Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 13ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 20 de março de 2018 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e votação do Requerimento n° 980/2018 "Informações referentes à contrato de manutenção de equipamentos de ultrassom patrimoniados na Secretaria da Saúde". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 988/2018 "Informações referentes ao Programa 'Menina dos Olhos' instituído pela Lei nº 6585 de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 991/2018 "Informações referentes à poda de árvore na EPG Prof. Marelene Aparecida de Carvalho Martins e limpeza de mato do córrego que fica nos fundos da escola". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 992/2018 "Informações referentes as calhas obstruídas com infiltração e vazamento na EPG Prof. Marelene Aparecida de Carvalho Martins". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 993/2018 "Informações referentes à falta de manutenção no reservatório de água, que encontra-se lacrado na EPG Prof. Marelene Aparecida de Carvalho Martins". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 994/2018 "Informações referentes à obra, aparentemente sem licença, localizada ao lado esquerdo da EPG Prof. Marelene Aparecida de Carvalho Martins". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 999/2018 "Informações referentes ao prédio ocupado pelo Cartório da 185ª Zona Eleitoral, situado na Av. Monteiro Lobato, nº 1025". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1000/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Maria Dias Hog - nº 283, Parque Continental II". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1003/2018 "Informações sobre o terreno localizado na Rua Rolândia, altura do nº 78, Cidade Soberana". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1004/2018 "Informações referentes ao Empreendimento Alta Vista, localizado na Estrada do Caminho Velho, 694, Jardim Nova Cidade". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1005/2018 "Informações sobre a frota de ônibus de Guarulhos". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1006/2018 "Informações referentes à Empresa Proactiva Meio Ambiente LTDA". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1010/2018 "Informações referentes ao laudo de conclusão da visita realizada em fevereiro de 2018 ao Condomínio Residencial Supera Guarulhos, localizado na Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 1449, Vila Augusta". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1011/2018 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Esmerinda, na região do Recreio São Jorge/ Cabuçu". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 931/2018 "Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 944/2018 "Denominação oficial para a atual praça sem nomenclatura, localizada na Rua Força Pública, defronte ao nº 315, com a Av. Guarulhos, no Centro, de PRAÇA DONA DEOLINDA ROSSI".. PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 990/2018 "Autoriza o Poder Executivo a instituir campanhas de conscientização e orientação sobre o uso de canudos plásticos, bem como o incentivo ao uso de canudos biodegradáveis no âmbito do Município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1014/2018 "Denominação oficial para a atual praça sem nomenclatura, localizada na Rua Sarutáia, esquina com a Rua Décio, no Jardim São Paulo, de 'Praça Domingos Cecchinato'". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 19 de março de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 5 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 13ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 20 de março de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es):
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5599/2017 "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA 01/02/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivos
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6044/2017 "Regulamenta o regime de adiantamento a servidores públicos municipais; a forma de aplicação; a prestação de contas; dispõe sobre a revogação da Lei 6751, de 10/11/2010 e do Decreto nº 28467, de 31/01/2011." PREFEITURA 07/03/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 505/2017 "Dispõe sobre a criação do serviço gratuito de recolhimento domiciliar de animais mortos de pequeno porte mediante solicitação e dá outras providências". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 5726/2017 "Inclusão dos parágrafos § 1º e § 2º do Artigo 256 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009".(disciplina audiências orçamento) GERALDO CELESTINO E OUTROS
- fl. 6 -
Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Pareceres
Há Substitutivo - Há
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6069/2017 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Senhor Edésio Felipe Santiago". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 19 de março de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente