Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 6ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 21 de fevereiro de 2019 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 405/2019 "Informações sobre o proprietário do terreno localizado entre a Rua Buriti Bravo com a Avenida Marcial Lourenço Seródio - Jardim São João". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 406/2019 "Informações referentes à UBS Jardim São Ricardo". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 407/2019 "Informações referentes ao plano de ação para moradia de risco na Vila Endres." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 408/2019 "Informações sobre internet e equipamentos de informática em todas Unidade básica de Saúde do Município". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 409/2019 "Informações referentes ao Plano de Ação para moradia de risco na rua Ivaiporã, Jardim Flor da Montanha." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 414/2019 "Informações referentes à UBS - Vila Rio". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 430/2019 "Informações sobre o encerramento do contrato com a empresa Quitaúna e contratação de outras empresas sem licitação". SANDRA GILENO, DR. LAÉRCIO SANDES, THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 431/2019 "Informações sobre possíveis obras tapa-buraco na Av. Brasil, no Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 432/2019 "Informações sobre o Aterro Sanitário Municipal". SANDRA GILENO, THIAGO SURFISTA, DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 433/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco na Rua Turquia, no Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 434/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco na Rua Inglaterra, no Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 12 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 435/2019 "Informações sobre obras de tampa de bueiro na Rua Venezuela, alt. nº 230, no Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 436/2019 'Informações sobre o deslocamento ocorrido no aterro sanitário do Cabuçu". DR. LAÉRCIO SANDES, THIAGO SURFISTA, SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 437/2019 "Informações sobre obras de tampa de bueiro na Rua Grécia, no Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 438/2019 "Informações sobre obras de limpeza e conservação de calçada da EPG Marfilha Belloti Gonçalves, no Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 439/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco, na Rua Itália - Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 440/2019 "Informações sobre o Aterro Sanitário do Cabuçu e vistas de processos administrativos que versam sobre o tema ". DR. LAÉRCIO SANDES, THIAGO SURFISTA, SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 441/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco, na Rua Espanha - Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 442/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco, na Rua México - Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 443/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco, na Rua Canadá - Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 444/2019 "Informações referentes aos editais de licitação para contratação de empresa coletora de lixo e solicita cópia ou vistas dos processos administrativos que tratam sobre o tema". SANDRA GILENO, THIAGO SURFISTA, DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 445/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco, na Rua França - Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 446/2019 "Informações referentes às obras de tapa-buraco, na Rua Venezuela, em frente ao número 88, no Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 447/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco, na Rua Estados Unidos - Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 448/2019 "Informações sobre o imóvel localizado na Avenida Paulo Faccini, entre o Bosque Maia e o Mc Donald´s". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 449/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco, na Rua Portugal - Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 450/2019 "Informações sobre o trânsito da Rua Goianópolis em Cumbica alterado pelas obras do Rio Baquirivu". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 459/2019 "Informações sobre o terreno localizado na Estrada Albino Martelo, nº 220, no bairro Bonsucesso". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 463/2019 "Informações sobre a captação de chorume produzido no aterro Sanitário Municipal". DR. LAÉRCIO SANDES, THIAGO SURFISTA, SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 466/2019 "Informações referentes à arrecadação ao Município do imposto ISSQN pelas empresas INFRAERO e GRU AIRPORT". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 468/2019 "Solicitam informações referentes ao monitoramento do volume de resíduos no aterro sanitário, bem como vistas dos controles técnicos dos últimos cinco anos". SANDRA GILENO, DR. LAÉRCIO SANDES, THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 469/2019 "Solicita informações referentes ao biogás produzido no Aterro Sanitário Municipal". DR. LAÉRCIO SANDES, THIAGO SURFISTA, SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 477/2019 "Informações e cópia dos contratos firmados entre a empresa de Internet e o Município de Guarulhos". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 478/2019 "Informações referentes a falta de Internet nas UBS's em Guarulhos". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 487/2019 "Informações referentes à contratação de trailers de venda de alimentos no Zoológico de Guarulhos". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 492/2019 "Informações sobre a área abandonada entre a Av. Jaime dos Santos Augusto Filho e a Rua Alfredo Barbosa, no Jardim Palmira". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 499/2019 "Informações sobre os aparelhos para realização dos exames de Mamografia, Raio X e Tomografia, realizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 411/2019 "Altera a denominação da Rua Baixio, localizada no Jardim Nova Cumbica, para Rua João Brito". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 429/2019 "Altera o nome da CORRIDA INTERNACIONAL DE GUARULHOS para CORRIDA DA CIDADE DE GUARULHOS". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 456/2019 "Inclui na consolidação da legislação municipal referente ao calendário oficial de eventos do Município de Guarulhos, o dia 14 de março, como o dia Marielle Franco dia de luta contra o genocídio da mulher negra". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 457/2019 "Inclui na consolidação da legislação municipal referente ao calendário oficial de eventos do Município de Guarulhos, o dia 24 de fevereiro, como o dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
- fl. 8 -
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 20 de fevereiro de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 9 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 6ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 21 de fevereiro de 2019 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007".
PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Emendas
Há Substitutivo - Há
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
Item 3º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018
Ementa:
Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto:
"Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011."
PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Emenda
Há
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018
Ementa:
"Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos".
Autor(es): Prazo:
PREFEITURA 10/02/2019
- fl. 10 -
Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Dois terços Nominal 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3625/2018 "Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária". PREFEITURA 12/02/2019 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo - Há Emendas
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2244/2016 "Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio e Resgate da Guarda Civil Municipal de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/HSP/AFP)
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es):
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei n°. 6031/2017 "Institui no Calendário Oficial do Município de Guarulhos o 'Dezembro Verde', mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Guarulhos". CAROL RIBEIRO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 400/2018 "Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros ("Flanelinhas")." RAFA ZAMPRONIO, PROFESSOR JESUS
- fl. 11 -
Prazo: Quorum: Votação:
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal CJLP/SP/TT)
Há Pareceres (contrários
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1381/2018 "Alteração da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Guarulhense a ser celebrado todo dia 06 de outubro, no âmbito do Município de Guarulhos." BETINHO ACREDITE, MOREIRA, EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
Câmara Municipal de Guarulhos, 20 de fevereiro de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente