Pauta da Sessão de 26.06.2018 by Câmara Guarulhos

Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 37ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de junho de 2018 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1743/2018 "Informações sobre câncer de mama no Município de Guarulhos". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1744/2018 "Informações sobre o registro de casos de dengue no Município." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 3° Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1745/2018 "Informações referentes a função, seleção de agentes, treinamentos táticos, perfil psicológico e disponibilidade de equipamentos da ROMU". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1746/2018 "Informações sobre dia e horário de funcionamento das feiras livres no Município". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 5° Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1747/2018 "Informações sobre as instalações do Centro de Educação Unificada - CEU na Região de Vila São Rafael". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1748/2018 "Informações sobre espaços destinados para PETs no Município de Guarulhos". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

- fl. 2 -

Item 7° Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1749/2018 "informações sobre rodízio de água nos bairros da Tranquilidade, Itapegica e Gopoúva". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1750/2018 "informações sobre rodízio de água nos bairros de Guarulhos". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1751/2018 "Informações sobre doações de sangue no Município de Guarulhos". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 10 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1752/2018 "Informações sobre as formas de pagamento da tarifa de ônibus no Município de Guarulhos." MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1753/2018 "Informações sobre o critério usado na substituição da frota de ônibus". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1760/2018 "Informação sobre a interdição do pátio e do playgroud da Escola Municipal Gianfrancesco Guarnieri no Parque São Miguel." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

- fl. 3 -

Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1761/2018 "Informações sobre a UBS Vila Rio que está sem atendimento odontológico". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1762/2018 "Informações sobre o motivo do CEU Itapegíca/São Rafael não ter sido inaugurado". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1766/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua Marcelino Petito Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1767/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua Verê Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1768/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua Mariápolis Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1769/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua José Lopes Vasques Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

- fl. 4 -

Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 20 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1770/2018 "Informações referentes a Limpeza e Conservação da Calçada da Rua Maria Petito Vila Carioca". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1773/2018 "Informações sobre o andamento do processo administrativo nº 20567/16, que encontra-se na Secretaria de Finanças, desde a data de 07/04/2016." JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1779/2018 "Informações sobre a justificativa de Veto Total aposto ao PL nº 4284/13". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 23 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1781/2018 "Informações sobre a área situada na Rua São Geraldo da Piedade, Alt. do nº 96 Jardim Jacy, Guarulhos". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1783/2018 "Informações referentes ao acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Gestores da DTCCZ". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1784/2018 "Informações referentes a Viela Bruni - Jardim Nova Taboão". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

- fl. 5 -

Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1815/2018 "Informações referentes ao laudo e manutenção das rachaduras na Escola Municipal Deocélia Adegas Pera, ocorridas devido ao trânsito intenso de caminhões carregados pela Av. Palmira Rossi em decorrência ás obras do Rodoanel". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1816/2018 "Informações referentes aos custos e relação das obras executadas em 2017 e quais estão em execução ou já executadas em 2018 no Programa 'Mãos à obra', bem como programa de obras a serem executadas ou iniciadas em 2018, com as respectivas estimativas de custos". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1817/2018 "Informações referentes as cópias do contrato de empréstimo e relação de valores recebidos até agora no Programa 'Pró- Transporte/ Pavimentação e Qualidade de Vida Urbana', conforme especifica". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1818/2018 "Informações referentes a qual escola foi dado ou será o nome de "Doutor Miguel Vieira Fernandes', considerando a aprovação da Câmara Municipal pela Lei 7207/2013". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1819/2018 "Informações referentes as cópias do contrato de empréstimo e relação de valores recebidos até agora no Programa 'Pró - Moradia - Urbanização IntegraçãoRecreio São Jorge', conforme especifica". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

- fl. 6 -

Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1822/2018 "Informações referentes a mudanças nos itinerários das linhas de ônibus 210 e 711 que atendiam (com ponto final) a população da Vila Operária". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1823/2018 "Informações referentes aos licenciamentos, prazos e autorizações legais para implantação do novo aterro sanitário da CDR Pedreira, o parecer do Conselho Gestores da APA Cabuçu e APA Cantareira e se foi realizado algum estudo de impacto de vizinhança para o projeto". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1824/2018 "Informações referentes à existência de algum incentivo fiscal no IPTU ou outros impostos para quem realiza coleta seletiva no Município, como forma de incentivo". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1825/2018 "Informações referentes a regularização fundiária do Bairro Vila Operária, conforme especifica". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1826/2018 "Informações referentes à possibilidade de implantação de uma Usina na Cidade, para transformar o lixo em energia". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1827/2018 "Informações referentes a regularização fundiária das áreas de todo Município de Guarulhos, para seguir o Programa Cidade Legal". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica

- fl. 7 -

Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1828/2018 "Informações referentes ao acesso construído pelos moradores sobre o rio de forma irregular, na Rua São José do Piauí, altura do nº 326, localizada no Jd. Célia". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1829/2018 "Informações referentes a possíveis previsões de início e conclusão de obras na rede de esgoto das Ruas, Cento e um, Cem, Noventa e Nove, Ibipitanga e Avenida F, localizadas no Parque Continental". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1834/2018 "Informações referentes aos kits de material didático das Escolas Municipais em 2018". PROFESSOR ROMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1840/2018 "Informações referentes aos kits de uniformes escolares das Escolas Municipais em 2018". PROFESSOR ROMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1842/2018 "Informações referentes a diminuição da frota da linha de ônibus nº 700 (Vila Any/ Centro via Ayrton Senna)". PROFESSOR ROMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1854/2018 "Informações referentes ao impacto financeiro da equiparação salarial dos dentistas com o salário dos médicos da Prefeitura de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica

- fl. 8 -

Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 43 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1866/2018 "Informações referentes a empresa de transporte TECEA". MAURICIO LULA BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1867/2018 "Informações referentes a quantidade de ônibus disponibilizados no Município". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1868/2018 "Informações referentes ao Processo Administrativo nº 23029/2015". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1869/2018 "Informações referentes ao memorando circular nº 03/2018 - DSGE - SECEL07". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

novos

trocados

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1879/2018 "Informações referentes as parcerias com Organizações da Sociedade Civil que recebem recursos do FUMCAD". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1880/2018 "Informações referentes à projetos voltados para pessoas em situação de rua do Município". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

- fl. 9 -

Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1881/2018 "Informações referentes à mulheres atendidas na Casa de Passagem Feminina no Município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1882/2018 "Informações referentes a violência sofrida por crianças e adolescentes do sexo feminino no Município". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1883/2018 "Informações sobre projetos para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência no Município". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1904/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Manoel de Freitas, José de Souza Abrantes e Marginal A - Jardim Álamo, conforme Ação Civil Pública nº 103.2357-33.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1905/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Beta - Vila União, conforme Ação Civil Pública nº 103.1291-18.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1906/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Travessa Ipanema, Cidade Soberana , conforme Ação Civil Pública nº 103.1271-27.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

- fl. 10 -

Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1908/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Luís Rossetti - Viela Fortaleza, conforme Ação Civil Pública nº 103.0609-63.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1910/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Bujaru, Rubens Coelho de Godoy - Cidade Tupinambá, conforme Ação Civil Pública nº 103.061485.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1911/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas São José da Laje, Jacutinga, Campo Moutão, conforme Ação Civil Pública nº 103.061655.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1914/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Cacau e Renascença Bairro Novo Recreio conforme Ação Civil Pública nº 102.9966-08.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1917/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Quatro de Março - Novo Recreio, conforme Ação Civil Pública nº 102.9963-53.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1919/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Jerônimo Monteiro Taboão, conforme Ação Civil Pública nº 102.9951.39.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

- fl. 11 -

Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 63 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 65 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1921/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Barra de São Miguel Cumbica, conforme Ação Civil Pública nº 102.9936-70.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1928/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Ibipitanga, Lucinanda Fernandes Carlos e Alvarina Sousa Resende - Bairro Parque Continental II conforme Ação Civil Pública nº 102.9928-93.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1929/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Nelson Áucio de Jesus Jardim Ponte Alta, conforme Ação Civil Pública nº 102.8971-92.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1930/2018 "Informações referentes a área localizada na Rua Corretores de Imóveis, no Parque das Laranjeiras, Bela Vista". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1931/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Jequié - Jardim Maria Helena, conforme Ação Civil Pública nº 102.8987-46.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1932/2018 "Informações referentes a área localizada na Rua Segundo Tenente Márcio Pinto x Rua Segundo Tenente Rui Lopes Ribeiro, Jardim Santa Mena". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica

- fl. 12 -

Item 66 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 67 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 68 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 69 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 70 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 71 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1933/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Natal Del Buono, Campo da Paz - Parque Mikail, conforme Ação Civil Pública nº 102.898224.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1941/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Rua Avenida Damião Lins de Vasconcelos - Cumbica, conforme Ação Civil Pública nº 102.9956-61.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1950/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Avenida Camacán - Cidade Seródio, conforme Ação Civil Pública nº 102.9915-94.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1951/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores da Cidade Tupinambá, conforme Ação Civil Pública nº 102.9918-49.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1952/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores das Ruas Marcelino Vieira e Santos Dumont - Jardim Bananal, conforme Ação Civil Pública nº 102.992371.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1953/2018 "Informações sobre o cadastramento dos moradores do Córrego Tapera Grande Jardim Bananal, conforme Ação Civil Pública nº 102.8968-40.2017.8.26.0224". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

- fl. 13 -

Item 72 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 73 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1957/2018 "Informações referentes ao Piscinão na Vila Galvão". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1978/2018 "Informações referentes a Empresa Terwan Soluções em Eletricidade Indústria e Comércio e do Fundo Cosip". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

Item 74 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2068/2018 'informações referentes à creches e escolas municipais". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 75 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 76 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2073/2018 "Informações sobre uma passagem que fica no final da Rua Fernando Luz nos fundo do Condomínio Parque Santa Mônica - Bonsucesso". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2074/2018 "Informações sobre as obras paradas dos CEUs de Bonsucesso, Itapegica, Continental e São Domingos". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica

Item 77 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2089/2018 "Informações referentes a construções de creches e/ ou escolas no Município". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Ementa:

- fl. 14 -

Item 78 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 79 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 80 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2090/2018 "Informações referentes as obras do Trevo Bonsucesso". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2091/2018 "Informações referentes a obra de extensão da Av. Jacu Pêssego". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2092/2018 "Informações referentes as obras dos CEUS Bonsucesso, Itapegica, Continental e São Domingos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Item 81 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2093/2018 "Informações referentes ao veículo Amarok de placa NPE 3933". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

Item 82 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2094/2018 "Informações referentes a UBS Dinamarca". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 83 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2098/2018 "Informações referentes ao quadro de funcionários da Proguaru S/A nos anos de 2014, 2015 e 2016". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica

Item 84 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2104/2018 "Informações referentes a empresa A3 Terraplanagem e Engenharia LTDA". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

- fl. 15 -

Item 85 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 86 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 87 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 88 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 89 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 90 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2108/2018 "informações sobre contrato de serviços de limpeza realizado entre a PRÓGUARU e a SECEL". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2109/2018 "Informações sobre a empresa contratada para coletar lixo doméstico e varrição no aterro municipal". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2110/2018 "Informações sobre contrato de serviços de limpeza entre a PROGUARU e Secretaria da Saúde". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2111/2018 "Informações sobre contrato de serviços de portaria entre a PROGUARU e Secretaria da Saúde". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2112/2018 "Informações sobre contrato de serviços de portaria entre a PROGUARU e SECEL". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2113/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do Contrato/Pedido nº 008/2017 - Bignardi - Industria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica

- fl. 16 -

Item 91 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 92 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 93 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2114/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do termo de prorrogação e aditamento nº 0802/2018-FMS - Instituto Gerir". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2115/2018 "Solicita cópia de inteiro teor do Contrato/Pedido: 07/2017 - Indústria Gráfica Foroni Ltda". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2116/2018 "Informações referentes a empresa Peru Turismo Ltda que presta serviços ao SAAE, Proguarú e Prefeitura. PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

Item 94 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2118/2018 "Cópia de inteiro teor do Processo Administrativo n.º 45156/2017. PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 95 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2143/2018 "Informações referentes ao custo do serviço da coleta do lixo infectante (contaminado) no Município". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica

Item 96 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2150/2018 "informações referentes a UBS Pimentas." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Ementa:

- fl. 17 -

Item 97 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2151/2018 "Informações referentes a UBS Jurema." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Item 98 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2152/2018 "Informações referentes a UBS São Ricardo." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Item 99 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2153/2018 "Informações referentes a UBS São Rafael." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Item 100 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2154/2018 "Informações referentes a UBS Ponte Grande." ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Item 101 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 102 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2173/2018 " Solicita cópia de inteiro teor do processo administrativo que trata da concessão de alvará de demolição em área da antiga Indústria Microlite S/A". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2177/2018 "Informações referentes ao imóvel localizado na Estrada do Elenco - Jardim Bananal". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica

- fl. 18 -

Item 103 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 104 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 105 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 106 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 107 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 108 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2186/2018 "Informações referentes ao programa Minha Casa Minha Vida, conforme especifica". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2187/2018 "Informações referentes ao Restaurante Popular no bairro do Taboão e seu custeio". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2203/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Tupinambaramas, em frente ao nº 207, Cidade Tupinambá". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2204/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Xapuri, entre os nº 77 e nº 91, Jd. Cumbica". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2207/2018 "Solicita cópia do Processo Administrativo 1319/2017 e todo e qualquer documental referente ao mesmo processo". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2208/2018 "Informações referentes à demora em cumprir o itinerário da linha 234 Cocaia Terminal Vila Galvão". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica

- fl. 19 -

Item 109 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2219/2018 "Solicita cópia dos Relatórios Anuais de Gestão da Secretaria de Saúde". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Item 110 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2227/2018 "Informações referentes aos transtornos causados com as obras do Rodoanel". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica

Item 111 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2232/2018 "Informações referentes ao condomínio residencial horizontal situado na Rua Rio do Pardo, 144 - Jardim Albertina". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Item 112 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2233/2018 "Informações referentes ao Hospital Municipal da Criança". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 113 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 114 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2265/2018 "Informações sobre a área pública existente na Rua Maria Gebin de Moraes, alt. nº 326 - Parque Continental II". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2271/2018 "Informações referentes aos 10 (dez) maiores pagamentos de ITBI recebidos pela Prefeitura nos primeiros 4 meses de 2018". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

- fl. 20 -

Item 115 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2276/2018 "Informações referentes à empresa AC Fonseca Transportes Ltda". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

Item 116 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2277/2018 "Informações referentes à empresa Fortunato Locação de Veículos Ltda - ME". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

Item 117 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2278/2018 "Informações referentes à empresa C.S.V. Fretamento e Serviços Ltda". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

Item 118 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2292/2018 "Informações sobre obras de abrigo na Estrada Velha Guarulhos - São Miguel, alt. do nº 1159, esquina com Av. Morada Nova ". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Item 119 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2293/2018 "Solicita cópia do contrato firmado entre Prefeitura de Guarulhos e o Grupo Trail". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 120 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2294/2018 "Informações sobre os valores cobrados pela empresa Quitaúna Serviços S/C Ltda, no período de 2014 a 2017, para fins de coleta de lixo". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica

- fl. 21 -

Item 121 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 122 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2298/2018 "Informações referentes à contratação da empresa PROACTIVA". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2302/2018 "Informações referentes à Ocorrência 103316/2018 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e cópia das respostas da SDU". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica

Item 123 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2307/2018 "Informações sobre prestação de contas e repasses dos recursos estaduais". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Item 124 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2308/2018 "Informações sobre as inscrições no Conselho de Assistência Social". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Item 125 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2309/2018 "Informações sobre o Casamento Coletivo". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Item 126 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2310/2018 "Solicita cópia da sindicância e dos itens doados pela empresa GRU AIRPORT". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Ementa:

- fl. 22 -

Item 127 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 128 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 129 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 130 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 131 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 132 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2311/2018 "Informações sobre a empresa que administra o aterro municipal de Guarulhos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2316/2018 "Informações referentes ao terreno localizado entre os nº 13 e nº 45, da Av. Antônio Carlos, no bairro Jardim Elizabete". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2333/2018 "Informações referentes ao furto de equipamentos usados para a realização de endoscopias e colonoscopias no HMU". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2336/2018 "Informações referentes a equipamentos de hemodiálise doados pela Fundação Oswaldo Ramos - Hospital do Rim". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2345/2018 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Noraldino Alves de Lima, em frente ao nº 91, no bairro Água Chata". NIVALDO BORGES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2370/2018 "Informações sobre pavimentação asfáltica para a Rua Gentio do Ouro - Cidade Tupinambá". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

- fl. 23 -

Item 133 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2374/2018 "Informações referentes à limpeza interna dos ônibus da Viação Campos dos Ouros". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica

Item 134 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2375/2018 "Informações sobre a linha de ônibus 702, Parque Alvorada à Praça da Saudade". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 135 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 136 Assunto:

Ementa:

Autor(es): Quorum: Votação:

Item 137 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2384/2018 "Informações referentes ao enquadramento das escolas da Prefeitura em escolas grandes, médias, pequenas e agregadas, bem como o quadro de funcionários necessários". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica

Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 1480/2018 "Altera a redação do § 4º do art. 283 da Resolução nº 399/09, que trata do Regimento Interno, fazendo-se constar expressamente a vedação à reiteração de dilação de prazo para prestar informações à Câmara Municipal de Guarulhos, por parte do Prefeito, quando já tiver sido anteriormente rejeitado pelo Plenário da Câmara." COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1483/2018 "Institui a Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no Âmbito do Município de Guarulhos." COM. HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA, COM. ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONALISMO PÚBLICO, COM. SEGURANÇA PÚBLICA Maioria Simples Nominal

- fl. 24 -

Item 138 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 139 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 140 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 141 Assunto:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1550/2018 "Concede o título de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT privada, à Agência de Desenvolvimento Econômico de Guarulhos - AGENDE GUARULHOS." EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1553/2018 "Reconhecimento de utilidade pública do "Instituto Assistencial Coliseu Boxe Center."" GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1561/2018 "Alteração da Lei nº 4523, de 14 de dezembro de 1993, que tornou obrigatória a instalação de sanitários públicos e bebedouros nas agências bancárias, no âmbito do Município de Guarulhos." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1623/2018 "Cria, o Passe Livre para os Professores da Rede Pública Municipal, Estadual e Federal no Município de Guarulhos". DONA MARIA Maioria Simples Nominal

Item 142 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1780/2018 "Proíbe a manutenção de animais em correntes no Município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal

Ementa:

Item 143 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1877/2018 "Campanha de conscientização a ser desenvolvida nas escolas da rede Pública Municipal sobre a posse e propriedade de animais domésticos e/ ou de estimação". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal

- fl. 25 -

Item 144 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 145 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 146 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 147 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 148 Assunto:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1878/2018 "Dispõe sobre a criação do Programa PRO-MENINAS". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1909/2018 "Dispõe sobre a nova denominação da atual Rua Existente, no Centro, de Rua Maria Libera Bellotti Franco". GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2058/2018 "Dispõe sobre a denominação de uma praça sem nomenclatura oficial, localizada no loteamento Residencial Parque Cumbica, Bairro Bonsucesso, situado na confluência das Ruas Nagão Watanab, Olimpio Ferreira Duarte, Nuno Rolando, Rua G3, para denominar-se oficialmente, Cleuza Faria Giglio". DR. ANTONIO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2075/2018 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarulhos a construir e implantar uma UBS na Vila Augusta". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Nominal

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2076/2018 "Dispõe sobre a denominação de uma Rua F4 sem nomenclatura oficial, localizada no loteamento residencial Parque Cumbica, bairro Bonsucesso, com início na Rua Altemar Dutra, terminando na Rua Terceiro Sargento da Aeronáutica Carlos Otávio Barroso Lopes. Passa a denominar- se oficialmente, Professor Carlos Alberto Figueiredo". DR. ANTONIO Maioria Simples Nominal

Item 149 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2077/2018 "Institui a política municipal de proteção a saúde bucal da pessoa hospitalizada". DR. ALEXANDRE DENTISTA, DR. ANTONIO Maioria Simples Nominal

Ementa:

- fl. 26 -

Item 150 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 151 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 152 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 153 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 154 Assunto:

Ementa:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2141/2018 "Substituição de denominação da Rua Porto Firme, para Rua Rogéro de Oliveira Siqueira, CEP 07194-370, no Jardim Scyntila". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2146/2018 "Estabelece a redução do valor da tarifa do serviço de transporte coletivo municipal em caso de diminuição dos valores do óleo diesel ou de outro combustível, utilizado pela frota de ônibus no município de Guarulhos". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2147/2018 "Inclui o § 4º no artigo 84 da Resolução 399/09, que trata do Regimento Interno, fazendo- se constar expressamente que as pautas das reuniões das comissões permanentes deverão ser encaminhadas previamente a todos os vereadores da Câmara Municipal de Guarulhos". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2148/2018 "Altera o caput do artigo 92 da Resolução 399/09, que trata do Regimento Interno, fazendo- se constar expressamente que os assessores dos vereadores poderão o representar nas reuniões das comissões temporárias, com direito a voz". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2149/2018 "Alteração da Lei nº 5376, de 26 de maio de 1999, que determinou que as agências bancárias e/ ou suas entidades representativas, as empresas concessionárias de serviço público e todas as empresas públicas que tenham atendimento público tivessem que colocar à disposição do usuário, funcionários suficientes em setores de atendimento, para que o atendimento seja feito em tempo razoável, no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal

- fl. 27 -

Item 155 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 156 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 157 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 158 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 159 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 160 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2155/2018 "Modifica a redação do Artigo 79, bem como insere o Parágrafo Único, da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 2157/2018 "Dispõe sobre a alteração de redação do § 1º do Artigo 30 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2158/2018 "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de CIAAG - Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2188/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os mesmos a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2189/2018 "Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito ao Excelentíssimo Senhor Abram Abe Szajman, Digníssimo Presidente da Fecomercio." DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2202/2018 "Institui o 'Programa de Educação Midiática e informacional no Município de Guarulhos'". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Nominal

- fl. 28 -

Item 161 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2205/2018 "Dispõe sobre o peso bruto máximo do material escolar dos alunos de estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal

Item 162 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2206/2018 "Autoriza a criação do Banco Municipal de materiais de construção". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal

Ementa:

Item 163 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 164 Assunto:

Ementa:

Autor(es): Quorum: Votação: Item 165 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 166 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2210/2018 "Dispõe sobre o impedimento de cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de serviços de água, luz e gás no âmbito do Município de Guarulhos". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2211/2018 "Libera a circulação de automóvel utilitário, caminhonete e camioneta, com peso bruto total de, no máximo, 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas), nas faixas exclusivas e preferenciais para ônibus, nos dias em que ocorrer greve ou paralisação do transporte público coletivo de passageiros no Município de Guarulhos com a efetiva interrupção, total ou parcial, desse serviço". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2212/2018 "Concessão de Título de Cidadã Guarulhense a senhora Ossanna Chememiam Tolmajian, digníssima Doutora e Coordenadora do Curso de Direito da FIG." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2213/2018 "Concessão de Título de Cidadão Guarulhense ao senhor José Eduardo de Carvalho Pinto, digníssimo Doutor e Professor Decano do Curso de Direito da FIG-UNIMESP." EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal

- fl. 29 -

Item 167 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 168 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 169 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 170 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2269/2018 "Altera a Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil a ser celebrado todo dia 12 de junho de cada ano, no âmbito do Município de Guarulhos." TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2359/2018 "Concessão de Título de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ PAULO BEZERRA MACIEL JÚNIOR, digníssimo Esportista jogador do Barcelona e da Seleção Brasileira de Futebol." PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2395/2018 "Autoriza a concessão, mediante concorrência pública, do Serviço de Estacionamento Rotativo de Veículos, dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos denominados ZONA AZUL". PREFEITURA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2396/2018 "Define, institui e disciplina a gratificação por produtividade e a ajuda de custo aos servidores Agentes de Cadastro, em efetivo exercício no Departamento de Receita Imobiliária da Secretaria da Fazenda." PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de junho de 2018.

EDUARDO Presidente

- fl. 30 -

Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 37ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de junho de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:

Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 870/2018 "Altera dispositivos da Lei nº 7550, de 19/04/2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos". (Revoga os incisos V e VI, do art. 16; inciso XIII do art. 31; incisos XIII a XVII do art. 34; inciso VII do art. 36; Seção XIV do Capítulo III do Título II do art. 39; inciso V do Art. 70 e arts. 93, 94, 114 e 115 da Lei nº 7550/17) PREFEITURA 16/04/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo

2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 106/2017 "Disciplina o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2854/2015 "Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmico, éter, antirrespingo de solda em silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Guarulhos." SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/DDCAJ/HSP)

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2897/2017 "Dispõe sobre: Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação. "Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção à Família."" RAFA ZAMPRONIO, MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO

- fl. 31 -

Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa:

Autor(es):

Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Maioria Simples Nominal Parecer

