônibus que faz o itinerário Fortaleza/Armênia". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 34 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 632/2019 "Informações sobre o sistema de internet da Unidade Básica de Saúde - UBS Marcos Freire". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 633/2019 "Informações sobre a isenção de IPTU aos munícipes". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 7 -
Item 36 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 638/2019 "Informações sobre os terrenos localizados na Rua Luiz Coladello - Parque Continental II". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 642/2019 "Informações referentes à Escola EPG Professor Milton Luiz Ziller". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 656/2019 Solicita informações referentes aos débitos fiscais sobre a inscrição cadastral n° 092.42.55.2222.05.000. SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 657/2019 Solicita informações referentes aos débitos fiscais sobre a inscrição cadastral n° 092.42.55.2222.04.000. SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 663/2019 "Informações referentes à área denominada Rua Edmar Bressan, - Ponte Alta". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 664/2019 "Informações referentes ao cadastramento de áreas e casas das Ruas Srg. Milton Dom Bezerra, Novo México, Travessa Piacatú e Luisiania - Jardim Cumbica". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 665/2019 "Informações referentes à Rua Nelson Aucto de Jesus - Ponte Alta". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 673/2019 "Informações referentes aos óbitos de crianças menores de um ano de idade no Município de Guarulhos em 2018". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 674/2019 "Informações referentes ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Guarulhos e a SABESP". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 675/2019 "Informações referentes ao convênio entre a Prefeitura de Guarulhos e a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, para a gestão do Hospital Pimentas/ Bonsucesso". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 685/2019 "Informações referentes ao imóvel localizado na Rua Francisco Foot, n°10 Jardim Tranquilidade". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 699/2019 "Informações referentes a publicação oficial da Prefeitura com imagem do Senhor Jair Messias Bolsonaro estampada no caderno de planejamento 2019 da EPG. Sofhia Fantazzini Cecchinato". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 52 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 411/2019 "Altera a denominação da Rua Baixio, localizada no Jardim Nova Cumbica, para Rua João Brito". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 429/2019 "Altera o nome da CORRIDA INTERNACIONAL DE GUARULHOS para CORRIDA DA CIDADE DE GUARULHOS". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 456/2019 "Inclui na consolidação da legislação municipal referente ao calendário oficial de eventos do Município de Guarulhos, o dia 14 de março, como o dia Marielle Franco dia de luta contra o genocídio da mulher negra". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 457/2019 "Inclui na consolidação da legislação municipal referente ao calendário oficial de eventos do Município de Guarulhos, o dia 24 de fevereiro, como o dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 583/2019 "Dispõe sobre a instituição do 'Campeonato Municipal de Skate'." GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Nominal
Ementa:
- fl. 10 -
Item 54 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 617/2019 "Altera o caput do artigo 31 da Resolução nº 399/09, permitindo aos suplentes assumirem a presidência das comissões." MOREIRA Maioria Simples Nominal
Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 639/2019 "A instalação de lixeiras especiais para dejeto animais no Município de Guarulhos". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 56 Assunto: Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação: Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 640/2019 "Criar o Serviço Gratuito de Recolhimento Domiciliar de Animais mortos de pequeno porte mediante solicitação e dá outras providências." DR. EDUARDO CARNEIRO, PROF. RÔMULO LULA, EDMILSON LULA SOUZA, ZÉ LUIZ LULA, BETINHO ACREDITE, SANDRA GILENO, ACACIO PORTELLA, CAROL RIBEIRO, JOÃO BARBOSA , MARCELO SEMINALDO , DR. LAÉRCIO SANDES, RAMOS DA PADARIA, ROMILDO SANTOS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 641/2019 "Acrescenta a alínea " f " ao inciso X do artigo 5º da Lei nº 7470, de 04/05/2016, para instituir a festa dos Naja Moto Clube no Município de Guarulhos." ADALMIR SILVA ABREU Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 653/2019 "A divulgação obrigatória na internet, através do site oficial da Prefeitura, mapa de violência contra as mulheres do Município de Guarulhos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 654/2019 "Alteração da Lei nº 7470, de 04 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal do Urbanismo a ser celebrado todo dia 08 de novembro, no âmbito do Município de Guarulhos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
- fl. 11 -
Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 659/2019 "Dispõe sobre a criação do espaço Cultural Casa da Viola". DR. EDUARDO CARNEIRO, ADALMIR SILVA ABREU Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 660/2019 "Altera o caput, e inclui o § 2º, transformando o parágrafo único em § 1° no artigo 273, e altera o artigo 216 todos da Resolução 399/09, que trata do Regimento Interno". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 666/2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos ou convênios com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos, tarifas, multas de trânsito e outras receitas municipais por cartão de crédito e débito". PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 13 de março de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 12 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 11ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 14 de março de 2019 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Substitutivo – Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emenda
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
- fl. 13 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 495/2016 "Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 7020/12, que institui gratificação de desempenho em atividade operacional destinada a servidores públicos". MAURÍCIO BRINQUINHO 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 1102/2016 "Determina troca de produtos fora do prazo de validade nos supermercados e estabelecimentos similares". EDMILSON SOUZA 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 448/2017 "Proíbe a cobrança de taxas ou comissões por parte das academias de ginásticas ou similares, estabelecidas no âmbito do Município de Guarulhos, ao profissional de educação física, na forma que especifica". SERGIO MAGNUM 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1178/2017 "Institui o Programa Remédio em Casa". PAULO ROBERTO CECCHINATO 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Ementa:
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1325/2017 "Cria a Ação Social de Cidadania e Solidariedade, para disponibilização de livros e roupas usadas nos pontos de ônibus existentes na cidade" EDUARDO SOLTUR 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
- fl. 14 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 12 Assunto:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1584/2017 "Dispõe sobre a proibição de uso de veículos de tração animal e exploração animal para tal fim no município de Guarulhos e dá outras providências". RAFA ZAMPRONIO 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1953/2017 "Autoriza o Poder Executivo a criar a Farmácia de Manipulação com o objetivo de proporcionar o suprimento da demanda de medicamentos no Município de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 4516/2017 "Dispõe sobre a instituição do Casamento Civil Coletivo no Município de Guarulhos". MARCELO SEMINALDO 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 5451/2017 "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal". WESLEY CASA FORTE 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Ementa:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 5459/2017 "Autoriza o Poder Executivo e instituir o Projeto "Casa Abrigo" de mulheres vitimas de violência." GENILDA SUELI BERNARDES 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
- fl. 15 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 17 Assunto:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1119/2018 "Estabelece a Obrigatoriedade da realização de SEGURO-GARANTIA NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, Projetos, Aquisição de Materiais e Serviços contratados pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guarulhos." WESLEY CASA FORTE 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2075/2018 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarulhos a construir e implantar uma UBS na Vila Augusta". ACACIO PORTELLA 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2403/2018 "A Prefeitura de Guarulhos selecionará empresas, por meio de licitação ou processo seletivo público, a fim de que disponibilizem transporte, mediante o pagamento de tarifa social". DR. ALEXANDRE DENTISTA 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2752/2018 "Dispõe sobre a proibição do fechamento de vias conforme especifica." JOÃO DÁRCIO 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Ementa:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 910/2015 "A cobrança da taxa de estacionamento cobrada por shopping centers e hipermercados". MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC/DUDE)
- fl. 16 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5334/2015 "A obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados PET SHOPS". PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/DUDE/DDC/FO)
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo n°. 1605/2017 "Concessão de título honorífico de cidadão guarulhense ao excelentíssimo senhor Sérgio Dutra dos Santos - Serginho, melhor líbero da história do vôlei brasileiro". MAURÍCIO BRINQUINHO S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo n°. 3820/2018 "Concessão de Título Honorífico de Cidadã Guarulhense à digníssima Senhora Áurea Salvaia, cantora e apresentadora." EDMILSON LULA SOUZA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 13 de março de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente