Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 40ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 16 de agosto de 2018 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1826/2018 "Informações referentes à possibilidade de implantação de uma Usina na Cidade, para transformar o lixo em energia". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1827/2018 "Informações referentes a regularização fundiária das áreas de todo Município de Guarulhos, para seguir o Programa Cidade Legal". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1828/2018 "Informações referentes ao acesso construído pelos moradores sobre o rio de forma irregular, na Rua São José do Piauí, altura do nº 326, localizada no Jd. Célia". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1829/2018 "Informações referentes a possíveis previsões de início e conclusão de obras na rede de esgoto das Ruas, Cento e um, Cem, Noventa e Nove, Ibipitanga e Avenida F, localizadas no Parque Continental". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1834/2018 "Informações referentes aos kits de material didático das Escolas Municipais em 2018". PROFESSOR ROMULO LULA Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1840/2018 "Informações referentes aos kits de uniformes escolares das Escolas Municipais em 2018". PROFESSOR ROMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1842/2018 "Informações referentes a diminuição da frota da linha de ônibus nº 700 (Vila Any/ Centro via Ayrton Senna)". PROFESSOR ROMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1854/2018 "Informações referentes ao impacto financeiro da equiparação salarial dos dentistas com o salário dos médicos da Prefeitura de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1866/2018 "Informações referentes a empresa de transporte TECEA". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 10 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1867/2018 "Informações referentes a quantidade de ônibus disponibilizados no Município". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1868/2018 "Informações referentes ao Processo Administrativo nº 23029/2015". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
novos
e
trocados
- fl. 3 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1869/2018 "Informações referentes ao memorando circular nº 03/2018 - DSGE - SECEL07". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1879/2018 "Informações referentes as parcerias com Organizações da Sociedade Civil que recebem recursos do FUMCAD". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1880/2018 "Informações referentes à projetos voltados para pessoas em situação de rua do Município". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1881/2018 "Informações referentes à mulheres atendidas na Casa de Passagem Feminina no Município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1882/2018 "Informações referentes a violência sofrida por crianças e adolescentes do sexo feminino no Município". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1883/2018 "Informações sobre projetos para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência no Município". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1904/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Manoel de Freitas, José de Souza Abrantes e Marginal A - Jardim Álamo, conforme Ação Civil Pública nº 103.2357-33.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1905/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Beta - Vila União, conforme Ação Civil Pública nº 103.1291-18.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1906/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Travessa Ipanema, Cidade Soberana , conforme Ação Civil Pública nº 103.1271-27.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1908/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Luís Rossetti - Viela Fortaleza, conforme Ação Civil Pública nº 103.0609-63.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1910/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Bujaru, Rubens Coelho de Godoy - Cidade Tupinambá, conforme Ação Civil Pública nº 103.061485.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1911/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas São José da Laje, Jacutinga, Campo Moutão, conforme Ação Civil Pública nº 103.061655.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1914/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Cacau e Renascença Bairro Novo Recreio conforme Ação Civil Pública nº 102.9966-08.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1917/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Quatro de Março - Novo Recreio, conforme Ação Civil Pública nº 102.9963-53.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1919/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Jerônimo Monteiro Taboão, conforme Ação Civil Pública nº 102.9951.39.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1921/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Barra de São Miguel Cumbica, conforme Ação Civil Pública nº 102.9936-70.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1928/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Ibipitanga, Lucinanda Fernandes Carlos e Alvarina Sousa Resende - Bairro Parque Continental II conforme Ação Civil Pública nº 102.9928-93.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1929/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Nelson Áucio de Jesus Jardim Ponte Alta, conforme Ação Civil Pública nº 102.8971-92.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1930/2018 "Informações referentes a área localizada na Rua Corretores de Imóveis, no Parque das Laranjeiras, Bela Vista". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1931/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Jequié - Jardim Maria Helena, conforme Ação Civil Pública nº 102.8987-46.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1932/2018 "Informações referentes a área localizada na Rua Segundo Tenente Márcio Pinto x Rua Segundo Tenente Rui Lopes Ribeiro, Jardim Santa Mena". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1933/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Natal Del Buono, Campo da Paz - Parque Mikail, conforme Ação Civil Pública nº 102.898224.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1941/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Avenida Damião Lins de Vasconcelos - Cumbica, conforme Ação Civil Pública nº 102.9956-61.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1950/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Avenida Camacán - Cidade Seródio, conforme Ação Civil Pública nº 102.9915-94.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1951/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Cidade Tupinambá, conforme Ação Civil Pública nº 102.9918-49.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1952/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Marcelino Vieira e Santos Dumont - Jardim Bananal, conforme Ação Civil Pública nº 102.992371.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1953/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores do Córrego Tapera Grande Jardim Bananal, conforme Ação Civil Pública nº 102.8968-40.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1957/2018 "Informações referentes ao Piscinão na Vila Galvão". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 40 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1978/2018 "Informações referentes a Empresa Terwan Soluções em Eletricidade Indústria e Comércio e do Fundo Cosip". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2068/2018 'informações referentes à creches e escolas municipais". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 8 -
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 43 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2073/2018 "Informações sobre uma passagem que fica no final da Rua Fernando Luz nos fundo do Condomínio Parque Santa Mônica - Bonsucesso". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2074/2018 "Informações sobre as obras paradas dos CEUs de Bonsucesso, Itapegica, Continental e São Domingos". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2089/2018 "Informações referentes a construções de creches e/ ou escolas no Município". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2090/2018 "Informações referentes as obras do Trevo Bonsucesso". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2091/2018 "Informações referentes a obra de extensão da Av. Jacu Pêssego". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2092/2018 "Informações referentes as obras dos CEUS Bonsucesso, Itapegica, Continental e São Domingos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2093/2018 "Informações referentes ao veículo Amarok de placa NPE 3933". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2094/2018 "Informações referentes a UBS Dinamarca". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 50 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2098/2018 "Informações referentes ao quadro de funcionários da Proguaru S/A nos anos de 2014, 2015 e 2016". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2104/2018 "Informações referentes a empresa A3 Terraplanagem e Engenharia LTDA". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2108/2018 "informações sobre contrato de serviços de limpeza realizado entre a PRÓGUARU e a SECEL". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2109/2018 "Informações sobre a empresa contratada para coletar lixo doméstico e varrição no aterro municipal". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 10 -
Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2110/2018 "Informações sobre contrato de serviços de limpeza entre a PROGUARU e Secretaria da Saúde". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2111/2018 "Informações sobre contrato de serviços de portaria entre a PROGUARU e Secretaria da Saúde". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2112/2018 "Informações sobre contrato de serviços de portaria entre a PROGUARU e SECEL". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2113/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do Contrato/Pedido nº 008/2017 - Bignardi - Industria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2114/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do termo de prorrogação e aditamento nº 0802/2018-FMS - Instituto Gerir". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2115/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do Contrato/Pedido: 07/2017 - Indústria Gráfica Foroni Ltda". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
- fl. 11 -
Item 60 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2116/2018 "Informações referentes a empresa Peru Turismo Ltda que presta serviços ao SAAE, Proguarú e Prefeitura. PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2118/2018 "Cópia de inteiro teor do Processo Administrativo n.º 45156/2017. PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 62 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2143/2018 "Informações referentes ao custo do serviço da coleta do lixo infectante (contaminado) no Município". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Item 63 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2150/2018 "informações referentes a UBS Pimentas." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2151/2018 "Informações referentes a UBS Jurema." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 65 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2152/2018 "Informações referentes a UBS São Ricardo." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 12 -
Item 66 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2153/2018 "Informações referentes a UBS São Rafael." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 67 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2154/2018 "Informações referentes a UBS Ponte Grande." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 68 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 69 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 70 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 71 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2173/2018 " Solicita cópia de inteiro teor do processo administrativo que trata da concessão de alvará de demolição em área da antiga Indústria Microlite S/A". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2177/2018 "Informações referentes ao imóvel localizado na Estrada do Elenco - Jardim Bananal". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2186/2018 "Informações referentes ao programa Minha Casa Minha Vida, conforme especifica". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2187/2018 "Informações referentes ao Restaurante Popular no bairro do Taboão e seu custeio". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 13 -
Item 72 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 73 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 74 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 75 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2203/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Tupinambaramas, em frente ao nº 207, Cidade Tupinambá". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2204/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Xapuri, entre os nº 77 e nº 91, Jd. Cumbica". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2207/2018 "Solicita cópia do Processo Administrativo 1319/2017 e todo e qualquer documental referente ao mesmo processo". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2208/2018 "Informações referentes à demora em cumprir o itinerário da linha 234 Cocaia Terminal Vila Galvão". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 76 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2219/2018 "Solicita cópia dos Relatórios Anuais de Gestão da Secretaria de Saúde". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 77 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2227/2018 "Informações referentes aos transtornos causados com as obras do Rodoanel". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 14 -
Item 78 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 79 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 80 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2233/2018 "Informações referentes ao Hospital Municipal da Criança". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2265/2018 "Informações sobre a área pública existente na Rua Maria Gebin de Moraes, alt. nº 326 - Parque Continental II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2271/2018 "Informações referentes aos 10 (dez) maiores pagamentos de ITBI recebidos pela Prefeitura nos primeiros 4 meses de 2018". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 81 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2276/2018 "Informações referentes à empresa AC Fonseca Transportes Ltda". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 82 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2277/2018 "Informações referentes à empresa Fortunato Locação de Veículos Ltda - ME". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Item 83 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2278/2018 "Informações referentes à empresa C.S.V. Fretamento e Serviços Ltda". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 15 -
Item 84 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2292/2018 "Informações sobre obras de abrigo na Estrada Velha Guarulhos - São Miguel, alt. do nº 1159, esquina com Av. Morada Nova ". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Item 85 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2293/2018 "Solicita cópia do contrato firmado entre Prefeitura de Guarulhos e o Grupo Trail". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 86 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2294/2018 "Informações sobre os valores cobrados pela empresa Quitaúna Serviços S/C Ltda, no período de 2014 a 2017, para fins de coleta de lixo". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Item 87 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2298/2018 "Informações referentes à contratação da empresa PROACTIVA". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 88 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2302/2018 "Informações referentes à Ocorrência 103316/2018 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e cópia das respostas da SDU". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 89 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2307/2018 "Informações sobre prestação de contas e repasses dos recursos estaduais". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 16 -
Item 90 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2308/2018 "Informações sobre as inscrições no Conselho de Assistência Social". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 91 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2309/2018 "Informações sobre o Casamento Coletivo". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 92 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2310/2018 "Solicita cópia da sindicância e dos itens doados pela empresa GRU AIRPORT". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 93 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2311/2018 "Informações sobre a empresa que administra o aterro municipal de Guarulhos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 94 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 95 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2316/2018 "Informações referentes ao terreno localizado entre os nº 13 e nº 45, da Av. Antônio Carlos, no bairro Jardim Elizabete". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2333/2018 "Informações referentes ao furto de equipamentos usados para a realização de endoscopias e colonoscopias no HMU". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 17 -
Item 96 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 97 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 98 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 99 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2336/2018 "Informações referentes a equipamentos de hemodiálise doados pela Fundação Oswaldo Ramos - Hospital do Rim". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2345/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Noraldino Alves de Lima, em frente ao nº 91, no bairro Água Chata". NIVALDO BORGES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2370/2018 "Informações sobre pavimentação asfáltica para a Rua Gentio do Ouro - Cidade Tupinambá". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2374/2018 "Informações referentes à limpeza interna dos ônibus da Viação Campos dos Ouros". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Item 100 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2375/2018 "Informações sobre a linha de ônibus 702, Parque Alvorada à Praça da Saudade". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 101 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2384/2018 "Informações referentes ao enquadramento das escolas da Prefeitura em escolas grandes, médias, pequenas e agregadas, bem como o quadro de funcionários necessários". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 18 -
Item 102 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 103 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 104 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 105 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 106 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 107 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2421/2018 "Solicita cópia e/ou vistas dos documentos referentes a obra situada na Avenida Minas Gerais, alt. nº 612 - Cidade Soberana". NIVALDO BORGES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2422/2018 "Informações sobre a obra da Avenida Minas Gerais, alt. nº 612 - Cidade Soberana". NIVALDO BORGES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2534/2018 "Informações referentes as obras de pavimentação nas vias da Vila Nova Bonsucesso". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2551/2018 "Informações referentes ao terreno/ área localizado na Rua Cumugeo, ao lado do Residencial Pimentas I, nº 340, Bairro Pimentas". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2633/2018 "Informações referentes a falta de esgoto na Rua Jovelino Martins de Araújo, localizada no Parque Continental III, assim como o motivo do arquivamento do Processo Administrativo 5571/2014 (SAAE)". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2667/2018 "Informações referentes a iluminação e sinalização na área do Sítio São Francisco em Guarulhos". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
- fl. 19 -
Item 108 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 109 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 110 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 111 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2670/2018 "Informações referentes aos serviços de rede de esgoto, guias, sarjetas e pavimentação da via, na Rua Hanz Eitel Holl, no Jardim Julieta, região do Cabuçu". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2735/2018 "Informações referentes a execução de faixas de pedestres na Rua Ismael Manoel da Silva, nº 399, no Jardim Las Vegas". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2736/2018 "Informações referentes a execução de lombada, na Rua Ismael Manoel da Silva, nº 399, no Jardim Las Vegas". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2749/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua João Paschoal Salmeron, S/N Jardim Bondança entre os n.s 184 e 274." SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Item 112 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2750/2018 "Informações referentes aos Membros do Conselho da Proguarú S/A." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 113 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2751/2018 "Informações referentes a Lei 5872/02, que trata da Semana do Grafiti ". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 20 -
Item 114 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 115 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2756/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na AV. Três Corações, 259 - Jardim Paraíso." GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2757/2018 "Informações referentes a fechamento de terreno localizado à Rua Três, vizinho ao Condomínio São Judas." GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 116 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2774/2018 "Informações referentes ao Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - GUARD". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 117 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2780/2018 "Informações referentes à propriedade do terreno/área localizado na Rua Silvestre Vasconcelos Calmon, na altura do nº 400, no Bairro Vila Pedro Moreira". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 118 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2787/2018 "Informações referentes a Banda Musical da Guarda Civil Municipal". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 119 Assunto: Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 1480/2018 "Altera a redação do § 4º do art. 283 da Resolução nº 399/09, que trata do Regimento Interno, fazendo-se constar expressamente a vedação à reiteração de dilação de prazo para prestar informações à Câmara Municipal de Guarulhos, por parte do Prefeito, quando já tiver sido anteriormente rejeitado pelo Plenário da Câmara." COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Maioria Simples Nominal
- fl. 21 -
Item 120 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 121 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 122 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 123 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 124 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1483/2018 "Institui a Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no Âmbito do Município de Guarulhos." COM. HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA, COM. ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONALISMO PÚBLICO, COM. SEGURANÇA PÚBLICA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1550/2018 "Concede o título de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT privada, à Agência de Desenvolvimento Econômico de Guarulhos - AGENDE GUARULHOS." EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1553/2018 "Reconhecimento de utilidade pública do "Instituto Assistencial Coliseu Boxe Center."" GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1561/2018 "Alteração da Lei nº 4523, de 14 de dezembro de 1993, que tornou obrigatória a instalação de sanitários públicos e bebedouros nas agências bancárias, no âmbito do Município de Guarulhos." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1623/2018 "Cria, o Passe Livre para os Professores da Rede Pública Municipal, Estadual e Federal no Município de Guarulhos". DONA MARIA Maioria Simples Nominal
Item 125 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1780/2018 "Proíbe a manutenção de animais em correntes no Município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Ementa:
- fl. 22 -
Item 126 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1877/2018 "Campanha de conscientização a ser desenvolvida nas escolas da rede Pública Municipal sobre a posse e propriedade de animais domésticos e/ ou de estimação". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Item 127 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1878/2018 "Dispõe sobre a criação do Programa PRO-MENINAS". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 128 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 129 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 130 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 131 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1909/2018 "Dispõe sobre a nova denominação da atual Rua Existente, no Centro, de Rua Maria Libera Bellotti Franco". GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2058/2018 "Dispõe sobre a denominação de uma praça sem nomenclatura oficial, localizada no loteamento Residencial Parque Cumbica, Bairro Bonsucesso, situado na confluência das Ruas Nagão Watanab, Olimpio Ferreira Duarte, Nuno Rolando, Rua G3, para denominar-se oficialmente, Cleuza Faria Giglio". DR. ANTONIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2075/2018 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarulhos a construir e implantar uma UBS na Vila Augusta". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2076/2018 "Dispõe sobre a denominação de uma Rua F4 sem nomenclatura oficial, localizada no loteamento residencial Parque Cumbica, bairro Bonsucesso, com início na Rua Altemar Dutra, terminando na Rua Terceiro Sargento da Aeronáutica Carlos Otávio Barroso Lopes. Passa a denominar- se oficialmente, Professor Carlos Alberto Figueiredo". DR. ANTONIO Maioria Simples Nominal
- fl. 23 -
Item 132 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 133 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 134 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 135 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 136 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2077/2018 "Institui a política municipal de proteção a saúde bucal da pessoa hospitalizada". DR. ALEXANDRE DENTISTA, DR. ANTONIO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2141/2018 "Substituição de denominação da Rua Porto Firme, para Rua Rogéro de Oliveira Siqueira, CEP 07194-370, no Jardim Scyntila". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2146/2018 "Estabelece a redução do valor da tarifa do serviço de transporte coletivo municipal em caso de diminuição dos valores do óleo diesel ou de outro combustível, utilizado pela frota de ônibus no município de Guarulhos". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2147/2018 "Inclui o § 4º no artigo 84 da Resolução 399/09, que trata do Regimento Interno, fazendo- se constar expressamente que as pautas das reuniões das comissões permanentes deverão ser encaminhadas previamente a todos os vereadores da Câmara Municipal de Guarulhos". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2148/2018 "Altera o caput do artigo 92 da Resolução 399/09, que trata do Regimento Interno, fazendo- se constar expressamente que os assessores dos vereadores poderão o representar nas reuniões das comissões temporárias, com direito a voz". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
- fl. 24 -
Item 137 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Item 138 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 139 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 140 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 141 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2149/2018 "Alteração da Lei nº 5376, de 26 de maio de 1999, que determinou que as agências bancárias e/ ou suas entidades representativas, as empresas concessionárias de serviço público e todas as empresas públicas que tenham atendimento público tivessem que colocar à disposição do usuário, funcionários suficientes em setores de atendimento, para que o atendimento seja feito em tempo razoável, no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2155/2018 "Modifica a redação do Artigo 79, bem como insere o Parágrafo Único, da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2157/2018 "Dispõe sobre a alteração de redação do § 1º do Artigo 30 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2158/2018 "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de CIAAG - Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2188/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os mesmos a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
- fl. 25 -
Item 142 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 143 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 144 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2189/2018 "Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito ao Excelentíssimo Senhor Abram Abe Szajman, Digníssimo Presidente da Fecomercio." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2202/2018 "Institui o 'Programa de Educação Midiática e informacional no Município de Guarulhos'". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2205/2018 "Dispõe sobre o peso bruto máximo do material escolar dos alunos de estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Item 145 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2206/2018 "Autoriza a criação do Banco Municipal de materiais de construção". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 146 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 147 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2210/2018 "Dispõe sobre o impedimento de cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de serviços de água, luz e gás no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2211/2018 "Libera a circulação de automóvel utilitário, caminhonete e camioneta, com peso bruto total de, no máximo, 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas), nas faixas exclusivas e preferenciais para ônibus, nos dias em que ocorrer greve ou paralisação do transporte público coletivo de passageiros no Município de Guarulhos com a efetiva interrupção, total ou parcial, desse serviço". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
- fl. 26 -
Item 148 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 149 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 150 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 151 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 152 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 153 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2212/2018 "Concessão de Título de Cidadã Guarulhense a senhora Ossanna Chememiam Tolmajian, digníssima Doutora e Coordenadora do Curso de Direito da FIG." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2213/2018 "Concessão de Título de Cidadão Guarulhense ao senhor José Eduardo de Carvalho Pinto, digníssimo Doutor e Professor Decano do Curso de Direito da FIG-UNIMESP." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2269/2018 "Altera a Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil a ser celebrado todo dia 12 de junho de cada ano, no âmbito do Município de Guarulhos." TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2359/2018 "Concessão de Título de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ PAULO BEZERRA MACIEL JÚNIOR, digníssimo Esportista jogador do Barcelona e da Seleção Brasileira de Futebol." PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2398/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2403/2018 "A Prefeitura de Guarulhos selecionará empresas, por meio de licitação ou processo seletivo público, a fim de que disponibilizem transporte, mediante o pagamento de tarifa social". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal
- fl. 27 -
Item 154 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 155 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 156 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação:
Item 157 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 158 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2404/2018 "A Prefeitura de Guarulhos selecionará empresas, por meio de licitação ou processo seletivo público, a fim de que disponibilizem transporte, mediante o pagamento de tarifa social". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2415/2018 "Dispõe sobre o impedimento de cobrança de taxa de religação dos serviços de energia elétrica e de água no âmbito do Município de Guarulhos, em caso de corte do fornecimento por inadimplemento do usuário dos serviços." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2431/2018 "Assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de Planos de Saúde Médicos e Odontológicos a assistência e orientação via agente, corretor ou intermediário de plano de saúde inscrito no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM, qualificado e certificado, nos estabelecimentos que comercializem planos de saúde médicos e odontológicos no município de Guarulhos." MOREIRA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2453/2018 "Reconhecimento de utilidade pública da Instituição Allan Kardec Alice Pereira localizada no Município de Guarulhos." MARCELO LULA SEMINALDO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2461/2018 Concessão de Título de Cidadão Honorífico Guarulhense ao Senhor José Levy Fidelix da Cruz, Presidente Nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro. NIVALDO BORGES Maioria Simples Nominal
- fl. 28 -
Item 159 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 160 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 161 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 162 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2677/2018 "Dispõe sobre a denominação da Viela sem nomenclatura oficial, localizada entre as Ruas São Thomas de Aquino, nº 31 e Rua São Bernardo, nº 327 - Vila Maricy, de Viela Vera Lucia da Silva Torres". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2679/2018 "Concessão de auxílio médico para funcionários que tenham filhos com deficiência". EDUARDO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2733/2018 "Alteração da Lei nº 5209 de 1º de Outubro de 1998." (Pagamento de obrigações contratuais da administração municipal) THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2734/2018 "Determina que todos os radares semafóricos no Município de Guarulhos disponham obrigatoriamente de temporizadores regressivos". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Item 163 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2752/2018 "Dispõe sobre a proibição do fechamento de vias conforme especifica." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 164 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2753/2018 "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica." JOÃO DÁRCIO, ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Nominal
- fl. 29 -
Item 165 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 166 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 167 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 168 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 169 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2754/2018 "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica." ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2762/2018 "Dispõe sobre a vedação de exercer cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na Administração Pública direta e indireta aquele inscrito em dívida ativa no Município de Guarulhos". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2764/2018 "Institui programa de política de ocupação para atividades de grupos esportivos nos parques, bosques e praças públicas de uso comum no Município de Guarulhos". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2768/2018 "Cria Programa SAÚDE NA COMUNIDADE, destinado à realização de campanhas de saúde pública nas Sociedades Amigos de Bairro, Associações e Núcleos Comunitários no âmbito do Município de Guarulhos". LUIS DA SEDE Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2773/2018 "Regulamenta o Regime de Adiantamento de Despesa, no âmbito da Câmara Municipal de Guarulhos, a forma de aplicação e a prestação de contas". MESA DA CAMARA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 15 de agosto de 2018.
EDUARDO Presidente
- fl. 30 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 40ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 16 de agosto de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 870/2018 "Altera dispositivos da Lei nº 7550, de 19/04/2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos". (Revoga os incisos V e VI, do art. 16; inciso XIII do art. 31; incisos XIII a XVII do art. 34; inciso VII do art. 36; Seção XIV do Capítulo III do Título II do art. 39; inciso V do Art. 70 e arts. 93, 94, 114 e 115 da Lei nº 7550/17) PREFEITURA 16/04/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo
Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 1644/2018 "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019." PREFEITURA 10/08/2018 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 2854/2015 "Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmico, éter, antirrespingo de solda em silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Guarulhos." SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDCAJ/HSP)
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2897/2017 "Dispõe sobre: Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação. "Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção à Família."" RAFA ZAMPRONIO, MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO
- fl. 31 -
Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Maioria Simples Nominal Parecer
Há
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1102/2016 "Determina troca de produtos fora do prazo de validade supermercados e estabelecimentos similares". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC)
nos
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 764/2018 "Alteração da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal da Mulher Advogada Guarulhense à ser celebrado todo dia 15 de dezembro, no âmbito do município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1347/2018 "Dispõe sobre a inclusão do inciso V e § 5º do artigo 19 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009." (licença mandato eletivo) LAURI ROCHA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 15 de agosto de 2018.
EDUARDO Presidente