Há

1ª Discussão e Votação do Proposta de Emenda à LOM n°. 5925/2017 "Inclui dispositivo na Lei Orgânica Municipal, permitindo ao vereador licenciar-se para assumir mandato eletivo estadual ou federal, na condição de suplente, pelo afastamento ou licença do titular". LUIS DA SEDE, EDUARDO SOLTUR, PAULO ROBERTO CECCHINATO, DR. EDUARDO CARNEIRO, EDMILSON SOUZA, ROMILDO SANTOS, WESLEY CASA FORTE, PASTOR ANISTALDO, RAMOS DA PADARIA, DR. LAÉRCIO SANDES, CAROL RIBEIRO, LAURI ROCHA, BETINHO ACREDITE, THIAGO SURFISTA, SERGIO MAGNUM S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Substitutivo - Há Parecer

Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 3953/17 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Senhor Caio França de Gouvêa Gomes, digníssimo Deputado Estadual". WESLEY CASA FORTE S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de junho de 2018.

EDUARDO Presidente

- fl. 32 -

Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 23ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de junho de 2018 - com início após o término da sessão ordinária

Item 1º Assunto:

Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2395/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza a concessão, mediante concorrência pública, do Serviço de Estacionamento Rotativo de Veículos, dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos denominados ZONA AZUL". PREFEITURA 04/09/2018 Maioria Simples/Dois terços Nominal

Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2396/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Define, institui e disciplina a gratificação por produtividade e a ajuda de custo aos servidores Agentes de Cadastro, em efetivo exercício no Departamento de Receita Imobiliária da Secretaria da Fazenda." PREFEITURA 04/09/2018 Maioria Simples/Absoluta Nominal

Item 3º Assunto:

Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 870/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera dispositivos da Lei nº 7550, de 19/04/2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos". (Revoga os incisos V e VI, do art. 16; inciso XIII do art. 31; incisos XIII a XVII do art. 34; inciso VII do art. 36; Seção XIV do Capítulo III do Título II do art. 39; inciso V do Art. 70 e arts. 93, 94, 114 e 115 da Lei nº 7550/17) PREFEITURA 16/04/2018 Maioria Absoluta

- fl. 33 -

Votação:

Nominal Substitutivo

Há

Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1553/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Reconhecimento de utilidade pública do "Instituto Assistencial Coliseu Boxe Center."" GERALDO CELESTINO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1909/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a nova denominação da atual Rua Existente, no Centro, de Rua Maria Libera Bellotti Franco". GERALDO CELESTINO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2158/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de CIAAG Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação ou Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2189/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito ao Excelentíssimo Senhor Abram Abe Szajman, Digníssimo Presidente da Fecomercio." DR. LAÉRCIO SANDES S/ PRAZO Maioria Simples/Dois terços Nominal

- fl. 34 -

Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2202/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Institui o 'Programa de Educação Midiática e informacional no Município de Guarulhos'". BETINHO ACREDITE S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2269/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera a Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil a ser celebrado todo dia 12 de junho de cada ano, no âmbito do Município de Guarulhos." TONINHO DA FARMÁCIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Leitura e Deliberação ou Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2359/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Concessão de Título de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ PAULO BEZERRA MACIEL JÚNIOR, digníssimo Esportista jogador do Barcelona e da Seleção Brasileira de Futebol." PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Simples/Dois terços Nominal

- fl. 35 -

Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5451/2017 "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal". WESLEY CASA FORTE S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 14 Assunto: Ementa:

Autor(es):

Prazo: Quorum: Votação:

Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es):

Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 3953/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Senhor Caio França de Gouvêa Gomes, digníssimo Deputado Estadual". WESLEY CASA FORTE S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer

1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1347/2018 "Dispõe sobre a inclusão do inciso V e § 5º do artigo 19 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009." (licença mandato eletivo) LAURI ROCHA

- fl. 36 -

Prazo: Quorum: Votação:

Item 16 Assunto:

Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 19 Assunto: Ementa:

S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Parecer

Há

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1528/2017 "Dispõe sobre a centralização da gestão de gratuidade do transporte escolar para alunos com deficiência intelectual/atraso cognitivo e motora em âmbito exclusivamente municipal, que estejam matriculados em entidades deste setor e exclusivamente dependam do processo na defensoria pública para disponibilização". ACACIO PORTELLA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5576/2017 "Obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida, nos locais que especifica". DR. EDUARDO CARNEIRO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6070/2017 "Dispõe sobre a publicação trimestral do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos do Município de Guarulhos pelo Poder Executivo". DR. EDUARDO CARNEIRO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3297/2017 "Dispõe sobre a realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos e eventuais ações afins que promovam o desenvolvimento rural sustentável no Município."

- fl. 37 -

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 23 Assunto:

GENILDA SUELI BERNARDES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5460/2017 "Criação e Regulamentação da Casa de Passagem Feminina no Município de Guarulhos." GENILDA SUELI BERNARDES S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4732/2017 "Cria o Prêmio Zumbi dos Palmares e Dandara no Município de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1376/2018 "Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil "Casa Amor ao Próximo". JANETE ROCHA PIETA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3419/2016 "Dispõe sobre a criação do Programa Wi-Fi Livre Guarulhos nos parques públicos da Cidade". JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 24 Assunto:

Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1109/2018

Ementa:

- fl. 38 -

Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:

'Concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS PAIVA, digníssimo Empresário, Contador e Governador do Distrito LC 5 PIP Augostin Soliva'." JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Dois terços Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 400/2018 "Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros ("Flanelinhas")." RAFA ZAMPRONIO, PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 841/2018 "Reconhece, no âmbito do Município de Guarulhos, a visão monocular como deficiência visual; altera o Anexo Único da Lei 7455/16". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7251/2013 "Autoriza a realização de Curso de Primeiros Socorros por funcionários das creches no âmbito do Município de Guarulhos". RAMOS DA PADARIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emendas

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1481/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino oficial do Município de Guarulhos, nos eventos e solenidades oficiais, públicas e particulares de caráter cívico e na rede particular e pública de ensino." RAMOS DA PADARIA S/ PRAZO Maioria Absoluta

- fl. 39 -

Votação:

Nominal

Item 29 Assunto:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3736/2017

Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 30 Assunto:

"Dispõe sobre a avaliação periódica dos equipamentos esportivos do Município."

SANDRA GILENO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1087/2018

Ementa:

"Institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço Atende, no Município de Guarulhos".

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

SANDRA GILENO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 31 Assunto:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 448/2017

Ementa:

"Proíbe a cobrança de taxas ou comissões por parte das academias de ginásticas ou similares, estabelecidas no âmbito do Município de Guarulhos, ao profissional de educação física, na forma que especifica".

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

SERGIO MAGNUM S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 33 Assunto:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2077/2017 "Institui palestras educativas sobre o tratamento do vitiligo".

SERGIO MAGNUM S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4005/2014

Ementa:

"Estabelece diretrizes para a administração de creches públicas por instituições privadas".

Autor(es): Prazo: Quorum:

TONINHO DA FARMÁCIA S/ PRAZO Maioria Simples

- fl. 40 -

Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDCAJ/AFP/ECELT)

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3372/2017 "Institui a semana da Conscientização contra o uso de Cerol, linha chilena e produtos similares no Município de Guarulhos."

RAFA ZAMPRONIO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Emenda

Há

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1102/2016 "Determina troca de produtos fora do prazo de validade nos supermercados e estabelecimentos similares". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP/DDC) Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de junho de 2018.

EDUARDO Presidente

- fl. 41 -

Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 24ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de junho de 2018 - com início após o término da sessão extraordinária

Item 1º Assunto:

Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2395/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza a concessão, mediante concorrência pública, do Serviço de Estacionamento Rotativo de Veículos, dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos denominados ZONA AZUL". PREFEITURA 04/09/2018 Dois terços Nominal

Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2396/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Define, institui e disciplina a gratificação por produtividade e a ajuda de custo aos servidores Agentes de Cadastro, em efetivo exercício no Departamento de Receita Imobiliária da Secretaria da Fazenda." PREFEITURA 04/09/2018 Maioria Absoluta Nominal

Item 3º Assunto:

Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum:

- fl. 42 -

Votação:

Nominal Substitutivo

Há

Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1553/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Reconhecimento de utilidade pública do "Instituto Assistencial Coliseu Boxe Center."" GERALDO CELESTINO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 1909/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a nova denominação da atual Rua Existente, no Centro, de Rua Maria Libera Bellotti Franco". GERALDO CELESTINO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2158/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de CIAAG Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2189/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito ao Excelentíssimo Senhor Abram Abe Szajman, Digníssimo Presidente da Fecomercio." DR. LAÉRCIO SANDES S/ PRAZO Dois terços Nominal

- fl. 43 -

Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2202/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Institui o 'Programa de Educação Midiática e informacional no Município de Guarulhos'". BETINHO ACREDITE S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2269/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera a Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil a ser celebrado todo dia 12 de junho de cada ano, no âmbito do Município de Guarulhos." TONINHO DA FARMÁCIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2359/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Concessão de Título de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ PAULO BEZERRA MACIEL JÚNIOR, digníssimo Esportista jogador do Barcelona e da Seleção Brasileira de Futebol." PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Dois terços Nominal

- fl. 44 -

Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5451/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal". WESLEY CASA FORTE S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 14 Assunto: Ementa:

Autor(es):

Prazo: Quorum: Votação:

Item 15 Assunto: Ementa:

- fl. 45 -

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

LAURI ROCHA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Parecer

Há

Item 16 Assunto:

Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1528/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a centralização da gestão de gratuidade do transporte escolar para alunos com deficiência intelectual/atraso cognitivo e motora em âmbito exclusivamente municipal, que estejam matriculados em entidades deste setor e exclusivamente dependam do processo na defensoria pública para disponibilização". ACACIO PORTELLA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5576/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida, nos locais que especifica". DR. EDUARDO CARNEIRO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6070/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a publicação trimestral do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos do Município de Guarulhos pelo Poder Executivo". DR. EDUARDO CARNEIRO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 19 Assunto: Ementa:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3297/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos

- fl. 46 -

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

e eventuais ações afins que promovam o desenvolvimento rural sustentável no Município." GENILDA SUELI BERNARDES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5460/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Criação e Regulamentação da Casa de Passagem Feminina no Município de Guarulhos." GENILDA SUELI BERNARDES S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4732/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Cria o Prêmio Zumbi dos Palmares e Dandara no Município de Guarulhos". JANETE ROCHA PIETA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1376/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil "Casa Amor ao Próximo". JANETE ROCHA PIETA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es):

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3419/2016 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Programa Wi-Fi Livre Guarulhos nos parques públicos da Cidade". JOÃO DÁRCIO

- fl. 47 -

Prazo: Quorum: Votação:

Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1109/2018 'Concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS PAIVA, digníssimo Empresário, Contador e Governador do Distrito LC 5 PIP Augostin Soliva'." JOÃO DÁRCIO S/ PRAZO Dois terços Nominal

Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 400/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros ("Flanelinhas")." RAFA ZAMPRONIO, PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda

Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 841/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Reconhece, no âmbito do Município de Guarulhos, a visão monocular como deficiência visual; altera o Anexo Único da Lei 7455/16". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

Item 27 Assunto: Ementa:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7251/2013 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza a realização de Curso de Primeiros Socorros por funcionários

- fl. 48 -

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

das creches no âmbito do Município de Guarulhos". RAMOS DA PADARIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Emendas

Há

Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1481/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino oficial do Município de Guarulhos, nos eventos e solenidades oficiais, públicas e particulares de caráter cívico e na rede particular e pública de ensino." RAMOS DA PADARIA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

Item 29 Assunto:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3736/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior)

Ementa:

"Dispõe sobre a avaliação periódica dos equipamentos esportivos do Município."

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

SANDRA GILENO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 30 Assunto:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1087/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior)

Ementa:

"Institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço Atende, no Município de Guarulhos".

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

SANDRA GILENO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 31 Assunto:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 448/2017 (dependendo

- fl. 49 -

da deliberação na sessão anterior) Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

SERGIO MAGNUM S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2077/2017(dependendo da deliberação na sessão anterior) "Institui palestras educativas sobre o tratamento do vitiligo".

SERGIO MAGNUM S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 33 Assunto:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4005/2014 (dependendo da deliberação na sessão anterior)

Ementa:

"Estabelece diretrizes para a administração de creches públicas por instituições privadas".

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

TONINHO DA FARMÁCIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDCAJ/AFP/ECELT)

Item 34 Assunto:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3372/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior)

Ementa:

"Institui a semana da Conscientização contra o uso de Cerol, linha chilena e produtos similares no Município de Guarulhos."

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

RAFA ZAMPRONIO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Emenda

Há

Item 35 Assunto: Ementa:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1102/2016 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Determina troca de produtos fora do prazo de validade nos

- fl. 50 -

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

supermercados e estabelecimentos similares". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP/DDC) Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de junho de 2018.

EDUARDO Presidente

- fl. 51 -

Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 25ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 26 de junho de 2018 - com início após o término da sessão extraordinária

Item 1º Assunto:

Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 3º Assunto:

Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum:

- fl. 52 -

Votação:

Nominal Substitutivo

Há

Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

- fl. 53 -

Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

- fl. 54 -

Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 14 Assunto: Ementa:

Autor(es):

Prazo: Quorum: Votação:

Item 15 Assunto: Ementa:

- fl. 55 -

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

LAURI ROCHA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Parecer

Há

Item 16 Assunto:

Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 19 Assunto: Ementa:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3297/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos

- fl. 56 -

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es):

- fl. 57 -

Prazo: Quorum: Votação:

Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 27 Assunto: Ementa:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7251/2013 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Autoriza a realização de Curso de Primeiros Socorros por funcionários

- fl. 58 -

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

das creches no âmbito do Município de Guarulhos". RAMOS DA PADARIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Emendas

Há

Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 29 Assunto:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3736/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior)

Ementa:

"Dispõe sobre a avaliação periódica dos equipamentos esportivos do Município."

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

SANDRA GILENO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 30 Assunto:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1087/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior)

Ementa:

"Institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço Atende, no Município de Guarulhos".

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

SANDRA GILENO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 31 Assunto:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 448/2017 (dependendo

- fl. 59 -

da deliberação na sessão anterior) Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

SERGIO MAGNUM S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2077/2017(dependendo da deliberação na sessão anterior) "Institui palestras educativas sobre o tratamento do vitiligo".

SERGIO MAGNUM S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 33 Assunto:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4005/2014 (dependendo da deliberação na sessão anterior)

Ementa:

"Estabelece diretrizes para a administração de creches públicas por instituições privadas".

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

TONINHO DA FARMÁCIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDCAJ/AFP/ECELT)

Item 34 Assunto:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3372/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior)

Ementa:

"Institui a semana da Conscientização contra o uso de Cerol, linha chilena e produtos similares no Município de Guarulhos."

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

RAFA ZAMPRONIO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Emenda

Há

Item 35 Assunto: Ementa:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1102/2016 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Determina troca de produtos fora do prazo de validade nos

- fl. 60 -

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

supermercados e estabelecimentos similares". EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP/DDC) Câmara Municipal de Guarulhos, 25 de junho de 2018.

EDUARDO Presidente