Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 21ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 24 de abril de 2018 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto:
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1433/2018 "Informações referentes aos horários dos ônibus da linha 382 itinerário Sonda com destino final Morro da Chiquinha-Cabuçu". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1435/2018 "Solicita relação do quadro atual de funcionários nos cargos de livre nomeação e relação do quadro atual de funcionários promovidos na carreira para cargos de livre provimento, conforme especifica”. ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1446/2018 "Informações referentes a Emenda Parlamentar n.º 37174/18 protocolada no SICONV, pelo Dep. Federal Nilto Tatto tendo como beneficiário Município de Guarulhos e sua Secretaria de Esportes: O município já recebeu esta emenda; quando se iniciará a obra que foi contemplada com a mesma". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1447/2018 "Informações referentes a solicitação efetuada em caráter de urgência em abril/17 através do Processo 57559/17, para a Praça na Rua Indiana, 245 Jardim Silvia Guarulhos e o comunicado dizendo que o serviço estava lançado em planilha mas não executado. Existe por parte da administração, informações sobre a não execução e para quando está realmente programada a execução". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto:
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Item 6° Assunto:
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Item 7° Assunto:
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Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1474/2018 "informações referentes lotes sociais, áreas que serão parceladas, quantos lotes e quando serão disponibilizados, existem recursos orçamentários para incluir mais pessoas no aluguel social, será através dos recursos alocados à Defesa Civil ou à Secretaria da Habitação e Programa Minha Casa Minha Vida". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1475/2018 "Informações referentes ao quadro de cargos e salários da Proguarú, constando para cada cargo o n.º de cargos vagos e ocupados, se de provimento efetivo, se é função de chefia ou é de livre nomeação, relação de assessores contratados, constando nome, função, salário e local em que exercem seu trabalho". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1476/2018 "Informações referente as 2 (duas) mil famílias que corriam risco e precisavam ser removidas. Onde estão localizadas as residências que necessitam ser removias com bairro e rua, em quais áreas já foi feito recadastramento e em quais estão sendo feito agora, cópia da tabulação de dados obtidos com o cadastramento". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1477/2018 "Informações referente ao transporte escolar para as crianças do Condomínio Portal Flora Jardim Nova Bonsucesso, o que foi feito após o protocolo dos pedidos e do abaixo-assinado dos moradores, quando será providenciado o transporte escolar". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 10 Assunto:
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Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1486/2018 "Informações referente a situação e inscrição nome do proprietário de um terreno localizado na Rua Porto de Pedras, ao lado do n.º 176 Jardim Leblon". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1487/2018 "Informações referentes a linha de ônibus 361 se foi desativada ou não, qual o motivo, qual n.º de pessoas atendidas e os bairros atendidos, houve estudo para implantação da mesma pela Secretaria de Transportes e Trânsito, há estudos para desativação,horário de operação, qual intervalo de viagens n.º de veículos a disposição". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1488/2018 "Informações referentes ao Convênio firmado entre a Prefeitura e a empresa de manutenção da Rede de Iluminação Pública, cópia dos pagamentos efetuados referente ao ano 2017/2018, qual procedimento adotado para reclamação de falta de iluminação pública nos logradouros do município". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1498/2018 "Informações referentes aos pedidos formulados nos Requerimentos 4764/2017 e 5682/2017, sobre valores subsidiados pela Prefeitura de 2008 a 2016 para as empresas de ônibus Guarulhos e Vila Galvão, valores estes pagos independentemente do advento do Bilhete Único". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1502/2018 "Informações referentes à existência ou não de projeto elaborado pela Prefeitura para a implantação de UPA - Unidade de Pronto Atendimento no bairro Vila Galvão, de Decreto autorizando a realização das obras e de previsão para implantação". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1503/2018 "Informações referentes ao valor exato cobrado pelo metro quadrado do recapeamento realizado na Avenida Vicente Melro - Vila Galvão e valor total pago para realização e conclusão da obra". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1504/2018 "Informações referentes à quantidade de cooperativas de transportes alternativos de passageiros (micro ônibus) atuando no transporte coletivo de Guarulhos e razão social das cooperativas cadastradas". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1506/2018 "Informações referentes ao prazo previsto para finalização e entrega da obra que está sendo realizada no Trevo de Bonsucesso e o custo total da obra até 2018". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1507/2018 "Informações referentes à existência ou não de projeto elaborado pela Prefeitura para a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros na região do Jardim São João, de Decreto autorizando a realização das obras e de previsão para implantação". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação: Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1470/2018 "Cria, no âmbito do sistema ensino do Município de Guarulhos, o PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 1480/2018 "Altera a redação do § 4º do art. 283 da Resolução nº 399/09, que trata do Regimento Interno, fazendo-se constar expressamente a vedação à reiteração de dilação de prazo para prestar informações à Câmara Municipal de Guarulhos, por parte do Prefeito, quando já tiver sido anteriormente rejeitado pelo Plenário da Câmara." COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1483/2018 "Institui a Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no Âmbito do Município de Guarulhos." COM. HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA, COM. ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONALISMO PÚBLICO, COM. SEGURANÇA PÚBLICA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 23 de abril de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 6 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 21ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 24 de abril de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 870/2018 "Altera dispositivos da Lei nº 7550, de 19/04/2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos". (Revoga os incisos V e VI, do art. 16; inciso XIII do art. 31; incisos XIII a XVII do art. 34; inciso VII do art. 36; Seção XIV do Capítulo III do Título II do art. 39; inciso V do Art. 70 e arts. 93, 94, 114 e 115 da Lei nº 7550/17) PREFEITURA 16/04/2018 Maioria Absoluta Nominal 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 106/2017 "Disciplina o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2854/2015 "Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmico, éter, antirrespingo de solda em silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Guarulhos." SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/DDCAJ/HSP) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2897/2017 "Dispõe sobre: Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação. "Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção à Família."" RAFA ZAMPRONIO, MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 23 de abril de 2018. EDUARDO SOLTUR Presidente