Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 14ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 22 de março de 2018 - Às 00:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e votação do Requerimento n° 994/2018 "Informações referentes à obra, aparentemente sem licença, localizada ao lado esquerdo da EPG Prof. Marelene Aparecida de Carvalho Martins". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 999/2018 "Informações referentes ao prédio ocupado pelo Cartório da 185ª Zona Eleitoral, situado na Av. Monteiro Lobato, nº 1025". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1000/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Maria Dias Hog - nº 283, Parque Continental II". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1003/2018 "Informações sobre o terreno localizado na Rua Rolândia, altura do nº 78, Cidade Soberana". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1004/2018 "Informações referentes ao Empreendimento Alta Vista, localizado na Estrada do Caminho Velho, 694, Jardim Nova Cidade". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1005/2018 "Informações sobre a frota de ônibus de Guarulhos". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1006/2018 "Informações referentes à Empresa Proactiva Meio Ambiente LTDA". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1010/2018 "Informações referentes ao laudo de conclusão da visita realizada em fevereiro de 2018 ao Condomínio Residencial Supera Guarulhos, localizado na Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 1449, Vila Augusta". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1011/2018 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Esmerinda, na região do Recreio São Jorge/ Cabuçu". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1033/2018 "Informações referentes à arrecadação e aplicação da Contribuição de Iluminação Pública-COSIP nos anos 2015 a 2018" TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1066/2018 "Informações referentes ao espaço físico da UBS Taboão, localizada na Rua Maria Elisa, nº 80". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1077/2018 "Solicita relação de funcionários da PRÓGUARU, cedidos com ou sem prejuízo de seus vencimentos à Prefeitura, SAAE e IPREF, conforme especifica”. JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1082/2018 "Solicita relação de funcionários da Prefeitura, SAAE e IPREF, cedidos sem prejuízo de seus vencimentos às Associações sem fins lucrativos, a Órgãos Públicos e a Câmara Municipal de Guarulhos, conforme especifica”. JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1083/2018 "Informações referentes à cursos livres na Área Cultural promovida pela SECEL em 2017". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1084/2018 "Solicita relação de pacientes internados no HMU, aguardando cirurgias ortopédicas e relação de cirurgias ocorridas nos últimos 6(seis) meses, na mesma área, conforme especifica. JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1085/2018 "Informações referentes a retomada dos programas BOLSA TRABALHO e JOVEM TRABALHADOR, conforme consta na resposta fornecida pela Secretária do Trabalho no Requerimento nº 767/2017 ". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 931/2018 "Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 944/2018 "Denominação oficial para a atual praça sem nomenclatura, localizada na Rua Força Pública, defronte ao nº 315, com a Av. Guarulhos, no Centro, de PRAÇA DONA DEOLINDA ROSSI".. PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 990/2018 "Autoriza o Poder Executivo a instituir campanhas de conscientização e orientação sobre o uso de canudos plásticos, bem como o incentivo ao uso de canudos biodegradáveis no âmbito do Município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1014/2018 "Denominação oficial para a atual praça sem nomenclatura, localizada na Rua Sarutáia, esquina com a Rua Décio, no Jardim São Paulo, de 'Praça Domingos Cecchinato'". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1078/2018 "Cria cargos públicos, altera a Lei nº 7550, de 19 de abril de 2017." (Quadro de Servidores da Prefeitura) PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 5 -
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1079/2018 "Cria cargos e modifica a carreira para ocupantes de cargos pertencentes ao SubQuadro de Cargos Públicos II (SQC-II) do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos, constantes da Lei nº 4288, de 26/04/1993". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1080/2018 "Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos ou transações para prevenir ou resolver conflitos, inclusive os judiciais; institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e a Câmara de Conciliação de Precatórios; autoriza a compensação de créditos em precatórios". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1081/2018 "Altera as Tabelas IV e VIII anexas à Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977 Código Tributário de Guarulhos." (Revoga a Tabela IV da Lei nº 3565/89 e a Lei nº 5471/00) PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 21 de março de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 6 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 14ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 22 de março de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es):
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5599/2017 "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA 01/02/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivos
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6044/2017 "Regulamenta o regime de adiantamento a servidores públicos municipais; a forma de aplicação; a prestação de contas; dispõe sobre a revogação da Lei 6751, de 10/11/2010 e do Decreto nº 28467, de 31/01/2011." PREFEITURA 07/03/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 505/2017 "Dispõe sobre a criação do serviço gratuito de recolhimento domiciliar de animais mortos de pequeno porte mediante solicitação e dá outras providências". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 5726/2017 "Inclusão dos parágrafos § 1º e § 2º do Artigo 256 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009".(disciplina audiências orçamento) GERALDO CELESTINO E OUTROS
- fl. 7 -
Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Pareceres
Há Substitutivo - Há
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6069/2017 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Senhor Edésio Felipe Santiago". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 21 de março de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 8 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 7ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 22 de março de 2018 - com início após o término da sessão ordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1078/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Cria cargos públicos, altera a Lei nº 7550, de 19 de abril de 2017." (Quadro de Servidores da Prefeitura) PREFEITURA 29/04/2018 Maioria Simples/Absoluta Nominal
Item 2º Assunto:
Leitura e Deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1079/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa:
"Cria cargos e modifica a carreira para ocupantes de cargos pertencentes ao SubQuadro de Cargos Públicos II (SQC-II) do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos, constantes da Lei nº 4288, de 26/04/1993".
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
PREFEITURA 29/04/2018 Maioria Simples/Absoluta Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5599/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA 01/02/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivos
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6081/2017 "Altera a Lei nº 6253/07, que trata do zoneamento do Município". GERALDO CELESTINO S/ PRAZO Dois terços Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 21 de março de 2018.
- fl. 9 -
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 10 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 8ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 22 de março de 2018 - com início após o término da sessão extraordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1078/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Cria cargos públicos, altera a Lei nº 7550, de 19 de abril de 2017." (Quadro de Servidores da Prefeitura) PREFEITURA 29/04/2018 Maioria Absoluta Nominal
Item 2º Assunto:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1079/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa:
"Cria cargos e modifica a carreira para ocupantes de cargos pertencentes ao SubQuadro de Cargos Públicos II (SQC-II) do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos, constantes da Lei nº 4288, de 26/04/1993".
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
PREFEITURA 29/04/2018 Maioria Absoluta Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5599/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA 01/02/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivos
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6081/2017 "Altera a Lei nº 6253/07, que trata do zoneamento do Município". GERALDO CELESTINO S/ PRAZO Dois terços Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 21 de março de 2018.
- fl. 11 -
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 12 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 9ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 22 de março de 2018 - com início após o término da sessão extraordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1078/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Cria cargos públicos, altera a Lei nº 7550, de 19 de abril de 2017." (Quadro de Servidores da Prefeitura) PREFEITURA 29/04/2018 Maioria Absoluta Nominal
Item 2º Assunto:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1079/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior)
Ementa:
"Cria cargos e modifica a carreira para ocupantes de cargos pertencentes ao SubQuadro de Cargos Públicos II (SQC-II) do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos, constantes da Lei nº 4288, de 26/04/1993".
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
PREFEITURA 29/04/2018 Maioria Absoluta Nominal
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5599/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA 01/02/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivos
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6081/2017 "Altera a Lei nº 6253/07, que trata do zoneamento do Município". GERALDO CELESTINO S/ PRAZO Dois terços Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 21 de março de 2018.
- fl. 13 -
EDUARDO SOLTUR Presidente