Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 22ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de abril de 2018 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto:
Ementa:
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1433/2018 "Informações referentes aos horários dos ônibus da linha 382 itinerário Sonda com destino final Morro da Chiquinha-Cabuçu". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1435/2018 "Solicita relação do quadro atual de funcionários nos cargos de livre nomeação e relação do quadro atual de funcionários promovidos na carreira para cargos de livre provimento, conforme especifica”. ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1446/2018 "Informações referentes a Emenda Parlamentar n.º 37174/18 protocolada no SICONV, pelo Dep. Federal Nilto Tatto tendo como beneficiário Município de Guarulhos e sua Secretaria de Esportes: O município já recebeu esta emenda; quando se iniciará a obra que foi contemplada com a mesma". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1447/2018 "Informações referentes a solicitação efetuada em caráter de urgência em abril/17 através do Processo 57559/17, para a Praça na Rua Indiana, 245 Jardim Silvia Guarulhos e o comunicado dizendo que o serviço estava lançado em planilha mas não executado. Existe por parte da administração, informações sobre a não execução e para quando está realmente programada a execução". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 5° Assunto:
Ementa:
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Item 6° Assunto:
Ementa:
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Item 7° Assunto:
Ementa:
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Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1474/2018 "informações referentes lotes sociais, áreas que serão parceladas, quantos lotes e quando serão disponibilizados, existem recursos orçamentários para incluir mais pessoas no aluguel social, será através dos recursos alocados à Defesa Civil ou à Secretaria da Habitação e Programa Minha Casa Minha Vida". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1475/2018 "Informações referentes ao quadro de cargos e salários da Proguarú, constando para cada cargo o n.º de cargos vagos e ocupados, se de provimento efetivo, se é função de chefia ou é de livre nomeação, relação de assessores contratados, constando nome, função, salário e local em que exercem seu trabalho". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1476/2018 "Informações referente as 2 (duas) mil famílias que corriam risco e precisavam ser removidas. Onde estão localizadas as residências que necessitam ser removias com bairro e rua, em quais áreas já foi feito recadastramento e em quais estão sendo feito agora, cópia da tabulação de dados obtidos com o cadastramento". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1477/2018 "Informações referente ao transporte escolar para as crianças do Condomínio Portal Flora Jardim Nova Bonsucesso, o que foi feito após o protocolo dos pedidos e do abaixo-assinado dos moradores, quando será providenciado o transporte escolar". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 10 Assunto:
Ementa:
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Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1486/2018 "Informações referente a situação e inscrição nome do proprietário de um terreno localizado na Rua Porto de Pedras, ao lado do n.º 176 Jardim Leblon". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1487/2018 "Informações referentes a linha de ônibus 361 se foi desativada ou não, qual o motivo, qual n.º de pessoas atendidas e os bairros atendidos, houve estudo para implantação da mesma pela Secretaria de Transportes e Trânsito, há estudos para desativação,horário de operação, qual intervalo de viagens n.º de veículos a disposição". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1488/2018 "Informações referentes ao Convênio firmado entre a Prefeitura e a empresa de manutenção da Rede de Iluminação Pública, cópia dos pagamentos efetuados referente ao ano 2017/2018, qual procedimento adotado para reclamação de falta de iluminação pública nos logradouros do município". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1498/2018 "Informações referentes aos pedidos formulados nos Requerimentos 4764/2017 e 5682/2017, sobre valores subsidiados pela Prefeitura de 2008 a 2016 para as empresas de ônibus Guarulhos e Vila Galvão, valores estes pagos independentemente do advento do Bilhete Único". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 13 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1502/2018
Ementa:
"Informações referentes à existência ou não de projeto elaborado pela Prefeitura para a implantação de UPA - Unidade de Pronto Atendimento no bairro Vila Galvão, de Decreto autorizando a realização das obras e de previsão para implantação".
Autor(es): Quorum: Votação:
SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1503/2018 "Informações referentes ao valor exato cobrado pelo metro quadrado do recapeamento realizado na Avenida Vicente Melro - Vila Galvão e valor total pago para realização e conclusão da obra". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1504/2018 "Informações referentes à quantidade de cooperativas de transportes alternativos de passageiros (micro ônibus) atuando no transporte coletivo de Guarulhos e razão social das cooperativas cadastradas". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1506/2018 "Informações referentes ao prazo previsto para finalização e entrega da obra que está sendo realizada no Trevo de Bonsucesso e o custo total da obra até 2018". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1507/2018 "Informações referentes à existência ou não de projeto elaborado pela Prefeitura para a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros na região do Jardim São João, de Decreto autorizando a realização das obras e de previsão para implantação". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1520/2018 "Informações referentes a Praça Pública localizada na Rua Oito de Dezembro, defronte ao n.º 425, Jardim Munhoz". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1542/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do contrato assinado com o Instituto Gerir, para administrar o Hospital Municipal de Urgências (HMU), o Hospital Municipal da Criança e do Adolescente (HMCA) e a Policlínica Paraventi". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1548/2018 "Informações referente a existência de projeto para construção ou locação de imóvel para instalar outra UBS na Região do Bairro Vermelhão. Em caso positivo descrever projeto e especificar data para execução, em caso negativo o que será feito em relação ao problema apontado". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1549/2018 "Informações referentes ao status da obra de construção de UBS, cronograma e previsão de novas instalações e implantação de novas equipes de saúde da família, no Jardim Presidente Dutra". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 22 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1551/2018
Ementa:
Ementa:
"Informações referentes a falta na rede de saúde do município do remédio Ácido Valpróico anticonvulsionante, qual motivo do medicamento estar em falta a tanto tempo, n.º do processo administrativo em se se está providenciando a compra, síntese do andamento do processo, qual a previsão data normalização do fornecimento".
Autor(es): Quorum: Votação:
JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 24 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1552/2018 "Informações referentes a fitas para aferir glicemia e glicosímetros, vai ser providenciada a compra emergencial do insumo, n.º do processo administrativo referente a compra e fazer uma síntese do seu andamento". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1554/2018 "Informações referente a existência de projeto para construção ou locação de outro imóvel mais adequado para instalar outra UBS na Região do Parque Santos Dumont". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 25 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1555/2018
Ementa:
Ementa:
"Informações referente a existência de uma Comissão de Acompanhamento do convênio com o Instituto Gerir, o trabalho da referida comissão tem sido insatisfatório, de forma que o Secretário tem que permanecer dentro do hospital fiscalizando os trabalhos, o secretário não precisa empenhar-se na solução de falta de insumos, durante a permanência no HMU, os funcionários acompanhantes poderão ir falar diretamente com ele".
Autor(es): Quorum: Votação:
JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 26 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1556/2018
Ementa:
"Informações referentes a licitação para contratar a obra da UPA Cocaia, qual motivo desta licitação ainda não ter sito feita".
Autor(es): Quorum: Votação:
JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 27 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1557/2018
Ementa:
"Informações referentes em quais UBS a Proguaru está executando a reforma neste momento, o que foi feito em 2017 e 2018 até agora, por esse contrato informar valores e descrever as obras executadas, informar estado atual das obras em cada UBS contemplada".
Autor(es): Quorum: Votação:
JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1558/2018 "Informações referentes às ruas sem nomenclatura oficial na região dos Parques Continentais, contendo os receptivos CEPs". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1559/2018 "Informações referente a ampliação da UBS Jardim Nova Cumbica, quando terá início a obra de ampliação, qual motivo desta obra ainda não ter sido iniciada. existe risco da emenda ser perdida e o recurso devolvido". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1560/2018 "Informações referentes a construção de uma UPA na Região dos Pimentas, quando será feita a licitação para contratar a obra da UPA Pimentas, qual o motivo desta licitação ainda não ter sido feita". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1562/2018 "Informações referentes a qual o prazo previsto para inicio da reforma do PA Paraíso, quais as razões que justificam o fechamento do mesmo tanto tempo antes do inicio da reforma". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1563/2018 "Informações referentes ao prazo previsto para a realização da manutenção ou troca do equipamento de ar condicionado da farmácia do CEMEG Pimentas-Cumbica". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
- fl. 8 -
Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1564/2018 "Informações referentes a manutenção, conserto e troca das balanças de pesagem da UBS Santo Afonso". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1565/2018 "Informações referentes a manutenção, conserto e troca do amalgamador da UBS Santo Afonso". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1566/2018 "Informações referentes à falta do ácido necessário à realização do exame ginecológico colposcopia no CEMEG Pimentas-Cumbica, prazo para reposição do referido insumo e regularização da realização do exame e se há disponibilidade do ácido em alguma outra unidade de saúde do município". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1567/2018 "Informações referentes à falta do medicamento Acetilcisteína 200mg em várias unidades de saúde do município, prazo para reposição do referido medicamento e regularização da distribuição nas unidades, e se há disponibilidade em alguma unidade do município". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1568/2018 "Informações referentes aos valores gastos, cronograma de obras e estudos e qual nome da empresa que realizou a última reforma no HMU". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 9 -
Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1569/2018 "Informações referentes aos relatórios dos serviços executados, quadro de funcionários com escala de serviços diária e o gasto mensal com a Gerir, atual gestora do HMU". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1570/2018 "Informações referentes aos gastos mensais com o fornecimento de remédios e insumos para atendimento aos usuários do HMU, quais empresas fornecem e cópia dos contratos ". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1571/2018 "Informações referentes ao total de ambulâncias do SAMU no município de Guarulhos, quantas estão quebradas e fora de operação, prazo para regularização, se o serviço foi interrompido por falta de combustível em 2018 e por qual motivo". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1572/2018 "Informações referentes ao quadro de funcionários que prestam serviços ao HMU após a Gerir assumir a gestão do mesmo". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1573/2018 "Informações referentes à falta do medicamento Aciclovir 200mg em várias unidades de saúde do município, prazo para reposição do referido medicamento e regularização da distribuição nas unidades, e se há disponibilidade em alguma unidade do município". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
- fl. 10 -
Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1574/2018 "Informações referentes ao pronto atendimento localizado no Jardim Paraíso". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1575/2018 "Informações sobre onde os munícipes de Guarulhos são atendidos ou encaminhados quando diagnosticados com câncer em suas varias modalidades". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1576/2018 "Informações referentes aos valores repassados para a rede de equipamento de saúde não própria, para atendimento aos usuários no último exercício e quais as modalidades atendidas ". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1577/2018 "Informações referentes ao número de equipamentos de saúde referência, quais as modalidades atendidas e o número de atendimentos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1578/2018 "Informações referentes ao atual quadro de gestão do Hospital Municipal da Criança, se existe um gestor privado na direção e solicita envio de cópia do contrato com valores pagos no último trimestre". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 11 -
Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 50 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1579/2018 "Informações referentes ao número de pessoas imunizadas contra a febre amarela, quais postos estão mobilizados para o atendimento, o número de pessoas que vieram a óbito e se é possível assegurar que esta é uma cidade segura em termos de controle da referida doença". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1580/2018 "Informações referentes a construção de equipamentos de saúde, onde estão e qual população será atendida". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1581/2018 "Informações referentes ao número de equipamentos de saúde disponíveis atualmente, seja Municipal, Estadual e/ou Federal". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 51 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1582/2018
Ementa:
Ementa:
"Informações referentes ao tratamento dos casos de agressão aos servidores públicos, se será feito um plano para a rede municipal de saúde, se a Administração fornecerá ajuda jurídica, se estes casos serão tratados na comissão em curso e se a Administração permite que o STAP dê acompanhamento".
Autor(es): Quorum: Votação:
GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1583/2018 "Informações referentes ao funcionamento, quadro de funcionários, se existe equipamentos de alta complexidade em desuso e sobre o plano de ampliação ou colocação de outras áreas de funcionamento no Hospital Municipal do Pimentas, gerido pela SPDM". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 12 -
Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1584/2018 "Informações referentes aos equipamentos de saúde atualmente sendo reformados, os valores das reformas e cópia dos contratos se feitas por empresas". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1585/2018 "Informações referentes ao número de investigações na área da saúde em andamento na controladoria do município e os números dos referidos processos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1586/2018 "Informações referentes à existência, por parte da Administração, de planos em estudo para desativação do Pronto Atendimento Maria Dirce". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1587/2018 "Informações referentes ao número de usuários atendidos no HMU por dia, se existe triagem, quantos leitos estão disponíveis no momento e quantos leitos de UTI conta a unidade". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1588/2018 "Informações referentes ao funcionamento atual do S.V.O. e número de servidores e de atendimentos no último semestre". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 13 -
Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1589/2018 "Informações referentes ao impacto do fechamento do pronto atendimento Paraíso nos equipamentos de saúde da região Taboão e no atendimento aos usuários". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1590/2018 "Informações referentes aos motivos da transferência do Gabinete do Secretário de Saúde para o HMU, quais os objetivos da transferência e se existirá um relatório ao fim desta ação para justificá-la". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1591/2018 "Informações e cópia do relatório referentes a possível instauração de comissão de sindicância para apuração do fato noticiado na imprensa local acerca de agressão de usuário a servidor municipal, conforme especifica". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1592/2018 "Informações referentes a possíveis equipamentos da Saúde alugados, conforme especifica". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1593/2018 "Informações referentes ao quadro atual, número de viaturas em operação e de atendimento aos usuários no último trimestre do programa de atendimento a emergências 'SAMU'". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 14 -
Item 63 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1594/2018 "Informações referentes a possíveis inaugurações de equipamentos de saúde em 2017 e 2018, qual modalidade de atendimento e se houve desativação de algum equipamento da região, com realocação de profissionais e/ou equipamentos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 64 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1595/2018
Ementa:
Ementa:
"Informações referentes a qual programa municipal atende o usuário da Saúde, quais empresas fornecedoras de medicamentos e valor gasto pela Administração mensalmente com medicamentos, após o fechamento da Farmácia Popular".
Autor(es): Quorum: Votação:
GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 65 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1596/2018
Ementa:
"Informações referentes à agressão sofrida por servidor em atendimento na Policlínica Paraventi segundo o noticiado na imprensa, se a Administração deu proteção ao servidor e de que forma, qual a rotina da Policlínica no dia da agressão e se foi aberta sindicância para apurar os fatos".
Autor(es): Quorum: Votação:
GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 66 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1597/2018 "Informações referentes a possível plano de acompanhamento e atendimento de moradores de rua em Guarulhos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 67 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1598/2018
Ementa:
Ementa:
"Informações referentes à possível existência de plano de atendimento pela Secretaria da Saúde em caso de acidente aéreo e se, nesse caso, a rede hospitalar do município está preparada para atender casos de queimadura e traumas ortopédicos de pequena e grande complexidade".
Autor(es): Quorum: Votação:
GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 15 -
Item 68 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 69 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Quorum: Votação: Item 70 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 71 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 72 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1470/2018 "Cria, no âmbito do sistema ensino do Município de Guarulhos, o PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 1480/2018 "Altera a redação do § 4º do art. 283 da Resolução nº 399/09, que trata do Regimento Interno, fazendo-se constar expressamente a vedação à reiteração de dilação de prazo para prestar informações à Câmara Municipal de Guarulhos, por parte do Prefeito, quando já tiver sido anteriormente rejeitado pelo Plenário da Câmara." COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1483/2018 "Institui a Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no Âmbito do Município de Guarulhos." COM. HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA, COM. ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONALISMO PÚBLICO, COM. SEGURANÇA PÚBLICA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1550/2018 "Concede o título de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT privada, à Agência de Desenvolvimento Econômico de Guarulhos - AGENDE GUARULHOS." EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1553/2018 "Reconhecimento de utilidade pública do "Instituto Assistencial Coliseu Boxe Center."" GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal
- fl. 16 -
Item 73 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1561/2018 "Alteração da Lei nº 4523, de 14 de dezembro de 1993, que tornou obrigatória a instalação de sanitários públicos e bebedouros nas agências bancárias, no âmbito do Município de Guarulhos." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de abril de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 17 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 22ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de abril de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 870/2018 "Altera dispositivos da Lei nº 7550, de 19/04/2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos". (Revoga os incisos V e VI, do art. 16; inciso XIII do art. 31; incisos XIII a XVII do art. 34; inciso VII do art. 36; Seção XIV do Capítulo III do Título II do art. 39; inciso V do Art. 70 e arts. 93, 94, 114 e 115 da Lei nº 7550/17) PREFEITURA 16/04/2018 Maioria Absoluta Nominal 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 106/2017 "Disciplina o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2854/2015 "Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmico, éter, antirrespingo de solda em silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Guarulhos." SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/DDCAJ/HSP) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2897/2017 "Dispõe sobre: Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação. "Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção à Família."" RAFA ZAMPRONIO, MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de abril de 2018. EDUARDO SOLTUR Presidente