Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 21ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 25 de abril de 2019 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1086/2019 "Informações referentes à área localizada na Rua Cabo João Teruel Fregoni, nº 115". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1088/2019 "Informações referentes à falta de energia elétrica na quadra da Escola Municipal Antônio Gonçalves Dias, localizada no Jardim Palmira". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1089/2019 "Informações referentes ao acidente ocorrido no Aterro Sanitário Municipal". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1104/2019 "Informações referentes a problemas nas instalações do Hospital Municipal da Criança e do Adolescente - HMCA". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1105/2019 "Informações referentes a projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Agostinho José Ruivo - Sítio São Francisco". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1106/2019 "Informações referentes ao cumprimento da Lei 7627/2018 que obriga a fixação em local público de cartazes esclarecedores acerca da esporotricose". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1107/2019 "Informações referentes a projetos voltados a pessoas em situação de rua no município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1109/2019 "Informações referentes à falta de fraldas geriátricas nas Unidades Básicas de Saúde do Município". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1110/2019 "Informações referentes ao número de pessoas identificadas e em tratamento da doença esporotricose". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1174/2019 "Informações referentes ao acidente ocorrido no Aterro Sanitário Municipal." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1175/2019 "Informações sobre o servidor público municipal Ademir Peres." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 3 -
Item 12 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1176/2019 "Informações referentes a cratera aberta na Rua Madame Curie com a Viela Fumie - Jardim Dourado." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1177/2019 "Informações sobre a necessidade de licenças para realização de ações sociais." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1191/2019 "Informações sobre o projeto de cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Jardim Fortaleza." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1044/2019 "Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da ACISEG - Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos, localizada no Município de Guarulhos". SANDRA GILENO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1059/2019 "Projeto Escola Segura - Dispõe sobre a ação de Poder Público na efetivação da segurança escolar". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1080/2019 "Fornecimento gratuito aos alunos com deficiência (PCD) e autismo (TEA) tênis com velcro, no kit que compõem o jogo de uniforme da rede municipal de ensino". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
- fl. 4 -
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1081/2019 "Dispõe sobre a denominação de via pública sem nomenclatura oficial localizada Residencial Parque Cumbica - Bairro Inocop, de Rua MILTON BATISTA CARAÇA". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1154/2019 "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guarulhos, revoga a Lei nº 6583, de 19/11/2009". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1181/2019 "Denominação oficial para a atual praça sem nomenclatura, localizada na Rua Conde D'Andrea, no Jardim Santa Mena, de PRAÇA ANTÔNIO MORELLI DIAZ." PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 24 de abril de 2019,
PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 5 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 21ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 25 de abril de 2019 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Substitutivo - Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
- fl. 6 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 347/2019 "Altera dispositivos da Lei nº 6889, de 18/08/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA 31/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 3297/2017 "Dispõe sobre a realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos e eventuais ações afins que promovam o desenvolvimento rural sustentável no Município." GENILDA SUELI BERNARDES 06/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 5422/2017 " Propõe a formação de equipe de Bombeiros Municipais na Guarda Civil Municipal de Guarulhos." RAFA ZAMPRONIO 06/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2549/2016 "A criação do Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia". ZÉ LUIZ 13/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
- fl. 7 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2432/2017 "Institui o Programa SEMANA LIXO ZERO no Município de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA 13/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 5576/2017 "Obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida, nos locais que especifica". DR. EDUARDO CARNEIRO 13/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 666/2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos ou convênios com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos, tarifas, multas de trânsito e outras receitas municipais por cartão de crédito e débito". PREFEITURA 16/04/2019 Maioria Absoluta Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2244/2016 "Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio e Resgate da Guarda Civil Municipal de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO 24/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 400/2018 "Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros ("Flanelinhas")." RAFA ZAMPRONIO, PROFESSOR JESUS 24/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
- fl. 8 -
Item 15 Assunto:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1381/2018 "Alteração da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Guarulhense a ser celebrado todo dia 06 de outubro, no âmbito do Município de Guarulhos." BETINHO ACREDITE, MOREIRA, EDUARDO BARRETO 24/04/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 245/2010 "Criação da Olimpíada Cultural Educacional Guarulhense - OCEG". EDUARDO SOLTUR S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3583/2017 "Transformação da UBS existente no Bairro Morros em Policlínica". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Ementa:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 157/2018 "A obrigatoriedade da inclusão do Sistema de Coleta de Óleo de Cozinha para reciclagem nos projetos de construção de Condomínios Verticais e Horizontais, no âmbito do Município de Guarulhos" WESLEY CASA FORTE S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP) Câmara Municipal de Guarulhos, 24 de abril de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente