Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 12ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 15 de março de 2018 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 968/2018 "Informações referentes à passagem que faz ligação das Ruas Soldado Amaro Ribeiro Dias e Corredor São João, localizadas no Bairro Vila Augusta". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 969/2018 "Informações referentes à empresa contratada de TI pelo DRH da Prefeitura de Guarulhos". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 970/2018 "Informações referentes ao asfaltamento da Rua Jean Carlos Vestri, no Bairro de Cumbica". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 979/2018 "Informações referentes à contrato de limpeza e manutenção de ar condicionados no CEMEG - Centro". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 980/2018 "Informações referentes à contrato de manutenção de equipamentos de ultrassom patrimoniados na Secretaria da Saúde". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 988/2018 "Informações referentes ao Programa 'Menina dos Olhos' instituído pela Lei nº 6585 de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 991/2018 "Informações referentes à poda de árvore na EPG Prof. Marelene Aparecida de Carvalho Martins e limpeza de mato do córrego que fica nos fundos da escola". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 992/2018 "Informações referentes as calhas obstruídas com infiltração e vazamento na EPG Prof. Marelene Aparecida de Carvalho Martins". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 993/2018 "Informações referentes à falta de manutenção no reservatório de água, que encontra-se lacrado na EPG Prof. Marelene Aparecida de Carvalho Martins". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 994/2018 "Informações referentes à obra, aparentemente sem licença, localizada ao lado esquerdo da EPG Prof. Marelene Aparecida de Carvalho Martins". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 931/2018 "Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 944/2018 "Denominação oficial para a atual praça sem nomenclatura, localizada na Rua Força Pública, defronte ao nº 315, com a Av. Guarulhos, no Centro, de PRAÇA DONA DEOLINDA ROSSI".. PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 990/2018 "Autoriza o Poder Executivo a instituir campanhas de conscientização e orientação sobre o uso de canudos plásticos, bem como o incentivo ao uso de canudos biodegradáveis no âmbito do Município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 14 de março de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 4 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 12ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 15 de março de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es):
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5599/2017 "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA 01/02/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivos
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6044/2017 "Regulamenta o regime de adiantamento a servidores públicos municipais; a forma de aplicação; a prestação de contas; dispõe sobre a revogação da Lei 6751, de 10/11/2010 e do Decreto nº 28467, de 31/01/2011." PREFEITURA 07/03/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 505/2017 "Dispõe sobre a criação do serviço gratuito de recolhimento domiciliar de animais mortos de pequeno porte mediante solicitação e dá outras providências". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 5726/2017 "Inclusão dos parágrafos § 1º e § 2º do Artigo 256 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009".(disciplina audiências orçamento) GERALDO CELESTINO E OUTROS
- fl. 5 -
Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Pareceres
Há Substitutivo - Há
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6069/2017 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Senhor Edésio Felipe Santiago". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 14 de março de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente