Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 51ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 25 de setembro de 2018 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3091/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 26248/2018, referente a Proposta de Locação de Imóvel na região do bairro São João para instalação de base do Corpo de Bombeiros". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3103/2018 "Informações referentes a implantação do centro de referência ao idoso e área de lazer no Bairro Cidade Jardim Cumbica". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3104/2018 "Informações referentes a equiparação salarial dos arquitetos e engenheiros da administração direta do Município de Guarulhos e da Proguaru Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A". COM. ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONALISMO PÚBLICO Maioria Simples Simbólica
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3105/2018 "Informações referentes aos pagamentos feitos do SAAE à SABESP". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 2 -
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 6° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3118/2018 "Informações referentes à Lei 7.549/2017 que criou cargos de assessoramento e livre provimento em comissão no Município de Guarulhos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3130/2018 "Informações referentes à quantidade de pessoas atendidas nas unidades de Saúde de Guarulhos, com problemas respiratórios nos últimos 20 anos". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3132/2018 " Solicita relação dos 100 (cem) maiores devedores do SAAE". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3133/2018 "Solicita relação das empresas que tiveram seus hidrômetros de saída de esgoto trocados". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3134/2018 "Informações referentes aos descontos mensais dados às empresas citadas na transcrição anexa". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3135/2018 "Informações referentes ao nome do Empreendimento Comercial e a relação de pagamentos no período de Janeiro/2016 até a presente data". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3136/2018 "Solicita cópia integral do procedimento administrativo que deu origem a auditoria , conforme especifica". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3137/2018 "Informações referentes à empresa de auditoria e relação das empresas com dívidas superiores a R$ 50 milhões". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3138/2018 "Solicita cópia integral das 74 (setenta e quatro) consultorias citadas na transcrição anexa". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3139/2018 "Informações referentes ao prazo para conserto do buraco aberto pelo SAAE na Rua Paquita Cabuçu". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3140/2018 "Informações referentes dos 100 (cem) maiores devedores do SAAE, conforme especifica". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3141/2018 "Informações referentes ao valor mensal de pagamento para a SABESP incluindo gastos atuais e relativos a acordo de dívida anterior". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3142/2018 "Solicita relação da quantidade de funcionários na ativa e aposentados do SAAE e o total de gastos com funcionários efetivos, aposentados e comissionados da municipalidade, bem como o valor pago à titulo de salário para cada cargo exercido. GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3143/2018 "Informações referentes ao terreno situado na Av. Guarulhos, ao lado do n.º 2872 Ponte Grande". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3144/2018 "Solicita cópia dos apontamentos do TCE que apontam superfaturamentos na contratação de obras e serviços". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 22 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3145/2018 "Solicita cópia do acordo extrajudicial firmado com a SABESP no atual Governo com relação a dívida acumulada". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3146/2018 "Informações referentes ao terreno situado na Rua José Diogo, 213 Jardim Silvestre". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3147/2018 "Informações referentes à evolução das receitas e despesas correntes no período de 2001 a agosto de 2018, conforme especifica". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3148/2018 "Solicita cópia das atas do Conselho do SAAE de 2001 a 2018". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3149/2018 "Solicita cópia do processo licitatório para contratação da empresa para execução da auditoria". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 25 Assunto:
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3178/2018 "Informações referentes à propriedade do terreno/área localizado na Rua Vinte e Sete, defronte ao nº 96 - Conjunto Marcos Freire". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3180/2018 "Solicita relatório de praças públicas sem denominação". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3200/2018 "Informações referentes ao consórcio FBF/ Código Prestador de Serviço do SAAE sobre a apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3201/2018 "Informações referentes ao consórcio FBF/SAAE sobre a representação da ART e RRT". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3202/2018 "Informações referentes ao consórcio FBF/SAAE sobre eventuais aditivos de contrato". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3203/2018 "Informações referentes ao consórcio FBF/SAAE sobre relatório de todas as ocorrências". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3204/2018 "Informações referentes ao consórcio FBF/SAAE sobre relatório de todas as recomposições de pavimento". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3205/2018 "Informações referentes ao consórcio FBF/SAAE sobre todas as ordens de serviços encaminhadas". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3206/2018 "Informações referentes ao consórcio FBF/SAAE descumprimentos de prazo". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
sobre
eventuais
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3207/2018 "Informações referentes ao consórcio FBF/SAAE sobre relação de endereços desde o início dos trabalhos". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3208/2018 "Informações referentes ao consórcio FBF/SAAE sobre cópias do CRLV de veículos da empresa". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3209/2018 "Informações referentes ao consórcio FBF/SAAE sobre relatório completo de medições". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3210/2018 "Informações referentes ao consórcio FBF/SAAE sobre cópia da nota fiscal da empresa que opera a ATT com licença ambiental". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3093/2018 "Altera a Lei Municipal nº 7470, de 04 de maio de 2016, para instituir o Dia da Mamografia e da Prevenção do Câncer de Mama." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3111/2018 "Revoga a Lei nº 4183, de 18 de novembro de 1992, que autorizou a concessão de direito real de uso à Associação Desportiva Polícia Militar do Estado de São Paulo." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 9 -
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3211/2018 "Concessão de subvenção social à Associação Beneficente Jesus, José e Maria, no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) para os meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2018". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3212/2018 "Altera a Lei n.º 7470, de 04/05/2016, que dispõe sobre a consolidação da legislação municipal referente ao calendário oficial de eventos". PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 24 de setembro de 2018.
EDUARDO Presidente
- fl. 10 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 51ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 25 de setembro de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018
Ementa:
"Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007".
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo:
Há Emendas - Há Substitutivo
2ª Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 2854/2015 "Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmico, éter, antirrespingo de solda em silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Guarulhos." SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDCAJ/HSP)
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2897/2017 "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação "Núcleo Batuíra Serviço de Promoção à Família."" RAFA ZAMPRONIO, MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1347/2018 "Dispõe sobre a inclusão do inciso V e § 5º do artigo 19 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009." (licença mandato eletivo) LAURI ROCHA S/ PRAZO
- fl. 11 -
Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Maioria Absoluta Nominal
Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1102/2016 "Determina troca de produtos fora do prazo de validade nos supermercados e estabelecimentos similares". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 764/2018 "Alteração da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal da Mulher Advogada Guarulhense à ser celebrado todo dia 15 de dezembro, no âmbito do município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEE instituída pela Portaria nº. 22238/18 "CEE para analisar os impactos decorrentes da alça de acesso do Rodoanel ao Aeroporto, bem como as medidas necessárias para melhorar a mobilidade urbana do Município". JANETE LULA PIETÁ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Relatório Final Câmara Municipal de Guarulhos, 24 de setembro de 2018.
EDUARDO Presidente