Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 12ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 19 de março de 2019 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 597/2019 "Informações referentes ao recolhimento de animais mortos em 2017 e 2018 pela Proguaru". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 611/2019 "Informações referentes aos cemitérios públicos de Guarulhos." EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 612/2019 "informações referentes à gastos com alimentação escolar e recursos federais para 2019, e cópia do PA que trata de solicitação ao MEC." EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 613/2019 "Informações sobre folha de pagamento de servidores e funcionários no ano de 2018." EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 616/2019 "Informações referentes ao Programa de combate a dengue" DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 10 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 618/2019 "Informações referentes ao fornecimento de fraldas descartáveis pelo Município". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 619/2019 "Informações referentes à frota de veículos da SEMA - Secretaria do Meio Ambiente de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 620/2019 "Informações referentes ao término da obra de pavimentação na Estrada Guarulhos Nazaré - Jardim São João". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 621/2019 "Informações referentes à execução de obras de limpeza da galeria na Rua Sobral, próxima ao nº 50 - Parque Uirapuru". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 629/2019 "Informações sobre as obras na quadra da Associação Comunitária do Bairro Jardim Araci ". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 630/2019 "Informações sobre a linha de ônibus 451 - Fortaleza/Centro". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 3 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 631/2019 "Informações sobre a linha de ônibus que faz o itinerário Fortaleza/Armênia". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 632/2019 "Informações sobre o sistema de internet da Unidade Básica de Saúde - UBS Marcos Freire". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 633/2019 "Informações sobre a isenção de IPTU aos munícipes". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 15 Assunto:
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 638/2019 "Informações sobre os terrenos localizados na Rua Luiz Coladello - Parque Continental II". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 642/2019 "Informações referentes à Escola EPG Professor Milton Luiz Ziller". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 656/2019 Solicita informações referentes aos débitos fiscais sobre a inscrição cadastral n° 092.42.55.2222.05.000. SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 18 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 657/2019 Solicita informações referentes aos débitos fiscais sobre a inscrição cadastral n° 092.42.55.2222.04.000. SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 663/2019 "Informações referentes à área denominada Rua Edmar Bressan, - Ponte Alta". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 20 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 664/2019 "Informações referentes ao cadastramento de áreas e casas das Ruas Srg. Milton Dom Bezerra, Novo México, Travessa Piacatú e Luisiania - Jardim Cumbica". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 665/2019 "Informações referentes à Rua Nelson Aucto de Jesus - Ponte Alta". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 673/2019 "Informações referentes aos óbitos de crianças menores de um ano de idade no Município de Guarulhos em 2018". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 674/2019 "Informações referentes ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Guarulhos e a SABESP". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 675/2019 "Informações referentes ao convênio entre a Prefeitura de Guarulhos e a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, para a gestão do Hospital Pimentas/ Bonsucesso". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 685/2019 "Informações referentes ao imóvel localizado na Rua Francisco Foot, n°10 Jardim Tranquilidade". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 594/2019 "informações sobre a elaboração de cronograma para realização de vistorias técnicas nas áreas de risco". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 721/2019 "Informações sobre funcionários que respondem pelo departamento de Proteção Animal". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 722/2019 "Informações sobre castração de animais após implantação de sistema online". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 723/2019 "Informações sobre campanhas e projetos voltados para a proteção animal". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 6 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 724/2019 "Informações sobre o retorno de água de córrego nas residências da Rua Marcelo Francisco - Vila Barros". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 725/2019 "Informações referentes à obras de pavimentação nas ruas Tapejara e Campo Mourão - Jardim Scyntila". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 726/2019 "Solicita cópia de inteiro teor Processo Administrativo 1450/19", EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 33 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 727/2019 "Informações referentes à quantidade de castrações realizadas pela Prefeitura de Guarulhos". FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS Maioria Simples Simbólica
Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 728/2019 "Informações referentes à urbanização de área do Bairro Vila Flora". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 729/2019 "Informações sobre acesso para a Rodovia Airton Sena". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 7 -
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 40 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 730/2019 "Informações referentes à aquisição e gastos com computadores e notebooks pela Prefeitura de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 731/2019 "Informações sobre às castrações de cães e gatos promovidas pela Prefeitura de Guarulhos". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 732/2019 "Informações referentes à unidade Básica de Saúde em construção na Estrada da Água Chata - Região dos Pimentas". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 752/2019 "Informações referentes à Patrulha Maria da Penha no Município de Guarulhos Lei 7542/17". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 753/2019 "Informações sobre ocultação de placas de veículos no sistema municipal da Secretaria de Trânsito e Transportes". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 754/2019 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Jaboatão - Vila Itai". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 8 -
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 46 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 411/2019 "Altera a denominação da Rua Baixio, localizada no Jardim Nova Cumbica, para Rua João Brito". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 429/2019 "Altera o nome da CORRIDA INTERNACIONAL DE GUARULHOS para CORRIDA DA CIDADE DE GUARULHOS". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 456/2019 "Inclui na consolidação da legislação municipal referente ao calendário oficial de eventos do Município de Guarulhos, o dia 14 de março, como o dia Marielle Franco dia de luta contra o genocídio da mulher negra". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 457/2019 "Inclui na consolidação da legislação municipal referente ao calendário oficial de eventos do Município de Guarulhos, o dia 24 de fevereiro, como o dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 583/2019 "Dispõe sobre a instituição do 'Campeonato Municipal de Skate'." GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Nominal
Ementa:
- fl. 9 -
Item 48 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 617/2019 "Altera o caput do artigo 31 da Resolução nº 399/09, permitindo aos suplentes assumirem a presidência das comissões." MOREIRA Maioria Simples Nominal
Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 639/2019 "A instalação de lixeiras especiais para dejeto animais no Município de Guarulhos". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 50 Assunto: Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação: Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 640/2019 "Criar o Serviço Gratuito de Recolhimento Domiciliar de Animais mortos de pequeno porte mediante solicitação e dá outras providências." DR. EDUARDO CARNEIRO, PROF. RÔMULO LULA, EDMILSON LULA SOUZA, ZÉ LUIZ LULA, BETINHO ACREDITE, SANDRA GILENO, ACACIO PORTELLA, CAROL RIBEIRO, JOÃO BARBOSA , MARCELO SEMINALDO , DR. LAÉRCIO SANDES, RAMOS DA PADARIA, ROMILDO SANTOS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 641/2019 "Acrescenta a alínea " f " ao inciso X do artigo 5º da Lei nº 7470, de 04/05/2016, para instituir a festa dos Naja Moto Clube no Município de Guarulhos." RAFA ZAMPRONIO, ADALMIR SILVA ABREU Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 653/2019 "A divulgação obrigatória na internet, através do site oficial da Prefeitura, mapa de violência contra as mulheres do Município de Guarulhos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 654/2019 "Alteração da Lei nº 7470, de 04 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal do Urbanismo a ser celebrado todo dia 08 de novembro, no âmbito do Município de Guarulhos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
- fl. 10 -
Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 58 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 659/2019 "Dispõe sobre a criação do espaço Cultural Casa da Viola". DR. EDUARDO CARNEIRO, ADALMIR SILVA ABREU Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 660/2019 "Altera o caput, e inclui o § 2º, transformando o parágrafo único em § 1° no artigo 273, e altera o artigo 216 todos da Resolução 399/09, que trata do Regimento Interno". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 666/2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos ou convênios com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos, tarifas, multas de trânsito e outras receitas municipais por cartão de crédito e débito". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 713/2019 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional Auxiliar de Enfermagem, nas unidades da rede pública municipal e conveniadas de creches." SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 714/2019 "Dispõe sobre a denominação de via pública, sem nomenclatura oficial, localizada no Parque Continental Gleba 4 - Bairro Cabuçu, de Rua Rita Marques de Oliveira." SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 715/2019 "Institui a SEMANA LIXO ZERO EM GUARULHOS no Município de Guarulhos." DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal
Ementa:
- fl. 11 -
Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 63 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 717/2019 "Autoriza o Poder Executivo introduzir junto ao carnê de IPTU folha sugerindo contribuição voluntária de qualquer valor destinado ao amparo, proteção e bem estar animal." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 737/2019 "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Senhor Saulo de Moura, Digníssimo Pastor e Bispo Primaz do Ministério ANAD". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 749/2019 "A proibição dos restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis, ambulantes, estabelecimentos congêneres e similares, assim como eventos públicos e particulares, autorizados pela Prefeitura de usarem copos e canudos plásticos no âmbito do Município de Guarulhos". RAMOS DA PADARIA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 750/2019 "A obrigatoriedade de conserto de buracos e valas em calçadas, vias e passeios públicos, pelas empresas concessionárias prestadoras de serviços públicos, no âmbito do Município de Guarulhos". RAMOS DA PADARIA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 751/2019 "Incentivo à criação do Programa Horta Orgânica em todas as escolas públicas municipais, bem como nas entidades educacionais conveniadas no âmbito do Município de Guarulhos". RAMOS DA PADARIA Maioria Simples Nominal
- fl. 12 -
Item 65 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 756/2019 "A obrigatoriedade de profissional de psicologia nas escolas do Município". MARCELO SEMINALDO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 18 de março de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 13 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 12ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 19 de março de 2019 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Substitutivo – Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emenda
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
- fl. 14 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1178/2017 "Institui o Programa Remédio em Casa". PAULO ROBERTO CECCHINATO 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1325/2017 "Cria a Ação Social de Cidadania e Solidariedade, para disponibilização de livros e roupas usadas nos pontos de ônibus existentes na cidade" EDUARDO SOLTUR 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1584/2017 "Dispõe sobre a proibição de uso de veículos de tração animal e exploração animal para tal fim no município de Guarulhos e dá outras providências". RAFA ZAMPRONIO 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1953/2017 "Autoriza o Poder Executivo a criar a Farmácia de Manipulação com o objetivo de proporcionar o suprimento da demanda de medicamentos no Município de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 4516/2017 "Dispõe sobre a instituição do Casamento Civil Coletivo no Município de Guarulhos". MARCELO SEMINALDO 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
- fl. 15 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 5451/2017 "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal". WESLEY CASA FORTE 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 5459/2017 "Autoriza o Poder Executivo e instituir o Projeto "Casa Abrigo" de mulheres vitimas de violência." GENILDA SUELI BERNARDES 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1119/2018 "Estabelece a Obrigatoriedade da realização de SEGURO-GARANTIA NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, Projetos, Aquisição de Materiais e Serviços contratados pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guarulhos." WESLEY CASA FORTE 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2075/2018 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarulhos a construir e implantar uma UBS na Vila Augusta". ACACIO PORTELLA 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2403/2018 "A Prefeitura de Guarulhos selecionará empresas, por meio de licitação ou processo seletivo público, a fim de que disponibilizem transporte, mediante o pagamento de tarifa social". DR. ALEXANDRE DENTISTA 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
- fl. 16 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2752/2018 "Dispõe sobre a proibição do fechamento de vias conforme especifica." JOÃO DÁRCIO 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 910/2015 "A cobrança da taxa de estacionamento cobrada por shopping centers e hipermercados". MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC/DUDE)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5334/2015 "A obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados PET SHOPS". PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/DUDE/DDC/FO)
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo n°. 1605/2017 "Concessão de título honorífico de cidadão guarulhense ao excelentíssimo senhor Sérgio Dutra dos Santos - Serginho, melhor líbero da história do vôlei brasileiro". MAURÍCIO BRINQUINHO S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo n°. 3820/2018 "Concessão de Título Honorífico de Cidadã Guarulhense à digníssima Senhora Áurea Salvaia, cantora e apresentadora." EDMILSON LULA SOUZA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 13 de março de 2019. PROFESSOR JESUS Presidente