Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 29ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 23 de maio de 2019 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1586/2019 "Informações sobre o proprietário do terreno localizado entre a Rua Buriti Bravo com a Avenida Marcial Lourenço Seródio - Jardim São João." WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1588/2019 "Informações sobre o Céu Itapegica, localizado na Rua Lázaro Pereira - Vila São Rafael." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1589/2019 "Informações sobre o Céu Continental, localizado na Avenida Maria Gebin de Moraes - Parque Continental." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1590/2019 "Informações referentes às empresas de transporte público na Cidade." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 5° Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1591/2019 "Informações sobre projeto para implantação de Unidade Básica de Saúde na região da Vila Augusta." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 6° Assunto: Ementa:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1592/2019 "Informações sobre o piscinão da Vila Galvão."
Ementa:
- fl. 2 -
Autor(es): Quorum: Votação:
JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1593/2019 "Informações sobre os profissionais de saúde que trabalham efetivamente na Cidade." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1594/2019 "Informações sobre os Pediatras que estão trabalhando ativamente na Cidade." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1595/2019 "Informações sobre o servidor público Júlio Cesar Felício." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 10 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1596/2019
Ementa:
"Informações referentes às instituições financeiras conveniadas com a Prefeitura de Guarulhos."
Autor(es): Quorum: Votação:
JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1587/2019 "Cria o serviço privado Premium Luxo na Cidade de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 22 de maio de 2019. PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 3 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 29ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 23 de maio de 2019 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 347/2019 "Altera dispositivos da Lei nº 6889, de 18/08/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA 31/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
- fl. 4 -
Item 6º Assunto:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 345/2019 "Revoga o artigo 22 da Lei nº 4566, de 03/05/1994." (Vegetação de porte arbóreo e de preservação) PREFEITURA 08/05/2019 Maioria Absoluta Nominal
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 606/2017 "Institui o programa CATA TRECO no município de Guarulhos". SERJÃO INOVAÇÃO, LAMÉ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/AFP/FO)
Ementa:
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4751/2017 "Denominação oficial da atual Praça sem Denominação, localizada na Rua São José da Laje, Parque Alvorada, para Praça Jô Alvorada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6049/2017 "Denominação de Rua sem nomenclatura Oficial, localizada no Jardim Nova Cidade, de 'Rua Nilton Arantes'". MOREIRA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivos - Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 22 de maio de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente