Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 60ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 25 de outubro de 2018 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3380/2018 "Informações referentes a equiparação de vencimentos dos profissionais de nível superior do Executivo com os do Legislativo". COM. ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONALISMO PÚBLICO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3386/2018 "Informações referentes a pavimentação realizada nas Ruas Rio Negro, Rua Cerro Azul, Rua Antonina e Rua Caçapava". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3407/2018 "Informações referentes à existência de obras de esgotamento sanitário na Rua Jovelino Martins de Araújo, antiga rua 84 - Parque Continental III". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3410/2018 "Informações referentes à área pública localizada entre as ruas Setubal, Sintra, Lamego e Algarve - Jardim Maria Clara". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3411/2018 "Informações referentes à obra de propriedade da construtora EZTEC localizada na Rua Endres - Vila Itapejica". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3412/2018 "Informações referentes ao Supermercado da Gente, localizado na Avenida Doutor Timóteo Penteado, 243 - Jardim Santa Mena". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3413/2018 "Solicita cópia do PA nº 1319/2017 do IPREF, bem como todo e qualquer documental a ele referente". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3426/2018 "Informações referentes a um terreno localizado na Rua Tucuruí, Jardim Tupinambá, próximo a Rodovia Ayrton Senna". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3439/2018 "Informações sobre os materiais recicláveis recolhidos nos Pontos de Entrega Voluntária (PEV)". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3440/2018 "Informações referentes aos servidores do SAAE após a promulgação da Lei nº 7656/18". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3443/2018 "Informações referentes à unidade de atendimento Serasa S.A. estabelecida na Avenida Salgado Filho, 252 - 7º andar". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3461/2018 "Informações referentes a Empresa EICON e seu respectivo processo licitatório". ROMILDO SANTOS Maioria Simples Simbólica
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3224/2018 "A implantação do Jardim Sensorial no Município de Guarulhos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3262/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação diária de cartazes ou placas informativas sobre os profissionais dos serviços médicos nos estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde." BETINHO ACREDITE Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3280/2018 "Obriga a apresentação da carteirinha de vacinação no ato da matrícula nas escolas do Município de Guarulhos." PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3363/2018 "Proíbe o uso de coleira de choque em cães no Município de Guarulhos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 3373/2018 "Criação de frente parlamentar em defesa da democracia e da paz e contra a militarização da política." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
- fl. 4 -
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3438/2018 "Institui no calendário Oficial de datas e eventos do Município de Guarulhos, A "Semana do RH - Recursos Humanos e Gestão de Pessoas". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 24 de outubro de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 5 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 60ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 25 de outubro de 2018 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 3º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Emendas - Há Substitutivos
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2799/2018 "Altera a Lei n.º 1923, de 07/03/1974, que autoriza a Prefeitura a outorgar concessões na forma que especifica." PREFEITURA 25/09/2018 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2800/2018 "Dispõe sobre alteração dos artigos 194 a 218, acréscimo dos artigos 218-A ao 218-V e revogação do artigo 233 da Lei 1429, de 19/11/1968, no que concerne aos procedimentos e ritos referentes a sindicâncias, processo administrativo sumário e processo administrativo disciplinar, revogação do Decreto n.º 23584, de 09/01/2006". PREFEITURA 25/09/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
- fl. 6 -
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3111/2018 "Revoga a Lei nº 4183, de 18 de novembro de 1992, que autorizou a concessão de direito real de uso à Associação Desportiva Polícia Militar do Estado de São Paulo." PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal Há Parecer
2ª Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 2854/2015 "Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmico, éter, antirrespingo de solda em silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Guarulhos." SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDCAJ/HSP)
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2897/2017 "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação "Núcleo Batuíra Serviço de Promoção à Família."" RAFA ZAMPRONIO, MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1347/2018 "Dispõe sobre a inclusão do inciso V e § 5º do artigo 19 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009." (licença mandato eletivo) LAURI ROCHA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
- fl. 7 -
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1102/2016 "Determina troca de produtos fora do prazo de validade nos supermercados e estabelecimentos similares". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 764/2018 "Alteração da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal da Mulher Advogada Guarulhense à ser celebrado todo dia 15 de dezembro, no âmbito do município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 495/2016 "Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 7020/12, que institui gratificação de desempenho em atividade operacional destinada a servidores públicos". MAURÍCIO BRINQUINHO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo:
Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEE instituída pela Portaria nº. 22238/18 "CEE para analisar os impactos decorrentes da alça de acesso do Rodoanel ao Aeroporto, bem como as medidas necessárias para melhorar a mobilidade urbana do Município". JANETE LULA PIETÁ S/ PRAZO
- fl. 8 -
Quorum: Votação:
Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 24 de outubro de 2018. EDUARDO SOLTUR Presidente