Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 28ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 21 de maio de 2019 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1559/2019 "Informações sobre férias contadas em dobro dos servidores públicos desde janeiro de 2016." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1560/2019 "Informações sobre abastecimento de medicamentos do HMCA - Hospital Municipal da Criança e Adolescente." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1561/2019 "Informações sobre instalação da empresa de concessão de canal de televisão aberta." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1562/2019 "Informações referentes a escala dos médicos de plantão na UPA Paulista do dia 13 de maio." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1567/2019 "Informações sobre a área pública que era utilizada pela ADPM - Associação Desportiva da Polícia Militar - Bairro da Ponte Alta". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Item 6° Assunto: Ementa:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1578/2019 "Informações sobre estudos visando a regulamentação do uso de patinetes
Ementa:
- fl. 2 -
Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
elétricos e similares. DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1566/2019 "Denominação de rua sem nomenclatura oficial localizada no loteamento Chácaras Bananal, de Rua Manuel Ernesto de Freitas". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1569/2019 "Altera a Lei n° 7470, de 04 de maio de 2016, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal referente ao calendário oficial de eventos, conforme especifica, para incluir a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 20 de maio de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 3 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 28ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 21 de maio de 2019 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Substitutivo - Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
- fl. 4 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 347/2019 "Altera dispositivos da Lei nº 6889, de 18/08/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA 31/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 666/2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos ou convênios com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos, tarifas, multas de trânsito e outras receitas municipais por cartão de crédito e débito". PREFEITURA 16/04/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3804/2018 "Institui o Sistema de Inovação de Guarulhos, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCTI, estabelece ações de fomento à cultura de inovação e ao empreendedorismo inovador no município de Guarulhos." PREFEITURA 01/05/2019 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas - Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 345/2019 "Revoga o artigo 22 da Lei nº 4566, de 03/05/1994." (Vegetação de porte arbóreo e de preservação) PREFEITURA 08/05/2019 Maioria Absoluta Nominal
- fl. 5 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 1483/2018. "Institui a Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no Âmbito do Município de Guarulhos." COM. ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONALISMO PÚBLICO, COM. HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA, COM. SEGURANÇA PÚBLICA. S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres Câmara Municipal de Guarulhos, 20 de maio de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 6 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 11ª Sessão Extraordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 21 de maio de 2019 – com início após o término da sessão ordinária
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 (dependendo de deliberação na sessão anterior) "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Substitutivo – Há Emendas
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 (dependendo de deliberação na sessão anterior) "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3804/2018 (dependendo de deliberação na sessão anterior) "Institui o Sistema de Inovação de Guarulhos, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCTI, estabelece ações de fomento à cultura de inovação e ao empreendedorismo inovador no município de Guarulhos." PREFEITURA 01/05/2019 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas - Há Pareceres
Item 4º Assunto: Ementa:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 666/2019 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos ou convênios com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos, tarifas, multas de trânsito e outras receitas municipais
- fl. 7 -
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
por cartão de crédito e débito". PREFEITURA 16/04/2019 Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 20 de maio de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 8 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 12ª Sessão Extraordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 21 de maio de 2019 – com início após o término da sessão extraordinária
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 (dependendo de deliberação na sessão anterior) "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Substitutivo – Há Emendas
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 (dependendo de deliberação na sessão anterior) "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3804/2018 (dependendo de deliberação na sessão anterior) "Institui o Sistema de Inovação de Guarulhos, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCTI, estabelece ações de fomento à cultura de inovação e ao empreendedorismo inovador no município de Guarulhos." PREFEITURA 01/05/2019 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas - Há Pareceres
Item 4º Assunto: Ementa:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 666/2019 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos ou convênios com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos, tarifas, multas de trânsito e outras receitas municipais
- fl. 9 -
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
por cartão de crédito e débito". PREFEITURA 16/04/2019 Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 20 de maio de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente