Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 14ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de março de 2019 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 827/2019 "Informações referentes à propriedade do terreno localizado na Rua Concretex, ao lado do n° 669 - Cumbica". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 828/2019 "Informações referentes à empresa contratada pela Sabesp para prestar serviços de tapa-valas". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 830/2019 "Informações referentes aos contratos emergenciais da Prefeitura com a empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. para manutenção de aterro sanitário". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 831/2019 "Informações sobre as piscinas do Balneário Lago Azul". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 832/2019 "Informações sobre a Rua do Esporte - Jardim Guaraci". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
- fl. 2 -
Item 6° Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 834/2019 "Informações sobre a requisição de remoção de duas árvores de grande porte na Avenida Mulungu - São João". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 845/2019 "Informações sobre a UBS e CEU Ponte Alta". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 852/2019 "Informações referentes à aplicação de grama sintética em campos de futebol". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 853/2019 "Informações referentes às emendas elaboradas pelos deputados das esferas estadual e federal, destinadas à Cidade de Guarulhos". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 829/2019 "Dispõe sobre a adaptação ao uso de semáforos por portadores de necessidades especiais em decorrência de daltonismo". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 851/2019 "Institui o Projeto Inscrição Solidária para corridas e caminhadas de rua de Guarulhos". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Nominal
- fl. 3 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 859/2019 Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Ansiedade e Depressão". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de março de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 4 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 14ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de março de 2019 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Substitutivo – Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emenda
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços
- fl. 5 -
Votação:
Nominal
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 5451/2017 "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal". WESLEY CASA FORTE 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 5459/2017 "Autoriza o Poder Executivo e instituir o Projeto "Casa Abrigo" de mulheres vitimas de violência." GENILDA SUELI BERNARDES 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1119/2018 "Estabelece a Obrigatoriedade da realização de SEGURO-GARANTIA NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, Projetos, Aquisição de Materiais e Serviços contratados pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guarulhos." WESLEY CASA FORTE 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2075/2018 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarulhos a construir e implantar uma UBS na Vila Augusta". ACACIO PORTELLA 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2403/2018 "A Prefeitura de Guarulhos selecionará empresas, por meio de licitação ou processo seletivo público, a fim de que disponibilizem transporte, mediante o pagamento de tarifa social". DR. ALEXANDRE DENTISTA 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
- fl. 6 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2752/2018 "Dispõe sobre a proibição do fechamento de vias conforme especifica." JOÃO DÁRCIO 02/03/2019 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 346/2019 "Altera a Lei nº 7628, de 06/04/2018, que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores públicos municipais." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 347/2019 "Altera dispositivos da Lei nº 6889, de 18/08/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 910/2015 "A cobrança da taxa de estacionamento cobrada por shopping centers e hipermercados". MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC/DUDE)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5334/2015 "A obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados PET SHOPS". PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/DUDE/DDC/FO)
- fl. 7 -
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo n°. 1605/2017 "Concessão de título honorífico de cidadão guarulhense ao excelentíssimo senhor Sérgio Dutra dos Santos - Serginho, melhor líbero da história do vôlei brasileiro". MAURÍCIO BRINQUINHO S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo n°. 3820/2018 "Concessão de Título Honorífico de Cidadã Guarulhense à digníssima Senhora Áurea Salvaia, cantora e apresentadora." EDMILSON LULA SOUZA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de março de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente